Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 017ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 31/03/2005
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente, Sra. Deputada e Srs. Deputados, o que me traz de novo a esta tribuna é o tema abordado na tarde de ontem, quando fazia referência à estiagem e aos tardios encaminhamentos que a Defesa Civil está fazendo ao Ministério da Integração Nacional, com relação aos Municípios que decretaram situação de emergência e calamidade pública, entre eles o Município de São Carlos.
Faço questão de falar sobre isso porque a estiagem que ainda persiste no Meio-Oeste, no Oeste e no Extremo Oeste do nosso Estado ou, pelo menos, as conseqüências dela têm proporcionado prejuízos a um grande número de famílias dessas regiões, têm também trazido uma situação desfavorável no sentido econômico para o nosso Estado.
Hoje temos 154 Municípios que vivem situação de emergência e, como já havia citado, o Município de São Carlos, no Extremo Oeste do nosso Estado, vive situação de calamidade pública.
Até o dia 14 de março, de todos os Municípios do País, tinham sido reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional apenas 272 Municípios, entre eles 12 de Santa Catarina, mesmo que o Estado já tenha reconhecido, por decreto, 28 Municípios. É preciso agilizar o processo, é preciso que se encaminhe o quanto antes a documentação para que o Ministério da Integração Nacional reconheça e homologue os Municípios do nosso Estado.
Na noite passada, fiz contatos com vários Prefeitos da região, que disseram que estiveram presentes nos diferentes Municípios funcionários da Defesa Civil acompanhando, fazendo levantamento e preenchendo laudos, que são exigências da Defesa Civil. Mas, infelizmente, a própria Defesa Civil está devolvendo a documentação porque foi preenchida errada. Eles foram até lá, ajudaram a preencher os documentos, fizeram a avaliação dos danos e das perdas, mas agora os próprios funcionários da Secretaria devolvem e solicitam que corrijam os dados que eles mesmos levantaram e levaram para a Defesa Civil. É essa burocracia, essa morosidade que angustia não só os Prefeitos, mas, de maneira especial, as famílias daquela região.
Em muitos Municípios, Deputado Antônio Ceron, as Secretarias Regionais sequer se fizeram presente! Há um descaso com a situação, para angústia e sofrimento das famílias que estão enfrentando e sentindo na carne esse problema.
Apelo, neste momento, à Defesa Civil do Estado de Santa Catarina para que, o mais rápido possível, corrija o erro e, ao mesmo tempo, dê encaminhamento ao Ministério da Integração Nacional para que a situação dos agricultores seja atendida.
Hoje, temos uma dura realidade neste sentido, porque foram inúmeros os prejuízos. Constata-se, por dados da própria Epagri, que foram perdidos em torno de R$ 850 milhões com a situação da estiagem. Perdeu-se com a produção do leite, que ainda sofre as conseqüências neste momento; perdeu-se com o plantio do feijão (primeira e segunda safras), do soja, do milho (primeira e segunda safras). Enfim, os agricultores passam por essa situação difícil e vêem a sua esperança não ser atendida, como aconteceu no passado recente, quando alguns Municípios não foram contemplados exatamente por encaminhamentos adversos, por não atenderem àquilo que é solicitado pelo Ministério da Integração Nacional.
Essa é a situação! E não são só os agricultores que perdem com isso, mas o nosso Estado, o homem e a mulher que vivem do comércio, da indústria, o consumidor! Todos perdem diante dessa situação, dessa problemática.
Faço aqui o meu apelo para que, o mais rápido possível, possamos dar o encaminhamento. Assim, daremos esperanças àqueles agricultores que trabalham, que lutam, que vivem dessas atividades.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede uma aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Deputado Pedro Baldissera, quero parabenizar V.Exa. e dizer que os gráficos técnicos mostram que a estiagem, no ano que vem, estará aqui de novo. A falta dágua estará no Oeste catarinense talvez pior do que aconteceu neste ano, que foi pior do que a do ano passado.
A Comissão de Turismo e Meio Ambiente, da qual sou Presidente, vai-se reunir na quarta-feira e um dos assuntos de que vai tratar é a análise da estiagem do ano que vem. Os prejuízos estão sendo analisados; estamos fazendo parte de fóruns para encontrar soluções para os prejuízos do agricultor, mas temos que nos preocupar também com a estiagem do ano que vem.
No ano passado entregamos ao Ministério da Integração Nacional, ao Ministro Ciro Gomes, a solicitação para perfuração de poços (até já citei aqui). Vamos levar o projeto a Brasília e aproveito para convidar V.Exa. para fazer parte dessa comitiva. Vamos cobrar o resultado desse projeto elaborado por todos os órgãos públicos do Estado de Santa Catarina, que é a perfuração de 250 poços no Oeste catarinense.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Agradeço a V. Exa. pelo aparte, Deputado Sérgio Godinho.
