Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 016ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/03/2014
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, gostaria de, nesta tarde, fazer o registro de uma audiência que tivemos na tarde de ontem com o ministro dos Transportes, César Borges, juntamente com o diretor do DNIT nacional, Jorge Ernesto, da ministra Ideli Salvatti, dos deputados federais Pedro Uczai e Luci Choinaki, com a justificativa de ausência do deputado Décio Lima por outros compromissos. Também estava presente uma comitiva de prefeitos da região do extremo oeste deste estado, bem como o prefeito de Itapiranga, Milton Simon; o prefeito de São João do Oeste, Sérgio Theisen, e também do prefeito de Iporã do Oeste, Ilton Vogt, acompanhados de vários vereadores daqueles municípios: vereador Jair, presidente da Câmara municipal de Itapiranga; vereador Jair, vereadores Mário Darci Ribeiro e Egídio Simon, acompanhados da secretária da Saúde de Iporã do oeste, sra. Lúcia.
Essa agenda com o ministro foi exatamente para tratar da questão que envolve a federação do trecho da BR-163, que liga São Miguel d' Oeste a Itapiranga, fazendo também a ligação do estado de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul. Aliás, é o único trecho ainda não federalizado por toda a extensão da BR-163. E, para a nossa alegria, nessa audiência o ministro assumiu o compromisso de agilizar o processo da federalização. Já tem o parecer favorável do ministério do Planejamento, faltando simplesmente o decreto por parte do ministro para dar a publicidade do ato e tornar federal aquele trecho que compreende 66,8km, nem 67km de extensão. Dizia o ministro: "Nós não vamos criar obstáculos para concluir o processo." É importante para a região e a realidade que nos apresentam pede a federalização. Portanto, saímos de lá satisfeitos tendo em vista o compromisso do ministro dos Transportes em agilizar o processo de federalização através do decreto. E claro que junto à comitiva, ao mesmo tempo em que pedíamos a federalização também queremos a rápida restauração daquele trecho que está em péssimas condições, principalmente o trecho que liga Iporã do Oeste até o município de Itapiranga.
E para a nossa alegria entramos em contato com o superintendente do DNIT em Santa Catarina, sr. João José dos Santos, que confirmou que já está em processo de construção o projeto e nos passou uma estimativa muito positiva, pois logo que o projeto estiver pronto será encaminhada a licitação para a realização do Crema naquele trecho que compreende São Miguel d' Oeste até o município de Itapiranga. Portanto, vamos trabalhar para que aquele trecho de São Miguel d'Oeste até o município de Itapiranga possa ser licitado até o final do mês de agosto, começo de setembro, para podermos iniciar as obras da recuperação emergencial daquele trecho, dando assim as condições através do trabalho do Crema, de tráfego naquela região, na extensão de 66,8km, hoje ainda uma da rodovia SC, mas que num curto prazo de tempo, de acordo com o ministro, será federalizada para receber investimentos.
Claro que o objetivo de toda a comitiva nessa audiência com o ministro dos Transportes foi no sentido de que alguns pleitos ao longo desse trajeto sejam resolvidos, como o caso dos entornos das cidades de Itapiranga, Iporã do Oeste e Descanso. Tendo em vista que o trecho de São Miguel d' Oeste a Dionisio Cerqueira está com os trabalhos bem avançados, vai receber investimentos em torno de R$ 50 milhões e São Miguel d'Oeste está sendo contemplada com um entorno. Mas aqueles outros municípios também precisam de uma atenção.
Nós estamos unindo as bancadas estaduais e federais do Rio Grande do Sul, os municípios do extremo oeste do estado, para contemplarmos investimentos do PAC e garantirmos a recuperação e ampliação do trecho de São Miguel do Oeste à Itapiranga, inclusive investimentos para a construção da ponte que liga os dois estados. Portanto, estamos trabalhando para contemplar recursos do PAC, do governo federal, para conseguirmos além da reestruturação, a ampliação daquele trecho da rodovia, os entornos dos municípios e, ao mesmo tempo, a ponte sobre o rio Uruguai.
Nós sabemos que esses investimentos são a médio prazo, mas a organização das lideranças políticas de toda essa região inicia com um bom começo, garantindo assim os primeiros passos, que é a federalização e o encaminhamento para o Crema, que seria a manutenção, a reabilitação, desse trecho da rodovia.
Portanto, é uma região que, no lado do Rio Grande do Sul, produz cereal, e em Santa Catarina, principalmente nos municípios de Itapiranga, São João e mesmo São Miguel d'Oeste, produzem muita proteína, ou seja, trabalha muito com avicultura, suinocultura e dessa forma são regiões que se complementam, uma pela produção de cereais e a outra pela produção do valor agregado que seria a proteína. Portanto, não haveria necessidade de se buscar os cereais na região do Mato Grosso, porque num território próximo o custo seria menor para utilização dessa matéria prima.
