Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 059ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/07/2015
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, gostaria, de forma sucinta, de trazer a esta tribuna alguns assuntos que julgo de extrema importância e fazer referência a todos os trabalhadores e trabalhadoras que representam os nossos hospitais e que hoje estão presentes neste Plenário participando desta luta incansável e muito digna que muitas e muitas vezes não tem retorno, tanto em nível federal quanto estadual, também dos municípios, pela dimensão e importância desse trabalho em todos os nossos hospitais do interior do nosso estado. Por isso, quero parabenizá-los e dizer que estamos juntos nesta luta e nesta caminhada.
Mas quero apenas fazer o registro, e o deputado Natalino Lázare já o fez no início do seu pronunciamento, que no dia de amanhã, a nossa presidente Dilma Rousseff estará fazendo a inauguração, talvez, da obra mais importante no estado de Santa Catarina, que é Ponte Anita Garibaldi, na cidade de Laguna, pela extensão, pelos investimentos e, acima de tudo, pela importância ao estado. Trata-se de duas obras muito importantes para toda a região sul do nosso país, tanto o túnel quanto a ponte de Laguna.
E faço mais dois registros. Primeiramente gostaria de agradecer ao governo do estado pela sanção do projeto de lei que de uma forma ou de outra vai fazer a identificação do Aquífero Guarani em nosso estado através de placas demarcando toda a região e, ao mesmo tempo, realçando a questão turística, o desenvolvimento daquela região, mas, acima de tudo, enfatizando o cuidado que temos que ter com o Aquífero Guarani, porque sob o solo catarinense detemos hoje mais de 50% dessa grande e importante reserva subterrânea de água doce. Também o cuidado que devemos ter nessa região, no sul do nosso estado, ou seja, no planalto norte, na divisa com Paraná e Rio Grande do Sul, onde esse percurso todo aflora. O governo do estado sancionou o projeto de lei que demarca toda essa região.
E outra questão importante e que vamos votar na tarde de hoje é o nosso Projeto de Lei n. 0561/2013, que trata da criação, da implantação de uma política específica da questão da Mesorregião do oeste catarinense no que diz respeito à bacia leiteira. Hoje temos concentrado naquela região mais de 70% da produção de leite, uma atividade expressiva e extremamente inclusiva. Por isso, esse projeto de lei tenta atacar alguns gargalos que historicamente já vem sendo feito o enfrentamento através da nossa agricultura familiar, da nossa agricultura camponesa.
Por fim, gostaria de dizer que na manhã de hoje, deputado Neodi Saretta, estivemos reunidos através da comissão de Participação Legislativa, presidida pelo deputado Cesar Valduga, onde estiveram presentes os deputados Neodi Saretta, Gean Loureiro e Manoel Mota para discutir a temática que envolve o Plano de Política de Recursos Hídricos no estado de Santa Catarina. Uma pauta extremante estratégica, importantíssima, porque trata de um dos mais significativos bens, que são os recursos hídricos.
Nesta reunião fizemos alguns encaminhamentos, entre eles, uma reunião com o secretário Carlos Chiodini, da secretaria do Desenvolvimento Sustentável, para debater alguns assuntos como, por exemplo, a construção do Plano de Política Estadual de Recursos Hídricos; a questão da gestão dos comitês hidrográficos de nossas bacias, que são 16 ao todo, em todo o nosso estado de Santa Catarina e, ao mesmo tempo, um pouco a estrutura da secretaria de Desenvolvimento Sustentável, que está à disposição para fazer esse debate, essa discussão. E, ao mesmo tempo, também acompanhar a construção do plano e a execução de várias ações que terão os seus desdobramentos no dia a dia da vida e da atuação dos nossos comitês de bacias hidrográficas.
Por fim, deputado Neodi Saretta, vivemos uma situação extremamente dramática e triste em toda essa nossa grande região do oeste e do meio-oeste do nosso estado com essa enxurrada que tem causado grandes transtornos, problemas para inúmeros moradores de toda a ordem que possamos imaginar.
Então, queremos aqui também estar solidários com todo esse povo que está vivendo esse momento dramático, triste, difícil devido às grandes cheias que tem pegado de surpresa todo esse nosso povo.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Pois não! Com certeza v.exa. tem várias manifestações nesse campo, haja vista que Concórdia, vosso município, tem sofrido enormemente com isso também.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Obrigado, deputado Padre Pedro Baldissera, vou aproveitar a bondade do aparte que v.exa me concede, pois hoje está difícil de conseguir inscrição pelo número de deputados, mas gostaria de dizer que realmente essa situação que v.exa. aborda é muito crítica. Estamos com problemas com esse excesso de chuvas e chamando a atenção da Defesa Civil do estado. Hoje pela manhã tive a oportunidade de falar diretamente com o secretário Nelson Serpa, mas quero pedir a atenção de todos os órgãos.
