Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 041ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/05/2015
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, quero fazer referência à comunidade quilombola que se faz presente e está na luta contra a PEC n. 0215, que tramita no Congresso Nacional e trata da retirada dos direitos dos quilombolas do nosso país. É uma PEC antiga. Para termos uma ideia, ela é do ano 2000 e está sendo desengavetada, depois de basicamente 15 anos, para ser apreciada nesse momento e tirar direitos e conquistas dos nossos irmãos e irmãs quilombolas.
Então, eu digo a vocês todos: luta e perseverança, porque nenhum direito adquirido acontece e vem de graça em todas as situações da nossa sociedade. O direito é fruto de organização, mobilização, muito debate e resistência.
Por isso, quero dizer a vocês, que estão presentes neste Plenário manifestando esse desejo e essa luta, que podem contar com o nosso apoio. Estamos juntos nessa caminhada na defesa daquilo que é de vocês, historicamente.
Eu quero também fazer outro registro, neste momento, de que na tarde de ontem votamos nesta Casa, em segundo turno, um projeto de lei de minha autoria, juntamente com o colega deputado José Nei Ascari, através do qual, com os votos de parlamentares, vamos conceder o título de Cidadão Catarinense ao dr. Homero de Miranda Gomes, in memoriam. Trata-se de um reconhecimento a esta figura extraordinária que desempenhou um papel extraordinário por onde passou.
(Passa a ler.)
"Além de ter sido médico, foi prefeito de São José de 1956 a 1960 e deputado estadual por mandatos dois, de 1970 a 1978. E dedicou-se à Medicina especialmente ajudando pobres e humildes - e aqui está uma das características que também o levam a esse importante reconhecimento.
Nascido em Ouro Fino, Minas Gerais, em 2 de maio de 1913, dr. Homero faleceu em Santa Catarina, no dia 6 de abril de 1980. Com certeza, merece, sim, a saudação póstuma e o nosso reconhecimento com a concessão do Título de Cidadão Catarinense."
Aprovamos, na tarde de ontem, em segundo turno, esse projeto de lei e faremos publicamente esse reconhecimento.
Portanto, a nossa gratidão a todos os parlamentares que depositaram o seu voto e compreenderam a importância desse reconhecimento.
Gostaria de fazer um rápido registro sobre o PLC n. 0034/2015, que tramita no Congresso Nacional. Trata-se de uma lei, transformada num PLC, que faz a alteração e acresce dispositivos à Lei n. 11.105, de 24 de março de 2005. Ele trata da questão da alteração das embalagens dos produtos que são comercializados, no que diz respeito à identificação: se possui ou a transgenia.
Acredito que todo consumidor tem o direito de saber o que vai consumir. Portanto, essa identificação passava quase despercebida, pelo tamanho que ela tinha nas embalagens, mas é importante porque é o símbolo de que aquele elemento, cientificamente, reserva muitas dúvidas. Não sou eu que estou dizendo isso, mas, sim, a comunidade científica, que faz menção e, ao mesmo tempo, pede cuidado no consumo de qualquer tipo de alimento que possua qualquer ingrediente transgênico na sua composição.
Essa é uma questão de saúde. Então, quando tratamos da dimensão da vida, do cuidado e bem-estar das pessoas, o alimento se torna fundamental. Queremos produzir e consumir alimentos saudáveis. E a transgenia, infelizmente, se opõe ao alimento saudável, que faz bem à saúde e à vida das pessoas.
Queremos fazer este registro, na manhã de hoje, de que já encaminhamos expediente ao Congresso Nacional no sentido de que se adotem medidas para que não se retire essa identificação nas embalagens, mas que se possa avançar ainda mais para que a comunidade consumidora de fato possa ter clareza daquilo que está consumindo. Isto é o pouco que nós, envolvidos com a questão pública, podemos fazer à sociedade brasileira.