Para concluir, sr. presidente, de uma forma objetiva, quero dizer que esse projeto iria incluir essas duas regiões extremamente importantes para o desenvolvimento do extremo oeste de Santa Catarina e essa região do Rio Grande do Sul.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Essa agenda com o ministro foi exatamente para tratar da questão que envolve a federação do trecho da BR-163, que liga São Miguel d' Oeste a Itapiranga, fazendo também a ligação do estado de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul. Aliás, é o único trecho ainda não federalizado por toda a extensão da BR-163. E, para a nossa alegria, nessa audiência o ministro assumiu o compromisso de agilizar o processo da federalização. Já tem o parecer favorável do ministério do Planejamento, faltando simplesmente o decreto por parte do ministro para dar a publicidade do ato e tornar federal aquele trecho que compreende 66,8km, nem 67km de extensão. Dizia o ministro: "Nós não vamos criar obstáculos para concluir o processo." É importante para a região e a realidade que nos apresentam pede a federalização. Portanto, saímos de lá satisfeitos tendo em vista o compromisso do ministro dos Transportes em agilizar o processo de federalização através do decreto. E claro que junto à comitiva, ao mesmo tempo em que pedíamos a federalização também queremos a rápida restauração daquele trecho que está em péssimas condições, principalmente o trecho que liga Iporã do Oeste até o município de Itapiranga.
E para a nossa alegria entramos em contato com o superintendente do DNIT em Santa Catarina, sr. João José dos Santos, que confirmou que já está em processo de construção o projeto e nos passou uma estimativa muito positiva, pois logo que o projeto estiver pronto será encaminhada a licitação para a realização do Crema naquele trecho que compreende São Miguel d' Oeste até o município de Itapiranga. Portanto, vamos trabalhar para que aquele trecho de São Miguel d'Oeste até o município de Itapiranga possa ser licitado até o final do mês de agosto, começo de setembro, para podermos iniciar as obras da recuperação emergencial daquele trecho, dando assim as condições através do trabalho do Crema, de tráfego naquela região, na extensão de 66,8km, hoje ainda uma da rodovia SC, mas que num curto prazo de tempo, de acordo com o ministro, será federalizada para receber investimentos.
Claro que o objetivo de toda a comitiva nessa audiência com o ministro dos Transportes foi no sentido de que alguns pleitos ao longo desse trajeto sejam resolvidos, como o caso dos entornos das cidades de Itapiranga, Iporã do Oeste e Descanso. Tendo em vista que o trecho de São Miguel d' Oeste a Dionisio Cerqueira está com os trabalhos bem avançados, vai receber investimentos em torno de R$ 50 milhões e São Miguel d'Oeste está sendo contemplada com um entorno. Mas aqueles outros municípios também precisam de uma atenção.
Nós estamos unindo as bancadas estaduais e federais do Rio Grande do Sul, os municípios do extremo oeste do estado, para contemplarmos investimentos do PAC e garantirmos a recuperação e ampliação do trecho de São Miguel do Oeste à Itapiranga, inclusive investimentos para a construção da ponte que liga os dois estados. Portanto, estamos trabalhando para contemplar recursos do PAC, do governo federal, para conseguirmos além da reestruturação, a ampliação daquele trecho da rodovia, os entornos dos municípios e, ao mesmo tempo, a ponte sobre o rio Uruguai.
Nós sabemos que esses investimentos são a médio prazo, mas a organização das lideranças políticas de toda essa região inicia com um bom começo, garantindo assim os primeiros passos, que é a federalização e o encaminhamento para o Crema, que seria a manutenção, a reabilitação, desse trecho da rodovia.
Portanto, é uma região que, no lado do Rio Grande do Sul, produz cereal, e em Santa Catarina, principalmente nos municípios de Itapiranga, São João e mesmo São Miguel d'Oeste, produzem muita proteína, ou seja, trabalha muito com avicultura, suinocultura e dessa forma são regiões que se complementam, uma pela produção de cereais e a outra pela produção do valor agregado que seria a proteína. Portanto, não haveria necessidade de se buscar os cereais na região do Mato Grosso, porque num território próximo o custo seria menor para utilização dessa matéria prima.
Para concluir, sr. presidente, de uma forma objetiva, quero dizer que esse projeto iria incluir essas duas regiões extremamente importantes para o desenvolvimento do extremo oeste de Santa Catarina e essa região do Rio Grande do Sul.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)