Nós estamos acompanhando a situação das chuvas que atingem várias cidades principalmente do oeste e meio-oeste do estado. Muitos municípios estão com ruas alagadas, estradas interditadas, pontes derrubadas, residências destruídas. Estamos numa situação crítica! Nós temos nos municípios de Maravilha, Chapecó, Concórdia, Seara, Xaxim, São Miguel d'Oeste, Itá, Lindóia do Sul, Capinzal, os maiores volumes de chuvas.
Deputado Padre Pedro Baldissera, então é essa a situação de municípios com quedas de barreiras em diversas rodovias no oeste e meio-oeste do estado. Temos pontos de alagamentos em inúmeras cidades da região, temos moradores que já foram retirados de suas casas.
Então, são inúmeros os problemas, sr. presidente e srs. deputados, que está ocasionando essa grande quantidade de chuva que caiu, principalmente, na madrugada e na manhã.
Para se ter uma ideia, Concórdia tem uma barragem de contenção de águas e existe um estudo de tempo de recorrência de 50 a 100 anos para que ela possa encher com chuvas dessa natureza, mas ficou totalmente cheia, inclusive passou por cima, transbordou, obviamente que o local onde foi construída já é para isso.
Então, queria somar-me a isso e fazer um apelo para que todos os órgãos, para que a Defesa Civil, o governo do estado voltem todas as ações para essa região que está extremamente abalada, sentida e prejudicada por essas grandes chuvas.
Obrigado.
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Obrigado, deputado Neodi Saretta, pela manifestação e a incorporo à nossa manifestação na tarde de hoje.
Gostaria fazer novamente a menção da importância desse debate que estamos fazendo com relação ao Plano Estadual de Política de Recursos Hídricos.
Tivemos, em algumas regiões, estiagem, seca, que afeta e trazem enormes problemas, e cheias, enfim, um conturbado clima que deve levar a uma grande preocupação de cada um e de cada uma de nós. E dentro disso, lembrar, já fiz menção aqui na tribuna também, de que o papa Francisco foi feliz quando trouxe a encíclica que trata da questão da ecologia e, portanto, da nossa relação de forma integral com o planeta.
Acho que esses são os desafios para todos nós cidadãos e cidadãs, mas, acima de tudo, para nós, a classe política.
Obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas quero apenas fazer o registro, e o deputado Natalino Lázare já o fez no início do seu pronunciamento, que no dia de amanhã, a nossa presidente Dilma Rousseff estará fazendo a inauguração, talvez, da obra mais importante no estado de Santa Catarina, que é Ponte Anita Garibaldi, na cidade de Laguna, pela extensão, pelos investimentos e, acima de tudo, pela importância ao estado. Trata-se de duas obras muito importantes para toda a região sul do nosso país, tanto o túnel quanto a ponte de Laguna.
E faço mais dois registros. Primeiramente gostaria de agradecer ao governo do estado pela sanção do projeto de lei que de uma forma ou de outra vai fazer a identificação do Aquífero Guarani em nosso estado através de placas demarcando toda a região e, ao mesmo tempo, realçando a questão turística, o desenvolvimento daquela região, mas, acima de tudo, enfatizando o cuidado que temos que ter com o Aquífero Guarani, porque sob o solo catarinense detemos hoje mais de 50% dessa grande e importante reserva subterrânea de água doce. Também o cuidado que devemos ter nessa região, no sul do nosso estado, ou seja, no planalto norte, na divisa com Paraná e Rio Grande do Sul, onde esse percurso todo aflora. O governo do estado sancionou o projeto de lei que demarca toda essa região.
E outra questão importante e que vamos votar na tarde de hoje é o nosso Projeto de Lei n. 0561/2013, que trata da criação, da implantação de uma política específica da questão da Mesorregião do oeste catarinense no que diz respeito à bacia leiteira. Hoje temos concentrado naquela região mais de 70% da produção de leite, uma atividade expressiva e extremamente inclusiva. Por isso, esse projeto de lei tenta atacar alguns gargalos que historicamente já vem sendo feito o enfrentamento através da nossa agricultura familiar, da nossa agricultura camponesa.