Temos que pensar essas questões no nosso Estado, no nosso País não só para um ano ou no momento da estiagem; temos que ter medidas, ações públicas estruturantes, pensar para daqui 15, 20 ou 50 anos e não só no imediato.
Obrigado, Sr. Presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Faço questão de falar sobre isso porque a estiagem que ainda persiste no Meio-Oeste, no Oeste e no Extremo Oeste do nosso Estado ou, pelo menos, as conseqüências dela têm proporcionado prejuízos a um grande número de famílias dessas regiões, têm também trazido uma situação desfavorável no sentido econômico para o nosso Estado.
Hoje temos 154 Municípios que vivem situação de emergência e, como já havia citado, o Município de São Carlos, no Extremo Oeste do nosso Estado, vive situação de calamidade pública.
Até o dia 14 de março, de todos os Municípios do País, tinham sido reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional apenas 272 Municípios, entre eles 12 de Santa Catarina, mesmo que o Estado já tenha reconhecido, por decreto, 28 Municípios. É preciso agilizar o processo, é preciso que se encaminhe o quanto antes a documentação para que o Ministério da Integração Nacional reconheça e homologue os Municípios do nosso Estado.
Na noite passada, fiz contatos com vários Prefeitos da região, que disseram que estiveram presentes nos diferentes Municípios funcionários da Defesa Civil acompanhando, fazendo levantamento e preenchendo laudos, que são exigências da Defesa Civil. Mas, infelizmente, a própria Defesa Civil está devolvendo a documentação porque foi preenchida errada. Eles foram até lá, ajudaram a preencher os documentos, fizeram a avaliação dos danos e das perdas, mas agora os próprios funcionários da Secretaria devolvem e solicitam que corrijam os dados que eles mesmos levantaram e levaram para a Defesa Civil. É essa burocracia, essa morosidade que angustia não só os Prefeitos, mas, de maneira especial, as famílias daquela região.
Em muitos Municípios, Deputado Antônio Ceron, as Secretarias Regionais sequer se fizeram presente! Há um descaso com a situação, para angústia e sofrimento das famílias que estão enfrentando e sentindo na carne esse problema.
Apelo, neste momento, à Defesa Civil do Estado de Santa Catarina para que, o mais rápido possível, corrija o erro e, ao mesmo tempo, dê encaminhamento ao Ministério da Integração Nacional para que a situação dos agricultores seja atendida.
Hoje, temos uma dura realidade neste sentido, porque foram inúmeros os prejuízos. Constata-se, por dados da própria Epagri, que foram perdidos em torno de R$ 850 milhões com a situação da estiagem. Perdeu-se com a produção do leite, que ainda sofre as conseqüências neste momento; perdeu-se com o plantio do feijão (primeira e segunda safras), do soja, do milho (primeira e segunda safras). Enfim, os agricultores passam por essa situação difícil e vêem a sua esperança não ser atendida, como aconteceu no passado recente, quando alguns Municípios não foram contemplados exatamente por encaminhamentos adversos, por não atenderem àquilo que é solicitado pelo Ministério da Integração Nacional.
Essa é a situação! E não são só os agricultores que perdem com isso, mas o nosso Estado, o homem e a mulher que vivem do comércio, da indústria, o consumidor! Todos perdem diante dessa situação, dessa problemática.
Faço aqui o meu apelo para que, o mais rápido possível, possamos dar o encaminhamento. Assim, daremos esperanças àqueles agricultores que trabalham, que lutam, que vivem dessas atividades.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede uma aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Deputado Pedro Baldissera, quero parabenizar V.Exa. e dizer que os gráficos técnicos mostram que a estiagem, no ano que vem, estará aqui de novo. A falta dágua estará no Oeste catarinense talvez pior do que aconteceu neste ano, que foi pior do que a do ano passado.
A Comissão de Turismo e Meio Ambiente, da qual sou Presidente, vai-se reunir na quarta-feira e um dos assuntos de que vai tratar é a análise da estiagem do ano que vem. Os prejuízos estão sendo analisados; estamos fazendo parte de fóruns para encontrar soluções para os prejuízos do agricultor, mas temos que nos preocupar também com a estiagem do ano que vem.
No ano passado entregamos ao Ministério da Integração Nacional, ao Ministro Ciro Gomes, a solicitação para perfuração de poços (até já citei aqui). Vamos levar o projeto a Brasília e aproveito para convidar V.Exa. para fazer parte dessa comitiva. Vamos cobrar o resultado desse projeto elaborado por todos os órgãos públicos do Estado de Santa Catarina, que é a perfuração de 250 poços no Oeste catarinense.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Agradeço a V. Exa. pelo aparte, Deputado Sérgio Godinho.
Temos que pensar essas questões no nosso Estado, no nosso País não só para um ano ou no momento da estiagem; temos que ter medidas, ações públicas estruturantes, pensar para daqui 15, 20 ou 50 anos e não só no imediato.
Obrigado, Sr. Presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)