Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 041ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/05/2009
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sra. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, inicialmente, queremos destacar esse momento em que nós presenciamos o superintendente da Caixa Econômica Federal trazer esse importante trabalho que é feito junto à sociedade catarinense e, de maneira muito especial, junto aos municípios do nosso estado. É um belíssimo trabalho, quem sabe até o mais importante programa de inclusão social do governo do presidente Lula neste seu segundo mandato. Sem dúvida, este programa de um milhão de casas destinadas ao povo brasileiro é de uma relevância inimaginável pela sua repercussão social, pois tem a grande conotação de inclusão de milhares e milhares de famílias por este nosso país afora. Que bom!
O programa inclui uma renda que, de fato, contempla os mais excluídos, os que menos têm condições, os que menos têm possibilidades de ver a sua casa construída, de ter o seu lar, enfim, de ter o seu espaço de convivência familiar.
Então, nesse sentido, quero reconhecer que, entre tantos programas do nosso governo federal, nós temos esse de inclusão social, um programa de um milhão de casas para todo o nosso país.
Gostaria também, em nome da bancada do PT, de registrar que a nossa senadora Ideli Salvatti foi convidada pelo presidente Lula para assumir uma função extremamente importante no Congresso Nacional, que é a liderança do governo. Ela foi líder de bancada, já atuou bastante na política, foi nossa deputada, e hoje assume uma função extremamente importante, que é a de relação entre o Senado e a Câmara Federal, um trabalho, sem dúvida nenhuma, extremamente importante para o governo entre as duas bancadas, o Senado e a Câmara, assumindo o cargo de líder do governo no Congresso Nacional.
Quero desejar a nossa senadora, como sempre com a sua garra, o seu entusiasmo e a sua clareza, êxito nessa função. E quem ganhará não será só a senadora, mas também o povo brasileiro. Disso nós não temos dúvida nenhuma!
Por isso quero desejar à senadora Ideli Salvatti muita força e que tenha a determinação e a coragem que sempre teve de fazer a defesa das políticas dos mais diferentes e possíveis projetos implementados pelo nosso governo do presidente Lula.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Gostaria também de parabenizar a senadora Ideli Salvatti. Concordo que quem ganha com isso é o Brasil, pela sabedoria, dedicação, competência, coragem e fidelidade da senadora a esse projeto que está fazendo o Brasil crescer, com distribuição de renda e melhorando a vida das pessoas.
Srs. deputados, tem muito a ganhar também o estado de Santa Catarina, pois agora é como se tivéssemos mais um ministro lá no governo federal, pela importância desse cargo de líder do governo no Congresso Nacional.
Então, quero saudar a nossa senadora Ideli Salvatti, pois tive a oportunidade de saber da novidade na quinta-feira, durante o WTTC, aquele evento de turismo, mas fiquei quieto, pois o assunto ainda estava sendo conversado. Mas foi uma honra e uma alegria muito grande para nós, catarinenses, ver a senadora assumindo mais essa tarefa.
Parabéns pelo depoimento de v.exa!
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Muito obrigado, deputado Décio Góes. Sem dúvida nenhuma, a senadora fará um grande trabalho frente a essa nova liderança.
Gostaria também, de forma muito sucinta, aproveitando o horário do Partido dos Trabalhadores, de falar sobre a Defensoria Pública. Deputado Pedro Uczai, v.exa. tem proposto à Casa um debate em torno da Defensoria Pública, e certamente tratará deste assunto com muito mais propriedade, como já tem feito inúmeras vezes.
Entre tantos direitos negados, sonegados, como v.exa. colocava e depois reforçava isso no meu depoimento, temos a Defensoria Pública no estado de Santa Catarina. Aliás, este é o único estado que ainda não tem esse serviço implementado, porque a lei garante, mas falta realmente a sua implementação, ou seja, fazê-la acontecer por todo o estado. E vejam que o governo do estado perde uma grande oportunidade, porque fez todo um processo de descentralização. E um dos pontos extremamente importantes de inclusão, de defesa daqueles que mais precisam, poderia ter sido a Defensoria Pública.
Esperamos que, antes de terminar o mandato do governador Luiz Henrique da Silveira, ele possa fazer essa implementação, mesmo porque defendemos que não precisa haver a extinção imediata da Defensoria Dativa, mas poderemos, sim, fazer uma grande parceria e, num processo gradativo, pontual, implementarmos e consolidarmos o projeto da Defensoria Pública.
Mas quero, paralelo a isso, falar aqui sobre outro direito sonegado e que está na Constituição. Estamos vivendo esse momento de turbulência no campo, que é o da estiagem, e hoje cerca de seis a oito mil pessoas estão concentradas, defendendo e buscando políticas para a permanência na roça.
