Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 039ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/05/2009
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sra. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, inicialmente, acompanhei, na tarde de ontem, o pronunciamento do deputado Marcos Vieira fazendo referência ao jornal Folha de S. Paulo sobre um assunto até interessante, que despertou a minha curiosidade. O deputado Marcos Vieira fazia referência ao lucro da Petrobras, à alta do petróleo, sobre o porquê do preço dos combustíveis em nosso país não baixar e por aí afora.
Só que percorrendo um pouco o jornal, achei interessante o deputado ter-se esquecido de falar da situação do PSDB do Rio Grande do Sul, que estava estampada na contracapa da Folha de S. Paulo. Acho que ele se esqueceu de falar sobre a situação que vive a governadora do PSDB, do Rio Grande do Sul. É interessante! Eu até achei que fosse uma tentativa de desviar do foco do debate que o deputado Ismael dos Santos trouxe aqui, no dia de ontem, assunto que nós trouxemos também, referente à situação de estiagem que vivem alguns estados do nosso país.
Incansavelmente, nós temos trazido essa grande preocupação. E eu quero reconhecer aqui que houve várias iniciativas, tanto por parte do governo do estado quanto por parte do governo federal, mas quem mora lá na ponta tem que conviver com essa situação amarga e triste que é a estiagem. E hoje 116 municípios já decretaram situação de emergência.
Então, este é o nosso foco: que a nossa agricultura, infelizmente, não tem políticas claras. O modelo de agricultura que nós vivemos hoje é que está furado. Nós temos que buscar e traçar novos modelos de agricultura, principalmente quando se fala da agricultura familiar, da pequena agricultura, que vive, na sua diversificação, o sentido de agregar renda aos seus produtos, para ter uma qualidade de vida melhor.
Foram vários avanços que tivemos, como a ampliação do programa das cisternas, mas às vezes lá na ponta, em muitos e muitos momentos, esbarramos com as instituições financeiras, pois há uma dificuldade tremenda em liberar recursos ao nosso agricultor, à nossa agricultora, à família do campo, para que possa viabilizar a construção de cisternas.
Recursos do governo federal, com juros subsidiados por parte do governo do estado, é uma iniciativa importante, fundamental; é uma medida até mesmo preventiva, para que a curto, médio e longo prazo possamos amenizar a situação. Mas temos que reconhecer que existem várias iniciativas por parte dos próprios agricultores e agricultoras, no sentido de fazer a preservação ambiental, protegendo fontes, criando modelos de proteção de nascentes, fontes, investindo recursos do próprio bolso ou das prefeituras para garantir água não só para hoje, como para muitos e muitos anos. Essa preocupação nós temos que realçar e agradecer, porque são eles, os nossos agricultores, que vão implementar esse novo sistema, esse novo jeito de garantir a água para a sua família e para as gerações que estão vindo. Isso é louvável!
O próprio governo federal teve a iniciativa de liberar, através de uma medida provisória, R$ 20 milhões, enviando R$ 200 mil para cada prefeitura, para o seu custeio, nesse momento crítico de falta de água para a família, para os animais e para toda a propriedade ou para a demanda da propriedade. Mas somente isso não basta! Nós temos que ter medidas que ataquem as causas, e às vezes algumas delas fogem do alcance e da vontade da família que lá está. Mas muitas delas nós poderemos, no dia-a-dia, fazer acontecer, como, por exemplo, as medidas de proteção à natureza, à água, à nascente e à fonte, pois sem essa proteção não teremos nem dez anos de vida!
Srs. deputados, a região oeste vai ficar sem água para o consumo humano e para o consumo dos animais. E há quem diga que a região oeste vai-se tornar um grande deserto, quem sabe até verde, porque de vez em quando chove lá para cultivar e alimentar isso, mas não haverá chuvas para garantir o acesso à água para as pessoas que lá vivem. Por isso nós temos que ter políticas estruturantes que garantam o momento e o futuro da nossa população.
