Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 094ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/10/2011
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, deputados, gostaria de aproveitar o espaço exatamente para comunicar à nossa sociedade catarinense de que fruto do primeiro Pense e Pesca, realizado em setembro nesta Casa, e diga-se de passagem que foi um seminário de uma dimensão grande, envolvendo vários setores da nossa sociedade...
Envolveu segmentos ligados aos movimentos sociais e populares, o setor da maricultura, da pesca artesanal, da piscicultura, que trabalham especificamente as águas continentais, representantes do governo federal, através do ministério da Aquicultura e Pesca, a secretaria de estado da Agricultura e da Pesca, através das autarquias como a Epagri, e lideranças.
Houve a participação em torno de 500 pessoas nos dois dias de debate, envolvendo várias alternativas, a discussão em torno da política de taxação de impostos e também da importância de abrir novos mercados para a questão do pescado. Debateu-se a construção de um fórum permanente de debate e discussão no sentido de dar sustentação aos trabalhos que a comissão de Aquicultura e Pesca desta Casa vem encaminhando, reunindo vários segmentos da sociedade, além do poder institucional, como a comissão desta Casa, a secretaria da Agricultura e da Pesca, através da diretoria de Políticas da Agricultura familiar e da Pesca, o ministério da Aquicultura e Pesca.
Contou com representantes da pesca artesanal, da piscicultura, da maricultura, dos movimentos de mulheres que trabalham as questões ligadas ao artesanado. Tentou-se buscar a participação desses vários segmentos para que se pude dar todos os encaminhamentos que dizem respeito à aquicultura e piscicultura no estado de Santa Catarina.
Levantou-se a necessidade urgente de se discutir uma legislação que tratasse das questões ambientais e ao mesmo tempo uma legislação que trouxesse presente algo que normatizasse a piscicultura nas águas continentais deste estado. E hoje recebemos a notícia extremamente positiva por parte da secretaria de estado da Aquicultura através do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Consema -, de que já se vem a um bom tempo discutindo as questões referentes ao meio ambiente, as licenças ambientais para o exercício da piscicultura em nosso estado. E temos um parecer favorável da Fatma tratando exatamente de uma resolução de que agora, no final deste mês, o conselho estará reunido para exatamente avaliar e discutir o parecer dado através de um relator integrante da Fatma.
Esperamos que através dessa resolução se resolva um dos grandes gargalos que diz respeito à piscicultura no estado de Santa Catarina, que é com relação ao licenciamento. E nós sabemos que todo e qualquer encaminhamento referente a créditos no setor da piscicultura esbarra sempre na questão do licenciamento do espaço, ou seja, do tanque, do açude, para se poder cultivar lá ou desenvolver a atividade da piscicultura.
Além dessa resolução, temos ainda um projeto de lei que o governo do estado tem encaminhando a esta Casa por uma intervenção ou solicitação minha e da comissão de Pesca e Aquicultura, haja vista que a mesma matéria está num outro projeto de lei que tramitou na Casa, foi votado, que o governador vetou, mas reconheceu a importância do mesmo para a piscicultura no estado de Santa Catarina. E, portanto, reencaminhou o projeto a esta Casa, que agora está tramitando nas diferentes comissões.
Com certeza teremos o aval das diferentes comissões, já tendo em vista que houve várias audiências públicas tratando da questão e que houve um aperfeiçoamento do mesmo projeto de lei, que voltou a esta Casa.
Além disso, esperamos contar com todos os parlamentares para que, a exemplo de outros estados, tenhamos a nossa legislação que trata da piscicultura no estado de Santa Catarina também aprovada nesta Casa e certamente sancionada pelo governo do estado.
