Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 095ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 22/10/2013
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados.
Gostaria de, na tarde de hoje, trazer presente que em contato com o superintendente do DNIT em Santa Catarina, João José dos Santos, depois de termos feito uma reunião extremamente positiva e esclarecedora no que diz respeito às desapropriações e indenizações da BR-163, que liga São Miguel do Oeste até o município de Dionísio Cerqueira, iniciamos uma discussão tendo em vista o encaminhamento do governo do estado a esta Casa, que trata da federalização do trecho que liga São Miguel do Oeste a Itapiranga.
Então, queremos iniciar todo esse processo de diálogos, de conversas, até mesmo no sentido de ouvir as lideranças ligadas aos diferentes municípios visando contribuir para que todo esse processo seja melhor.
Além disso, quero registrar que na manhã de hoje realizamos uma audiência extremamente positiva junto à corregedoria-geral do Ministério Público Estadual, na pessoa da corregedora-geral, procuradora da Justiça Gladys Afonso, que estava assessorada pela procuradora Amélia, juntamente com um grupo de pessoas ligadas à hidrelétrica Garibaldi, situada no planalto serrano, no município de Abdon Batista e que liga outros municípios, e estava acompanhado de pessoas atingidas pelo alagamento, que perfazem mais de duzentas famílias, juntamente com o bispo Irineu, numa audiência que nossa equipe procurou levar informações fidedignas, ou seja, a realidade vivida, enfrentada por todas essas pessoas cujos direitos não foram respeitados.
Srs. deputados, essas famílias estão acampadas há mais de 70 dias na região de Abdon Batista, mas infelizmente as coisas não estão andando, estão truncadas. Não dá para admitir ou permitir que 200 famílias sejam expulsas de suas terras, onde foi construída a barragem e o lago tomou conta, e que não tenham ninguém para ouvi-las ou lutar por elas.
Houve, recentemente, uma audiência com o Ministério Público Federal, ocasião em foi relatada toda essa situação. O Ministério Público Federal foi até o local ouvir as famílias que estão acampadas sem ter onde reclinar a sua cabeça, as águas tomaram conta de suas propriedades, de suas residências, foram lá para ouvir, mas como se encaminhou ao Conselho Superior do Ministério Público que em sessão vai definir o acordo estabelecido das partes interessadas, que são as famílias atingidas, não houve uma representação legal dessas famílias. Não sei que acordo é esse, onde foi construído esse acordo, se não há efetivamente a participação dos atingidos.
Quero aqui parabenizar a corregedora-geral, procuradora de Justiça, dra. Gladys, e a procuradora Amélia, pela forma atenciosa que têm ouvido toda a comissão e orientado alguns procedimentos que deverão ser feitos agora, nos primeiros dias, sensibilizadas pela problemática enfrentada e vivida por aquelas famílias.
Tenho ido várias vezes até o local, acompanhado de perto e quero aqui dizer que o limite já chegou, as famílias já não aguentam mais; famílias estão enfrentando problemas de depressão por causa dessa realidade, dessa situação ao verem seu espaço que há 70 anos, 80 anos, 100 anos vivem lá sem nada!
Infelizmente, deputado Sargento Amauri Soares, mais uma vez o capital manda, domina, pisoteia, massacra e não está nem aí com a dignidade e a vida das pessoas! Tudo em nome do capital, tudo por causa do capital. Se a empresa dá tanto lucro, como que não há recurso, dinheiro para indenizar aquelas famílias?!
Então, está-se chegando ao limite e não sabemos as consequências disso tudo, no que vai dar. As famílias estão extremamente desesperadas. Crianças fora de aula porque não têm como chegar até a escola, não há como transportá-las! É o caos que se vive naquela região.
Portanto, mais uma vez, quero agradecer à corregedoria-geral, na pessoa de Gladys Afonso e da procuradora, pela forma respeitosa e atenta com que receberam aquelas pessoas, sendo que passaram basicamente duas horas documentando e ouvindo os depoimentos daquelas pessoas que representam todas aquelas famílias. E, ao mesmo tempo, também gostaria de agradecer pela orientação que tem passado aos atingidos.
