Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 018ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 10/05/2006
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, fiz um anúncio, na tarde de ontem, no momento em que vim à tribuna, que iria falar sobre o reconhecimento que a Confederação Nacional dos Municípios fez a vários municípios do estado de Santa Catarina e de todo o nosso país.
Eu quero, de maneira muito especial, hoje, tecer algumas considerações em torno da forma como tem sido realizado esse trabalho da Confederação Nacional dos Municípios e ao mesmo tempo trazer presente alguns dados do município de Guaraciaba, que ficou em primeiro lugar no estado de Santa Catarina e em quarto lugar em nível nacional.
O trabalho que a Confederação Nacional dos Municípios tem realizado, com a colaboração do professor dr. Luís Roque Klering, que é da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, está baseado em três itens aqui considerados.
O primeiro está ligado à responsabilidade fiscal, aos dados, aos números, ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelos Executivos de todo o nosso país. Outro item diz respeito à própria administração e refere-se à parte administrativa, no que tange à questão da gestão, e o terceiro item diz respeito à questão social. A questão social, por seu turno, refere-se mais a elementos ligados à saúde e à educação, posto que a Confederação Nacional dos Municípios se preocupa, principalmente, com a eficiência da gestão pública na aplicação dos próprios recursos, com o equilíbrio interno e, ao mesmo tempo, com as políticas públicas relacionadas à saúde e, portanto, à questão do próprio saneamento básico e à educação.
Neste sentido, gostaria da ajuda da assessoria para projetar o gráfico do município de Guaraciaba, pois acho que é um dado importante para aqueles que nos acompanham e que vivem dentro de uma administração pública.
(Procede-se à projeção do gráfico.)
Eu trouxe dados de 1988 até 2005. O gráfico recupera o resultado da execução orçamentária entre a receita e a despesa do município.
Fui prefeito em 1997 e fui reeleito em 2000. Atualmente o meu vice é quem exerce a função de prefeito do município, eleito que foi em 2004.
É importante ressaltar que em 1997, quando assumi a prefeitura, dados do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina davam conta de que a cada real que a prefeitura arrecadava tinha R$ 9,00 comprometidos. Portanto, uma situação drástica, difícil. Isso devido à má gestão pública do município, que veio acumulando seguidos déficits orçamentários. É interessante perceber que exatamente nos anos eleitorais é que os déficits orçamentários são mais acentuados. Sejam eles em 1988, em 1992 ou em 1996.
A partir de 1997, para que pudéssemos chegar aos resultados que hoje se tem, foi preciso que houvesse seguidos superávits orçamentários, gastando menos do que se arrecadava para que pudéssemos voltar ao equilíbrio financeiro da prefeitura municipal.
Aqui faço questão de destacar que exatamente ao contrário dos anos anteriores nos anos eleitorais é que houve os maiores superávits orçamentários da nossa prefeitura.
Eu acho que é um dado importante, porque a partir daí começamos a recuperar a credibilidade do município, ou seja, a partir do ano de 1997, quando assumimos aquela prefeitura.
Na época, para conseguirmos esses dados, chegamos a fazer renúncias salariais, partindo do próprio prefeito, dos cargos de confiança do município, de até 30% do vencimento, a fim de colocar as contas daquela prefeitura em dia.
Além disso, outras medidas duras foram tomadas, como a diminuição dos cargos de confiança. É interessante salientar, que nós tocamos a administração da mesma forma, até melhorando o atendimento de todas as políticas implementadas, mesmo com menos funcionários em cargos de confiança. Portanto, aos poucos se foi recuperando essa credibilidade do próprio município.
Um outro dado importante é a evolução do saldo patrimonial da prefeitura. Aqui é importante destacar que de 1996 até 2005 vinham sendo acumulados seguidos déficits orçamentários, com comprometimento da máquina pública. Lembro muito bem que em 1997, ao assumir a prefeitura, se vendêssemos tudo o que a prefeitura possuía, ainda ficaríamos com saldo negativo patrimonial. Aos poucos se foi recuperando isso, chegando em 2005 na casa de mais de R$ 5,5 milhões de saldo patrimonial.
Portanto, aqui houve o reconhecimento do esforço por parte não só do prefeito, mas de toda a sociedade do município de Guaraciaba para chegar à pontuação da Confederação Nacional dos Municípios.
Quero destacar também, nesse aspecto, o papel importante que tem exercido a Câmara de Vereadores, porque aonde se gasta menos, dentro do Legislativo, também colhem-se resultados e sobra mais dinheiro para ser investido em políticas públicas dentro do próprio município. Então houve, sim, uma diminuição de funcionários dentro da Câmara Municipal.
Portanto, quero reafirmar que a prefeitura municipal de Guaraciaba está em primeiro lugar no estado de Santa Catarina e em quarto lugar em nível nacional. No próximo dia 23 teremos aqui uma sessão solene para premiar os prefeitos.
Para concluir, sr. presidente, o reconhecimento também à Câmara de Vereadores pelo esforço feito para que se chegasse a esse reconhecimento em nível nacional.