Por fim, gostaria de dizer que na manhã de hoje, deputado Neodi Saretta, estivemos reunidos através da comissão de Participação Legislativa, presidida pelo deputado Cesar Valduga, onde estiveram presentes os deputados Neodi Saretta, Gean Loureiro e Manoel Mota para discutir a temática que envolve o Plano de Política de Recursos Hídricos no estado de Santa Catarina. Uma pauta extremante estratégica, importantíssima, porque trata de um dos mais significativos bens, que são os recursos hídricos.
Nesta reunião fizemos alguns encaminhamentos, entre eles, uma reunião com o secretário Carlos Chiodini, da secretaria do Desenvolvimento Sustentável, para debater alguns assuntos como, por exemplo, a construção do Plano de Política Estadual de Recursos Hídricos; a questão da gestão dos comitês hidrográficos de nossas bacias, que são 16 ao todo, em todo o nosso estado de Santa Catarina e, ao mesmo tempo, um pouco a estrutura da secretaria de Desenvolvimento Sustentável, que está à disposição para fazer esse debate, essa discussão. E, ao mesmo tempo, também acompanhar a construção do plano e a execução de várias ações que terão os seus desdobramentos no dia a dia da vida e da atuação dos nossos comitês de bacias hidrográficas.
Por fim, deputado Neodi Saretta, vivemos uma situação extremamente dramática e triste em toda essa nossa grande região do oeste e do meio-oeste do nosso estado com essa enxurrada que tem causado grandes transtornos, problemas para inúmeros moradores de toda a ordem que possamos imaginar.
Então, queremos aqui também estar solidários com todo esse povo que está vivendo esse momento dramático, triste, difícil devido às grandes cheias que tem pegado de surpresa todo esse nosso povo.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Pois não! Com certeza v.exa. tem várias manifestações nesse campo, haja vista que Concórdia, vosso município, tem sofrido enormemente com isso também.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Obrigado, deputado Padre Pedro Baldissera, vou aproveitar a bondade do aparte que v.exa me concede, pois hoje está difícil de conseguir inscrição pelo número de deputados, mas gostaria de dizer que realmente essa situação que v.exa. aborda é muito crítica. Estamos com problemas com esse excesso de chuvas e chamando a atenção da Defesa Civil do estado. Hoje pela manhã tive a oportunidade de falar diretamente com o secretário Nelson Serpa, mas quero pedir a atenção de todos os órgãos.
Nós estamos acompanhando a situação das chuvas que atingem várias cidades principalmente do oeste e meio-oeste do estado. Muitos municípios estão com ruas alagadas, estradas interditadas, pontes derrubadas, residências destruídas. Estamos numa situação crítica! Nós temos nos municípios de Maravilha, Chapecó, Concórdia, Seara, Xaxim, São Miguel d'Oeste, Itá, Lindóia do Sul, Capinzal, os maiores volumes de chuvas.
Deputado Padre Pedro Baldissera, então é essa a situação de municípios com quedas de barreiras em diversas rodovias no oeste e meio-oeste do estado. Temos pontos de alagamentos em inúmeras cidades da região, temos moradores que já foram retirados de suas casas.
Então, são inúmeros os problemas, sr. presidente e srs. deputados, que está ocasionando essa grande quantidade de chuva que caiu, principalmente, na madrugada e na manhã.
Para se ter uma ideia, Concórdia tem uma barragem de contenção de águas e existe um estudo de tempo de recorrência de 50 a 100 anos para que ela possa encher com chuvas dessa natureza, mas ficou totalmente cheia, inclusive passou por cima, transbordou, obviamente que o local onde foi construída já é para isso.
Então, queria somar-me a isso e fazer um apelo para que todos os órgãos, para que a Defesa Civil, o governo do estado voltem todas as ações para essa região que está extremamente abalada, sentida e prejudicada por essas grandes chuvas.
Obrigado.
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Obrigado, deputado Neodi Saretta, pela manifestação e a incorporo à nossa manifestação na tarde de hoje.
Gostaria fazer novamente a menção da importância desse debate que estamos fazendo com relação ao Plano Estadual de Política de Recursos Hídricos.
Tivemos, em algumas regiões, estiagem, seca, que afeta e trazem enormes problemas, e cheias, enfim, um conturbado clima que deve levar a uma grande preocupação de cada um e de cada uma de nós. E dentro disso, lembrar, já fiz menção aqui na tribuna também, de que o papa Francisco foi feliz quando trouxe a encíclica que trata da questão da ecologia e, portanto, da nossa relação de forma integral com o planeta.
Acho que esses são os desafios para todos nós cidadãos e cidadãs, mas, acima de tudo, para nós, a classe política.
Obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)