Esperamos poder minimizar a situação violenta de injustiça enfrentada por aquelas famílias e que possamos fazer um pouco de justiça àquelas pessoas desapropriadas e expulsas de seu chão, de sua terra.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de, na tarde de hoje, trazer presente que em contato com o superintendente do DNIT em Santa Catarina, João José dos Santos, depois de termos feito uma reunião extremamente positiva e esclarecedora no que diz respeito às desapropriações e indenizações da BR-163, que liga São Miguel do Oeste até o município de Dionísio Cerqueira, iniciamos uma discussão tendo em vista o encaminhamento do governo do estado a esta Casa, que trata da federalização do trecho que liga São Miguel do Oeste a Itapiranga.
Então, queremos iniciar todo esse processo de diálogos, de conversas, até mesmo no sentido de ouvir as lideranças ligadas aos diferentes municípios visando contribuir para que todo esse processo seja melhor.
Além disso, quero registrar que na manhã de hoje realizamos uma audiência extremamente positiva junto à corregedoria-geral do Ministério Público Estadual, na pessoa da corregedora-geral, procuradora da Justiça Gladys Afonso, que estava assessorada pela procuradora Amélia, juntamente com um grupo de pessoas ligadas à hidrelétrica Garibaldi, situada no planalto serrano, no município de Abdon Batista e que liga outros municípios, e estava acompanhado de pessoas atingidas pelo alagamento, que perfazem mais de duzentas famílias, juntamente com o bispo Irineu, numa audiência que nossa equipe procurou levar informações fidedignas, ou seja, a realidade vivida, enfrentada por todas essas pessoas cujos direitos não foram respeitados.
Srs. deputados, essas famílias estão acampadas há mais de 70 dias na região de Abdon Batista, mas infelizmente as coisas não estão andando, estão truncadas. Não dá para admitir ou permitir que 200 famílias sejam expulsas de suas terras, onde foi construída a barragem e o lago tomou conta, e que não tenham ninguém para ouvi-las ou lutar por elas.
Houve, recentemente, uma audiência com o Ministério Público Federal, ocasião em foi relatada toda essa situação. O Ministério Público Federal foi até o local ouvir as famílias que estão acampadas sem ter onde reclinar a sua cabeça, as águas tomaram conta de suas propriedades, de suas residências, foram lá para ouvir, mas como se encaminhou ao Conselho Superior do Ministério Público que em sessão vai definir o acordo estabelecido das partes interessadas, que são as famílias atingidas, não houve uma representação legal dessas famílias. Não sei que acordo é esse, onde foi construído esse acordo, se não há efetivamente a participação dos atingidos.
Quero aqui parabenizar a corregedora-geral, procuradora de Justiça, dra. Gladys, e a procuradora Amélia, pela forma atenciosa que têm ouvido toda a comissão e orientado alguns procedimentos que deverão ser feitos agora, nos primeiros dias, sensibilizadas pela problemática enfrentada e vivida por aquelas famílias.
Tenho ido várias vezes até o local, acompanhado de perto e quero aqui dizer que o limite já chegou, as famílias já não aguentam mais; famílias estão enfrentando problemas de depressão por causa dessa realidade, dessa situação ao verem seu espaço que há 70 anos, 80 anos, 100 anos vivem lá sem nada!
Infelizmente, deputado Sargento Amauri Soares, mais uma vez o capital manda, domina, pisoteia, massacra e não está nem aí com a dignidade e a vida das pessoas! Tudo em nome do capital, tudo por causa do capital. Se a empresa dá tanto lucro, como que não há recurso, dinheiro para indenizar aquelas famílias?!
Então, está-se chegando ao limite e não sabemos as consequências disso tudo, no que vai dar. As famílias estão extremamente desesperadas. Crianças fora de aula porque não têm como chegar até a escola, não há como transportá-las! É o caos que se vive naquela região.
Portanto, mais uma vez, quero agradecer à corregedoria-geral, na pessoa de Gladys Afonso e da procuradora, pela forma respeitosa e atenta com que receberam aquelas pessoas, sendo que passaram basicamente duas horas documentando e ouvindo os depoimentos daquelas pessoas que representam todas aquelas famílias. E, ao mesmo tempo, também gostaria de agradecer pela orientação que tem passado aos atingidos.
Esperamos poder minimizar a situação violenta de injustiça enfrentada por aquelas famílias e que possamos fazer um pouco de justiça àquelas pessoas desapropriadas e expulsas de seu chão, de sua terra.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)