Por fim, deixo aqui também à sociedade catarinense e aos srs. e sras. parlamentares um convite para participarem de um importante seminário, deputados Neodi Saretta e Moacir Sopelsa, que são da região do oeste de Santa Catarina, que vamos realizar na próxima sexta-feira, na Câmara de Vereadores de Chapecó, onde estaremos discutindo e debatendo créditos para a piscicultura. Será sexta-feira a partir das 8h30, na Câmara de Vereadores de Chapecó, com a presença do ministério da Aquicultura e Pesca e da superintendência do Banco do Brasil, para que possamos aprofundar o debate em torno do crédito para a piscicultura.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Envolveu segmentos ligados aos movimentos sociais e populares, o setor da maricultura, da pesca artesanal, da piscicultura, que trabalham especificamente as águas continentais, representantes do governo federal, através do ministério da Aquicultura e Pesca, a secretaria de estado da Agricultura e da Pesca, através das autarquias como a Epagri, e lideranças.
Houve a participação em torno de 500 pessoas nos dois dias de debate, envolvendo várias alternativas, a discussão em torno da política de taxação de impostos e também da importância de abrir novos mercados para a questão do pescado. Debateu-se a construção de um fórum permanente de debate e discussão no sentido de dar sustentação aos trabalhos que a comissão de Aquicultura e Pesca desta Casa vem encaminhando, reunindo vários segmentos da sociedade, além do poder institucional, como a comissão desta Casa, a secretaria da Agricultura e da Pesca, através da diretoria de Políticas da Agricultura familiar e da Pesca, o ministério da Aquicultura e Pesca.
Contou com representantes da pesca artesanal, da piscicultura, da maricultura, dos movimentos de mulheres que trabalham as questões ligadas ao artesanado. Tentou-se buscar a participação desses vários segmentos para que se pude dar todos os encaminhamentos que dizem respeito à aquicultura e piscicultura no estado de Santa Catarina.
Levantou-se a necessidade urgente de se discutir uma legislação que tratasse das questões ambientais e ao mesmo tempo uma legislação que trouxesse presente algo que normatizasse a piscicultura nas águas continentais deste estado. E hoje recebemos a notícia extremamente positiva por parte da secretaria de estado da Aquicultura através do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Consema -, de que já se vem a um bom tempo discutindo as questões referentes ao meio ambiente, as licenças ambientais para o exercício da piscicultura em nosso estado. E temos um parecer favorável da Fatma tratando exatamente de uma resolução de que agora, no final deste mês, o conselho estará reunido para exatamente avaliar e discutir o parecer dado através de um relator integrante da Fatma.
Esperamos que através dessa resolução se resolva um dos grandes gargalos que diz respeito à piscicultura no estado de Santa Catarina, que é com relação ao licenciamento. E nós sabemos que todo e qualquer encaminhamento referente a créditos no setor da piscicultura esbarra sempre na questão do licenciamento do espaço, ou seja, do tanque, do açude, para se poder cultivar lá ou desenvolver a atividade da piscicultura.
Além dessa resolução, temos ainda um projeto de lei que o governo do estado tem encaminhando a esta Casa por uma intervenção ou solicitação minha e da comissão de Pesca e Aquicultura, haja vista que a mesma matéria está num outro projeto de lei que tramitou na Casa, foi votado, que o governador vetou, mas reconheceu a importância do mesmo para a piscicultura no estado de Santa Catarina. E, portanto, reencaminhou o projeto a esta Casa, que agora está tramitando nas diferentes comissões.
Com certeza teremos o aval das diferentes comissões, já tendo em vista que houve várias audiências públicas tratando da questão e que houve um aperfeiçoamento do mesmo projeto de lei, que voltou a esta Casa.
Além disso, esperamos contar com todos os parlamentares para que, a exemplo de outros estados, tenhamos a nossa legislação que trata da piscicultura no estado de Santa Catarina também aprovada nesta Casa e certamente sancionada pelo governo do estado.
Por fim, deixo aqui também à sociedade catarinense e aos srs. e sras. parlamentares um convite para participarem de um importante seminário, deputados Neodi Saretta e Moacir Sopelsa, que são da região do oeste de Santa Catarina, que vamos realizar na próxima sexta-feira, na Câmara de Vereadores de Chapecó, onde estaremos discutindo e debatendo créditos para a piscicultura. Será sexta-feira a partir das 8h30, na Câmara de Vereadores de Chapecó, com a presença do ministério da Aquicultura e Pesca e da superintendência do Banco do Brasil, para que possamos aprofundar o debate em torno do crédito para a piscicultura.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)