Nesse momento crítico por que passam nossos agricultores, temos encaminhado várias alternativas. Nós solicitamos ao governo federal que viabilize a anistia aos pequenos agricultores, cujas dívidas não ultrapassem R$ 10 mil. Por que anistiar? Porque entendemos que não dá mais para adiar, jogar para o ano seguinte o peso que sufoca, que massacra e que mata o agricultor hoje. Nós temos que estancar isso anistiando a dívida do nosso agricultor! Essa é a solicitação.
Outra medida que o estado poderia implementar seria exatamente garantir, através da Celesc, a anistia também da tarifa de energia elétrica aos agricultores que vivem a situação de estiagem, que às vezes não têm dinheiro nem para pagar a luz. No entanto, a própria Celesc agora quer colocar no Serasa aqueles que estão em débito! Vai ser um caos naquela região, que já tem um endividamento com as instituições financeiras. A roça não deu nada, não se arrecadou nada, os agricultores ficaram devendo e, automaticamente, não darão conta até mesmo de pagar a tarifa de energia elétrica.
Por isso temos dado esse encaminhamento. E seria bom que a Celesc pudesse encaminhar alguma alternativa nesse campo e nesse sentido.
Por fim, quero informar que solicitamos ao governo federal uma bolsa estiagem, pois o agricultor já está há três, quatro, cinco meses vivendo essa situação. A produção de leite está toda comprometida, porque para ela voltar normalmente à atividade, o gado leiteiro precisa de um tempo, precisa de mais três meses, a partir do momento em que começa a chover, para recompor as pastagens. E o agricultor, nesse período, vai viver do quê? Vai passar fome na própria terra e na própria roça se não houver uma intervenção por parte do governo!
Nesse sentido, a bolsa estiagem para os nossos agricultores e agricultoras que vivem nessa atividade será extremamente importante neste momento.
Portanto, há uma grande pauta de reivindicações que está sendo discutida. Hoje, temos aqui a presença da Fetraf/Sul manifestando a sua preocupação com relação à agricultura familiar. Semana que vem teremos outros movimentos sociais mobilizando-se, indo à rua, porque não aguentam mais a situação que estão enfrentando.
Era isso o que eu queria dizer, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Só que percorrendo um pouco o jornal, achei interessante o deputado ter-se esquecido de falar da situação do PSDB do Rio Grande do Sul, que estava estampada na contracapa da Folha de S. Paulo. Acho que ele se esqueceu de falar sobre a situação que vive a governadora do PSDB, do Rio Grande do Sul. É interessante! Eu até achei que fosse uma tentativa de desviar do foco do debate que o deputado Ismael dos Santos trouxe aqui, no dia de ontem, assunto que nós trouxemos também, referente à situação de estiagem que vivem alguns estados do nosso país.
Incansavelmente, nós temos trazido essa grande preocupação. E eu quero reconhecer aqui que houve várias iniciativas, tanto por parte do governo do estado quanto por parte do governo federal, mas quem mora lá na ponta tem que conviver com essa situação amarga e triste que é a estiagem. E hoje 116 municípios já decretaram situação de emergência.
Então, este é o nosso foco: que a nossa agricultura, infelizmente, não tem políticas claras. O modelo de agricultura que nós vivemos hoje é que está furado. Nós temos que buscar e traçar novos modelos de agricultura, principalmente quando se fala da agricultura familiar, da pequena agricultura, que vive, na sua diversificação, o sentido de agregar renda aos seus produtos, para ter uma qualidade de vida melhor.
Foram vários avanços que tivemos, como a ampliação do programa das cisternas, mas às vezes lá na ponta, em muitos e muitos momentos, esbarramos com as instituições financeiras, pois há uma dificuldade tremenda em liberar recursos ao nosso agricultor, à nossa agricultora, à família do campo, para que possa viabilizar a construção de cisternas.
