Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 097ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/11/2007
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, ocupo o horário do Partidos dos Trabalhadores e inicio a minha fala reforçando novamente a questão que há pouco tratei nesta tribuna, com relação à universidade pública, ao ensino público superior.
Sabemos que o índice de acesso e de conclusão dos nossos jovens e das pessoas que passam pelo ensino médio é muito pequeno, é insignificante. Claro que historicamente neste nosso país temos tido por todos os governos que passaram pouca atenção com relação ao ensino público superior. Tivemos momentos em que não houve investimentos à altura das necessidades. E por isso criou-se por todo este nosso país uma demanda muito grande por ter faltado esses investimentos.
Então, é importante realçar que a partir do governo do presidente Lula tivemos avanços nesse sentido. E temos que ter a clareza e a consciência de reconhecer os aspectos e os pontos em que houve esses avanços. Claro que nem tudo é uma perfeição. Existem limitações, sejam em nível do ensino público superior, sejam nos investimentos de políticas públicas sociais, mas houve grandes avanços, e ninguém pode esconder, em vários aspectos que dizem respeito à vida do nosso povo.
Houve avanços. E quando me refiro ao ensino público superior no estado de Santa Catarina, agora em nível federal, está-se abrindo uma perspectiva da concretização da presença de mais uma universidade, agora, na região oeste, que historicamente tem sido esquecida e abandonada por todos os governos que passaram. E aqui é importante reconhecer o compromisso que o presidente Lula assumiu com as lideranças de toda aquela região, que a partir desse momento honra com a palavra empenhada e dada àquelas lideranças. Isso é importante: palavra, dada, empenhada e cumprida.
Srs. deputados, gostaria também de aproveitar este momento para dizer, deputado Décio Góes, que fizemos algumas referências nesta tribuna com relação ao Plano Plurianual que tramita nesta Casa. E aqui quero novamente enaltecer e reconhecer que havia alguns equívocos com relação aos valores. O governo reconheceu e reencaminhou o projeto adequando-o à realidade.
Neste sentido, deputado Herneus de Nadal, o deputado João Henrique Blasi, na sua função de líder do governo, tem tido e tem agido com uma grandeza enorme, porque o PPA é um plano para o povo de Santa Catarina. Esse reconhecimento foi feito quando apontamos uma diferença de mais de R$ 9 bilhões nos cálculos. E houve o reencaminhamento adequando conforme a realidade.
É claro que se olharmos o Plano Plurianual vamos perceber que várias políticas públicas importantes para o povo catarinense estão com os recursos muito limitados. Existe a contemplação, mas existe também, ao mesmo tempo, uma limitação muito grande. Por outro lado, percebemos que os investimentos, no que diz respeito à comunicação, são extremamente elevados. Existe um desequilíbrio entre o recurso contemplado para a área da comunicação com relação a uma série de outras políticas públicas.
Por fim, quero colocar aqui que temos que pontuar algumas questões quando se trata da questão do Orçamento Regionalizado. Deputado Décio Góes, v.exa., que tem se debruçado, com muito conhecimento e muita sabedoria, no estudo do PPA, aponta que dentro daquelas demandas levantadas nas 36 secretarias Regionais, 87 não estão incluídas no Plano Plurianual.
Então, faço aqui o questionamento, porque houve o deslocamento de pessoas, foi gasto dinheiro público e várias dessas demandas não estão incluídas no Plano Plurianual que está em debate e está tramitando nesta Casa. Portanto, ficam aqui alguns questionamentos com relação a isso, mas esperamos de fato retomar e contemplar todas elas dentro do Plano Plurianual.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sabemos que o índice de acesso e de conclusão dos nossos jovens e das pessoas que passam pelo ensino médio é muito pequeno, é insignificante. Claro que historicamente neste nosso país temos tido por todos os governos que passaram pouca atenção com relação ao ensino público superior. Tivemos momentos em que não houve investimentos à altura das necessidades. E por isso criou-se por todo este nosso país uma demanda muito grande por ter faltado esses investimentos.
Então, é importante realçar que a partir do governo do presidente Lula tivemos avanços nesse sentido. E temos que ter a clareza e a consciência de reconhecer os aspectos e os pontos em que houve esses avanços. Claro que nem tudo é uma perfeição. Existem limitações, sejam em nível do ensino público superior, sejam nos investimentos de políticas públicas sociais, mas houve grandes avanços, e ninguém pode esconder, em vários aspectos que dizem respeito à vida do nosso povo.
Houve avanços. E quando me refiro ao ensino público superior no estado de Santa Catarina, agora em nível federal, está-se abrindo uma perspectiva da concretização da presença de mais uma universidade, agora, na região oeste, que historicamente tem sido esquecida e abandonada por todos os governos que passaram. E aqui é importante reconhecer o compromisso que o presidente Lula assumiu com as lideranças de toda aquela região, que a partir desse momento honra com a palavra empenhada e dada àquelas lideranças. Isso é importante: palavra, dada, empenhada e cumprida.
Srs. deputados, gostaria também de aproveitar este momento para dizer, deputado Décio Góes, que fizemos algumas referências nesta tribuna com relação ao Plano Plurianual que tramita nesta Casa. E aqui quero novamente enaltecer e reconhecer que havia alguns equívocos com relação aos valores. O governo reconheceu e reencaminhou o projeto adequando-o à realidade.
Neste sentido, deputado Herneus de Nadal, o deputado João Henrique Blasi, na sua função de líder do governo, tem tido e tem agido com uma grandeza enorme, porque o PPA é um plano para o povo de Santa Catarina. Esse reconhecimento foi feito quando apontamos uma diferença de mais de R$ 9 bilhões nos cálculos. E houve o reencaminhamento adequando conforme a realidade.
É claro que se olharmos o Plano Plurianual vamos perceber que várias políticas públicas importantes para o povo catarinense estão com os recursos muito limitados. Existe a contemplação, mas existe também, ao mesmo tempo, uma limitação muito grande. Por outro lado, percebemos que os investimentos, no que diz respeito à comunicação, são extremamente elevados. Existe um desequilíbrio entre o recurso contemplado para a área da comunicação com relação a uma série de outras políticas públicas.
Por fim, quero colocar aqui que temos que pontuar algumas questões quando se trata da questão do Orçamento Regionalizado. Deputado Décio Góes, v.exa., que tem se debruçado, com muito conhecimento e muita sabedoria, no estudo do PPA, aponta que dentro daquelas demandas levantadas nas 36 secretarias Regionais, 87 não estão incluídas no Plano Plurianual.
Então, faço aqui o questionamento, porque houve o deslocamento de pessoas, foi gasto dinheiro público e várias dessas demandas não estão incluídas no Plano Plurianual que está em debate e está tramitando nesta Casa. Portanto, ficam aqui alguns questionamentos com relação a isso, mas esperamos de fato retomar e contemplar todas elas dentro do Plano Plurianual.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)