Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 101ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/11/2011
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, gostaria de trazer presente à tribuna, na tarde de hoje, dois assuntos.
O primeiro deles - e em outros momentos temos aqui tecido comentários e feito reflexões sobre ele - é com relação à indenização de animais que foram vitimados na catástrofe de 2009, nos municípios de Guaraciaba, Anchieta e São José dos Cedros.
No dia de amanhã, a secretaria da Agricultura do estado de Santa Catarina, juntamente com a secretaria Regional, dará a indenização para cerca de 130 famílias, que receberão os recursos do Fundesa, que é o Fundo Estadual de Sanidade Animal.
É claro que tivemos, juntamente com a secretaria do estado de Santa Catarina, levando também a preocupação e, ao mesmo tempo, solicitando ao governo que possa, através do fundo, efetuar a indenização desses animais, até tendo em vista que em outras regiões também houve, em momentos diferentes, a indenização.
O volume de recursos talvez não seja tão alto, mas ele é importante, por menor que seja, pois ajudará, e muito, aquelas famílias que, na época, perderam, e perderam muito.
Portanto, no dia de amanhã, às 15h, juntamente com a secretaria do governo do estado da Agricultura, estaremos efetuando a indenização a essas 130 famílias que receberão os recursos por parte do fundo estadual de sanidade animal.
Outra questão, e esta eu julgo importante, é que no dia de ontem eu fiz uma rápida reflexão sobre dois projetos de lei que estão tramitando nesta Casa, de minha autoria, e um deles revendo a questão da aquisição dos passes de estudantes do ensino médio e superior para o transporte, a locomoção, da casa até o estabelecimento, e vice-versa, uma vez que é exigida a quitação da mensalidade para poder readquirir os novos passes dos meses subsequentes.
Entendemos que não é de competência da empresa que efetua o transporte liberar os passes somente mediante a apresentação da quitação da mensalidade. Basta, sim, o atestado de frequência dos estudantes.
Para tanto, encaminhamos esse projeto, que já tem parecer favorável, e logo, logo ele estará aqui no plenário para ser apreciado. E não temos dúvida nenhuma de que vai beneficiar muitos estudantes, principalmente aqueles que têm menor poder aquisitivo, que têm maiores dificuldades de bancar as suas mensalidades e o próprio estudo.
Por isso, é um projeto de grande importância que ajudará, e muito, os nossos estudantes tanto do ensino médio como do ensino superior.
A outra questão aqui pontuada tem sido o projeto de lei que institui a Espinheira Santa como a planta símbolo do estado de Santa Catarina.
Aliás, é uma iniciativa das organizações, dos movimentos, das lideranças que têm relação com o trabalho que gira em torno das plantas medicinais.
Esse projeto também já está pronto para ser votado aqui no plenário e contamos com o apoio de todos os parlamentares que compõem o plenário da Assembleia Legislativa.
Gostaríamos, hoje, de aproveitar a oportunidade para trazer presente um novo projeto de lei que estamos apresentando a partir deste ano, que trata da agricultura urbana. Aliás, esse é um tema extremamente importante, e temos algumas experiências já em fase de consolidação em alguns estados, entre eles Minas Gerais.
Aliás, Minas Gerais destaca-se por várias iniciativas. Há pouco tempo trazíamos presente o encaminhamento que aquele estado tem feito através do pagamento dos serviços ambientais, experiências riquíssimas e importantíssimas que lá estão sendo executadas.
Minas Gerais, nessa linha, também se antecipa e apresenta todo um programa que gira em torno da agricultura urbana. E aqui me parece importante fazermos essa reflexão.
Esse projeto é voltado à questão da segurança alimentar e nutricional da nossa população. É claro que ele gira em torno do aproveitamento de terrenos às vezes baldios nos grandes centros urbanos, onde famílias, pessoas, entidades, organizações, movimentos, pessoas voluntárias organizam-se e fazem daqueles terrenos espaços estratégicos de produção de hortaliças e outros tipos de alimentos que são possíveis de serem produzidos naqueles espaços. E tornando-se também um espaço de complemento da renda de pessoas e mesmo de entidades.
Temos aqui, em nível de mundo, que mais de 800 milhões de pessoas atuam nesses setores urbanos e exercem essa função.
Portanto, é um projeto extremamente importante, que poderá trazer uma perspectiva diferenciada de muitas pessoas ou de entidades dentro dos setores urbanos.
A agricultura urbana, hoje, representa em torno de 15% da produção mundial de alimentos. Portanto, é um percentual altíssimo e extremamente importante, até tendo em vista que a sociedade como um todo busca a cada momento uma alimentação de maior qualidade, uma alimentação mais saudável.