Portanto, quero reafirmar que está em primeiro lugar no estado de Santa Catarina e em quarto lugar em nível de país, a prefeitura municipal de Guaraciaba. E no próximo dia 23 teremos aqui uma sessão solene para premiar os prefeitos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu quero, de maneira muito especial, hoje, tecer algumas considerações em torno da forma como tem sido realizado esse trabalho da Confederação Nacional dos Municípios e ao mesmo tempo trazer presente alguns dados do município de Guaraciaba, que ficou em primeiro lugar no estado de Santa Catarina e em quarto lugar em nível nacional.
O trabalho que a Confederação Nacional dos Municípios tem realizado, com a colaboração do professor dr. Luís Roque Klering, que é da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, está baseado em três itens aqui considerados.
O primeiro está ligado à responsabilidade fiscal, aos dados, aos números, ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelos Executivos de todo o nosso país. Outro item diz respeito à própria administração e refere-se à parte administrativa, no que tange à questão da gestão, e o terceiro item diz respeito à questão social. A questão social, por seu turno, refere-se mais a elementos ligados à saúde e à educação, posto que a Confederação Nacional dos Municípios se preocupa, principalmente, com a eficiência da gestão pública na aplicação dos próprios recursos, com o equilíbrio interno e, ao mesmo tempo, com as políticas públicas relacionadas à saúde e, portanto, à questão do próprio saneamento básico e à educação.
Neste sentido, gostaria da ajuda da assessoria para projetar o gráfico do município de Guaraciaba, pois acho que é um dado importante para aqueles que nos acompanham e que vivem dentro de uma administração pública.
(Procede-se à projeção do gráfico.)
Eu trouxe dados de 1988 até 2005. O gráfico recupera o resultado da execução orçamentária entre a receita e a despesa do município.
Fui prefeito em 1997 e fui reeleito em 2000. Atualmente o meu vice é quem exerce a função de prefeito do município, eleito que foi em 2004.
É importante ressaltar que em 1997, quando assumi a prefeitura, dados do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina davam conta de que a cada real que a prefeitura arrecadava tinha R$ 9,00 comprometidos. Portanto, uma situação drástica, difícil. Isso devido à má gestão pública do município, que veio acumulando seguidos déficits orçamentários. É interessante perceber que exatamente nos anos eleitorais é que os déficits orçamentários são mais acentuados. Sejam eles em 1988, em 1992 ou em 1996.
A partir de 1997, para que pudéssemos chegar aos resultados que hoje se tem, foi preciso que houvesse seguidos superávits orçamentários, gastando menos do que se arrecadava para que pudéssemos voltar ao equilíbrio financeiro da prefeitura municipal.
Aqui faço questão de destacar que exatamente ao contrário dos anos anteriores nos anos eleitorais é que houve os maiores superávits orçamentários da nossa prefeitura.
Eu acho que é um dado importante, porque a partir daí começamos a recuperar a credibilidade do município, ou seja, a partir do ano de 1997, quando assumimos aquela prefeitura.
Na época, para conseguirmos esses dados, chegamos a fazer renúncias salariais, partindo do próprio prefeito, dos cargos de confiança do município, de até 30% do vencimento, a fim de colocar as contas daquela prefeitura em dia.
Além disso, outras medidas duras foram tomadas, como a diminuição dos cargos de confiança. É interessante salientar, que nós tocamos a administração da mesma forma, até melhorando o atendimento de todas as políticas implementadas, mesmo com menos funcionários em cargos de confiança. Portanto, aos poucos se foi recuperando essa credibilidade do próprio município.
Um outro dado importante é a evolução do saldo patrimonial da prefeitura. Aqui é importante destacar que de 1996 até 2005 vinham sendo acumulados seguidos déficits orçamentários, com comprometimento da máquina pública. Lembro muito bem que em 1997, ao assumir a prefeitura, se vendêssemos tudo o que a prefeitura possuía, ainda ficaríamos com saldo negativo patrimonial. Aos poucos se foi recuperando isso, chegando em 2005 na casa de mais de R$ 5,5 milhões de saldo patrimonial.
Portanto, aqui houve o reconhecimento do esforço por parte não só do prefeito, mas de toda a sociedade do município de Guaraciaba para chegar à pontuação da Confederação Nacional dos Municípios.
Quero destacar também, nesse aspecto, o papel importante que tem exercido a Câmara de Vereadores, porque aonde se gasta menos, dentro do Legislativo, também colhem-se resultados e sobra mais dinheiro para ser investido em políticas públicas dentro do próprio município. Então houve, sim, uma diminuição de funcionários dentro da Câmara Municipal.
Portanto, quero reafirmar que a prefeitura municipal de Guaraciaba está em primeiro lugar no estado de Santa Catarina e em quarto lugar em nível nacional. No próximo dia 23 teremos aqui uma sessão solene para premiar os prefeitos.
Para concluir, sr. presidente, o reconhecimento também à Câmara de Vereadores pelo esforço feito para que se chegasse a esse reconhecimento em nível nacional.
Portanto, quero reafirmar que está em primeiro lugar no estado de Santa Catarina e em quarto lugar em nível de país, a prefeitura municipal de Guaraciaba. E no próximo dia 23 teremos aqui uma sessão solene para premiar os prefeitos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)