Recursos do governo federal, com juros subsidiados por parte do governo do estado, é uma iniciativa importante, fundamental; é uma medida até mesmo preventiva, para que a curto, médio e longo prazo possamos amenizar a situação. Mas temos que reconhecer que existem várias iniciativas por parte dos próprios agricultores e agricultoras, no sentido de fazer a preservação ambiental, protegendo fontes, criando modelos de proteção de nascentes, fontes, investindo recursos do próprio bolso ou das prefeituras para garantir água não só para hoje, como para muitos e muitos anos. Essa preocupação nós temos que realçar e agradecer, porque são eles, os nossos agricultores, que vão implementar esse novo sistema, esse novo jeito de garantir a água para a sua família e para as gerações que estão vindo. Isso é louvável!
O próprio governo federal teve a iniciativa de liberar, através de uma medida provisória, R$ 20 milhões, enviando R$ 200 mil para cada prefeitura, para o seu custeio, nesse momento crítico de falta de água para a família, para os animais e para toda a propriedade ou para a demanda da propriedade. Mas somente isso não basta! Nós temos que ter medidas que ataquem as causas, e às vezes algumas delas fogem do alcance e da vontade da família que lá está. Mas muitas delas nós poderemos, no dia-a-dia, fazer acontecer, como, por exemplo, as medidas de proteção à natureza, à água, à nascente e à fonte, pois sem essa proteção não teremos nem dez anos de vida!
Srs. deputados, a região oeste vai ficar sem água para o consumo humano e para o consumo dos animais. E há quem diga que a região oeste vai-se tornar um grande deserto, quem sabe até verde, porque de vez em quando chove lá para cultivar e alimentar isso, mas não haverá chuvas para garantir o acesso à água para as pessoas que lá vivem. Por isso nós temos que ter políticas estruturantes que garantam o momento e o futuro da nossa população.
Nesse momento crítico por que passam nossos agricultores, temos encaminhado várias alternativas. Nós solicitamos ao governo federal que viabilize a anistia aos pequenos agricultores, cujas dívidas não ultrapassem R$ 10 mil. Por que anistiar? Porque entendemos que não dá mais para adiar, jogar para o ano seguinte o peso que sufoca, que massacra e que mata o agricultor hoje. Nós temos que estancar isso anistiando a dívida do nosso agricultor! Essa é a solicitação.
Outra medida que o estado poderia implementar seria exatamente garantir, através da Celesc, a anistia também da tarifa de energia elétrica aos agricultores que vivem a situação de estiagem, que às vezes não têm dinheiro nem para pagar a luz. No entanto, a própria Celesc agora quer colocar no Serasa aqueles que estão em débito! Vai ser um caos naquela região, que já tem um endividamento com as instituições financeiras. A roça não deu nada, não se arrecadou nada, os agricultores ficaram devendo e, automaticamente, não darão conta até mesmo de pagar a tarifa de energia elétrica.
Por isso temos dado esse encaminhamento. E seria bom que a Celesc pudesse encaminhar alguma alternativa nesse campo e nesse sentido.
Por fim, quero informar que solicitamos ao governo federal uma bolsa estiagem, pois o agricultor já está há três, quatro, cinco meses vivendo essa situação. A produção de leite está toda comprometida, porque para ela voltar normalmente à atividade, o gado leiteiro precisa de um tempo, precisa de mais três meses, a partir do momento em que começa a chover, para recompor as pastagens. E o agricultor, nesse período, vai viver do quê? Vai passar fome na própria terra e na própria roça se não houver uma intervenção por parte do governo!
Nesse sentido, a bolsa estiagem para os nossos agricultores e agricultoras que vivem nessa atividade será extremamente importante neste momento.
Portanto, há uma grande pauta de reivindicações que está sendo discutida. Hoje, temos aqui a presença da Fetraf/Sul manifestando a sua preocupação com relação à agricultura familiar. Semana que vem teremos outros movimentos sociais mobilizando-se, indo à rua, porque não aguentam mais a situação que estão enfrentando.
Era isso o que eu queria dizer, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)