Portanto, esses espaços poderão ajudar, e muito, para que possamos de fato proporcionar essas alternativas importantes de inclusão social e, ao mesmo tempo também, de desenvolvimento social e econômico desses grandes centros urbanos.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O primeiro deles - e em outros momentos temos aqui tecido comentários e feito reflexões sobre ele - é com relação à indenização de animais que foram vitimados na catástrofe de 2009, nos municípios de Guaraciaba, Anchieta e São José dos Cedros.
No dia de amanhã, a secretaria da Agricultura do estado de Santa Catarina, juntamente com a secretaria Regional, dará a indenização para cerca de 130 famílias, que receberão os recursos do Fundesa, que é o Fundo Estadual de Sanidade Animal.
É claro que tivemos, juntamente com a secretaria do estado de Santa Catarina, levando também a preocupação e, ao mesmo tempo, solicitando ao governo que possa, através do fundo, efetuar a indenização desses animais, até tendo em vista que em outras regiões também houve, em momentos diferentes, a indenização.
O volume de recursos talvez não seja tão alto, mas ele é importante, por menor que seja, pois ajudará, e muito, aquelas famílias que, na época, perderam, e perderam muito.
Portanto, no dia de amanhã, às 15h, juntamente com a secretaria do governo do estado da Agricultura, estaremos efetuando a indenização a essas 130 famílias que receberão os recursos por parte do fundo estadual de sanidade animal.
Outra questão, e esta eu julgo importante, é que no dia de ontem eu fiz uma rápida reflexão sobre dois projetos de lei que estão tramitando nesta Casa, de minha autoria, e um deles revendo a questão da aquisição dos passes de estudantes do ensino médio e superior para o transporte, a locomoção, da casa até o estabelecimento, e vice-versa, uma vez que é exigida a quitação da mensalidade para poder readquirir os novos passes dos meses subsequentes.
Entendemos que não é de competência da empresa que efetua o transporte liberar os passes somente mediante a apresentação da quitação da mensalidade. Basta, sim, o atestado de frequência dos estudantes.
Para tanto, encaminhamos esse projeto, que já tem parecer favorável, e logo, logo ele estará aqui no plenário para ser apreciado. E não temos dúvida nenhuma de que vai beneficiar muitos estudantes, principalmente aqueles que têm menor poder aquisitivo, que têm maiores dificuldades de bancar as suas mensalidades e o próprio estudo.
Por isso, é um projeto de grande importância que ajudará, e muito, os nossos estudantes tanto do ensino médio como do ensino superior.
A outra questão aqui pontuada tem sido o projeto de lei que institui a Espinheira Santa como a planta símbolo do estado de Santa Catarina.
Aliás, é uma iniciativa das organizações, dos movimentos, das lideranças que têm relação com o trabalho que gira em torno das plantas medicinais.
Esse projeto também já está pronto para ser votado aqui no plenário e contamos com o apoio de todos os parlamentares que compõem o plenário da Assembleia Legislativa.
Gostaríamos, hoje, de aproveitar a oportunidade para trazer presente um novo projeto de lei que estamos apresentando a partir deste ano, que trata da agricultura urbana. Aliás, esse é um tema extremamente importante, e temos algumas experiências já em fase de consolidação em alguns estados, entre eles Minas Gerais.
Aliás, Minas Gerais destaca-se por várias iniciativas. Há pouco tempo trazíamos presente o encaminhamento que aquele estado tem feito através do pagamento dos serviços ambientais, experiências riquíssimas e importantíssimas que lá estão sendo executadas.
Minas Gerais, nessa linha, também se antecipa e apresenta todo um programa que gira em torno da agricultura urbana. E aqui me parece importante fazermos essa reflexão.
Esse projeto é voltado à questão da segurança alimentar e nutricional da nossa população. É claro que ele gira em torno do aproveitamento de terrenos às vezes baldios nos grandes centros urbanos, onde famílias, pessoas, entidades, organizações, movimentos, pessoas voluntárias organizam-se e fazem daqueles terrenos espaços estratégicos de produção de hortaliças e outros tipos de alimentos que são possíveis de serem produzidos naqueles espaços. E tornando-se também um espaço de complemento da renda de pessoas e mesmo de entidades.
Temos aqui, em nível de mundo, que mais de 800 milhões de pessoas atuam nesses setores urbanos e exercem essa função.
Portanto, é um projeto extremamente importante, que poderá trazer uma perspectiva diferenciada de muitas pessoas ou de entidades dentro dos setores urbanos.
A agricultura urbana, hoje, representa em torno de 15% da produção mundial de alimentos. Portanto, é um percentual altíssimo e extremamente importante, até tendo em vista que a sociedade como um todo busca a cada momento uma alimentação de maior qualidade, uma alimentação mais saudável.
Portanto, esses espaços poderão ajudar, e muito, para que possamos de fato proporcionar essas alternativas importantes de inclusão social e, ao mesmo tempo também, de desenvolvimento social e econômico desses grandes centros urbanos.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)