Em 1992, foi aprovada nesta Casa uma lei que garantia o seguro agrícola aos nossos agricultores, mas, infelizmente, até hoje esse seguro não foi regulamentado pelo governo do estado.
Portanto, é outro direito, como o da Defensoria Pública, que é o seguro agrícola para os nossos agricultores e agricultoras. Fica aqui registrado, no dia de hoje, esta minha manifestação em defesa dos nossos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O programa inclui uma renda que, de fato, contempla os mais excluídos, os que menos têm condições, os que menos têm possibilidades de ver a sua casa construída, de ter o seu lar, enfim, de ter o seu espaço de convivência familiar.
Então, nesse sentido, quero reconhecer que, entre tantos programas do nosso governo federal, nós temos esse de inclusão social, um programa de um milhão de casas para todo o nosso país.
Gostaria também, em nome da bancada do PT, de registrar que a nossa senadora Ideli Salvatti foi convidada pelo presidente Lula para assumir uma função extremamente importante no Congresso Nacional, que é a liderança do governo. Ela foi líder de bancada, já atuou bastante na política, foi nossa deputada, e hoje assume uma função extremamente importante, que é a de relação entre o Senado e a Câmara Federal, um trabalho, sem dúvida nenhuma, extremamente importante para o governo entre as duas bancadas, o Senado e a Câmara, assumindo o cargo de líder do governo no Congresso Nacional.
Quero desejar a nossa senadora, como sempre com a sua garra, o seu entusiasmo e a sua clareza, êxito nessa função. E quem ganhará não será só a senadora, mas também o povo brasileiro. Disso nós não temos dúvida nenhuma!
Por isso quero desejar à senadora Ideli Salvatti muita força e que tenha a determinação e a coragem que sempre teve de fazer a defesa das políticas dos mais diferentes e possíveis projetos implementados pelo nosso governo do presidente Lula.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Gostaria também de parabenizar a senadora Ideli Salvatti. Concordo que quem ganha com isso é o Brasil, pela sabedoria, dedicação, competência, coragem e fidelidade da senadora a esse projeto que está fazendo o Brasil crescer, com distribuição de renda e melhorando a vida das pessoas.
Srs. deputados, tem muito a ganhar também o estado de Santa Catarina, pois agora é como se tivéssemos mais um ministro lá no governo federal, pela importância desse cargo de líder do governo no Congresso Nacional.
Então, quero saudar a nossa senadora Ideli Salvatti, pois tive a oportunidade de saber da novidade na quinta-feira, durante o WTTC, aquele evento de turismo, mas fiquei quieto, pois o assunto ainda estava sendo conversado. Mas foi uma honra e uma alegria muito grande para nós, catarinenses, ver a senadora assumindo mais essa tarefa.
Parabéns pelo depoimento de v.exa!
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Muito obrigado, deputado Décio Góes. Sem dúvida nenhuma, a senadora fará um grande trabalho frente a essa nova liderança.
Gostaria também, de forma muito sucinta, aproveitando o horário do Partido dos Trabalhadores, de falar sobre a Defensoria Pública. Deputado Pedro Uczai, v.exa. tem proposto à Casa um debate em torno da Defensoria Pública, e certamente tratará deste assunto com muito mais propriedade, como já tem feito inúmeras vezes.
Entre tantos direitos negados, sonegados, como v.exa. colocava e depois reforçava isso no meu depoimento, temos a Defensoria Pública no estado de Santa Catarina. Aliás, este é o único estado que ainda não tem esse serviço implementado, porque a lei garante, mas falta realmente a sua implementação, ou seja, fazê-la acontecer por todo o estado. E vejam que o governo do estado perde uma grande oportunidade, porque fez todo um processo de descentralização. E um dos pontos extremamente importantes de inclusão, de defesa daqueles que mais precisam, poderia ter sido a Defensoria Pública.
Esperamos que, antes de terminar o mandato do governador Luiz Henrique da Silveira, ele possa fazer essa implementação, mesmo porque defendemos que não precisa haver a extinção imediata da Defensoria Dativa, mas poderemos, sim, fazer uma grande parceria e, num processo gradativo, pontual, implementarmos e consolidarmos o projeto da Defensoria Pública.
Mas quero, paralelo a isso, falar aqui sobre outro direito sonegado e que está na Constituição. Estamos vivendo esse momento de turbulência no campo, que é o da estiagem, e hoje cerca de seis a oito mil pessoas estão concentradas, defendendo e buscando políticas para a permanência na roça.
Em 1992, foi aprovada nesta Casa uma lei que garantia o seguro agrícola aos nossos agricultores, mas, infelizmente, até hoje esse seguro não foi regulamentado pelo governo do estado.
Portanto, é outro direito, como o da Defensoria Pública, que é o seguro agrícola para os nossos agricultores e agricultoras. Fica aqui registrado, no dia de hoje, esta minha manifestação em defesa dos nossos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)