Sr. presidente, quero deixar, nesta manhã, estes registros: da comunidade quilombola, passando pela votação do reconhecimento do título de Cidadão Catarinense do Dr. Homero, e deste PLC, que tramita no Congresso Nacional, tratando da retirada da identificação nos produtos que possuem a transgenia ou elementos transgênicos na sua composição.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Então, eu digo a vocês todos: luta e perseverança, porque nenhum direito adquirido acontece e vem de graça em todas as situações da nossa sociedade. O direito é fruto de organização, mobilização, muito debate e resistência.
Por isso, quero dizer a vocês, que estão presentes neste Plenário manifestando esse desejo e essa luta, que podem contar com o nosso apoio. Estamos juntos nessa caminhada na defesa daquilo que é de vocês, historicamente.
Eu quero também fazer outro registro, neste momento, de que na tarde de ontem votamos nesta Casa, em segundo turno, um projeto de lei de minha autoria, juntamente com o colega deputado José Nei Ascari, através do qual, com os votos de parlamentares, vamos conceder o título de Cidadão Catarinense ao dr. Homero de Miranda Gomes, in memoriam. Trata-se de um reconhecimento a esta figura extraordinária que desempenhou um papel extraordinário por onde passou.
(Passa a ler.)
"Além de ter sido médico, foi prefeito de São José de 1956 a 1960 e deputado estadual por mandatos dois, de 1970 a 1978. E dedicou-se à Medicina especialmente ajudando pobres e humildes - e aqui está uma das características que também o levam a esse importante reconhecimento.
Nascido em Ouro Fino, Minas Gerais, em 2 de maio de 1913, dr. Homero faleceu em Santa Catarina, no dia 6 de abril de 1980. Com certeza, merece, sim, a saudação póstuma e o nosso reconhecimento com a concessão do Título de Cidadão Catarinense."
Aprovamos, na tarde de ontem, em segundo turno, esse projeto de lei e faremos publicamente esse reconhecimento.
Portanto, a nossa gratidão a todos os parlamentares que depositaram o seu voto e compreenderam a importância desse reconhecimento.
Gostaria de fazer um rápido registro sobre o PLC n. 0034/2015, que tramita no Congresso Nacional. Trata-se de uma lei, transformada num PLC, que faz a alteração e acresce dispositivos à Lei n. 11.105, de 24 de março de 2005. Ele trata da questão da alteração das embalagens dos produtos que são comercializados, no que diz respeito à identificação: se possui ou a transgenia.
Acredito que todo consumidor tem o direito de saber o que vai consumir. Portanto, essa identificação passava quase despercebida, pelo tamanho que ela tinha nas embalagens, mas é importante porque é o símbolo de que aquele elemento, cientificamente, reserva muitas dúvidas. Não sou eu que estou dizendo isso, mas, sim, a comunidade científica, que faz menção e, ao mesmo tempo, pede cuidado no consumo de qualquer tipo de alimento que possua qualquer ingrediente transgênico na sua composição.
Essa é uma questão de saúde. Então, quando tratamos da dimensão da vida, do cuidado e bem-estar das pessoas, o alimento se torna fundamental. Queremos produzir e consumir alimentos saudáveis. E a transgenia, infelizmente, se opõe ao alimento saudável, que faz bem à saúde e à vida das pessoas.
Queremos fazer este registro, na manhã de hoje, de que já encaminhamos expediente ao Congresso Nacional no sentido de que se adotem medidas para que não se retire essa identificação nas embalagens, mas que se possa avançar ainda mais para que a comunidade consumidora de fato possa ter clareza daquilo que está consumindo. Isto é o pouco que nós, envolvidos com a questão pública, podemos fazer à sociedade brasileira.
Sr. presidente, quero deixar, nesta manhã, estes registros: da comunidade quilombola, passando pela votação do reconhecimento do título de Cidadão Catarinense do Dr. Homero, e deste PLC, que tramita no Congresso Nacional, tratando da retirada da identificação nos produtos que possuem a transgenia ou elementos transgênicos na sua composição.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)