Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 015ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/03/2012
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, assomo à tribuna para registrar o que acontece no dia de hoje e acontecerá no dia de amanhã, 13 e 14 de março, por vários estados da federação, de maneira muito especial no estado de Santa Catarina, que tem desdobramentos no Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza e Porto Velho, ou seja, a mobilização dos irmãos e irmãs atingidos pelas barragens.
Amanhã, no dia 14, o movimento social celebra, comemora, o dia internacional de luta contra as barragens.
Neste sentido, o movimento a partir de hoje mobiliza-se, juntamente com outros movimentos sociais, dentre eles o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, a Federação Única dos Petroleiros, a CUT, a Federação Nacional dos Urbanitários e outros segmentos organizados da nossa sociedade.
Em Santa Catarina, existem dois momentos estratégicos e importantes, organizados pelo Movimento dos Atingidos pelas Barragens, um relativo à construção da barragem Anita Garibaldi e outro à Eletrosul, na capital, Florianópolis. Temos, basicamente, 900 famílias, portanto, 900 pessoas nesses dois acampamentos, nesses dois pontos de mobilização.
Nós temos acompanhado em vários momentos a questão da barragem Anita Garibaldi, e por parte das famílias atingidas houve várias iniciativas no sentido de se buscar instrumentos, através de diálogo, para que as empresas que lá estão executando a obra pudessem colocar de maneira clara, transparente e sincera a forma da indenização para todas as famílias atingidas pela construção da barragem. Infelizmente, não acontece nada. Existem boas intenções, mas na prática nada acontece no que tange a questão da promoção da justiça. Ocupam o espaço e fazem o que querem. Pensa-se em indenizar na forma que se acha melhor, mas, no entanto, hoje muitas famílias foram expropriadas do seu espaço, da sua terra e do seu chão e ainda esperam por indenizações. As empresas que executaram a obra se enriquecem em cima da energia e ainda não pagaram essas mesmas famílias.
Por isso, na tarde de ontem, as famílias atingidas em Anita Garibaldi ocuparam o canteiro de obras da futura usina de Abdon Batista, na tentativa de fazer com que os direitos que historicamente são negados possam ser colocados na mesa de negociação, porque não pode acontecer que famílias que lá estão há 40, 60, 100 anos saíam com uma mão na frente e outra atrás, sem perspectiva de caminhada, de vida, sem saber para onde ir.
Da mesma forma, outro grande grupo de lideranças dos diferentes movimento encabeçados pelo MAB estão na Eletrosul, no sentido de apresentar uma pauta de reivindicação à direção da Eletrosul, a fim de fazer com que as inúmeras famílias que foram atingidas pela construção das diferentes barragens possam ser contempladas com ações e políticas públicas a partir dessas estatais, e também seria uma forma de contribuir para a questão da preservação ambiental, do desenvolvimento social, econômico e ambiental de uma maneira sustentável.
Por isso há uma mobilização por parte de todos esses nossos companheiros e companheiras que são injustiçadas. E com relação a isso o estado tem um papel importante. Não há razão alguma de o estado, como ente público, promover a desgraça, a injustiça ao cidadão e à cidadã. O estado tem que ser um instrumento de construção de defesa da vida, tem que ser um instrumento que vai cada vez mais dignificar a vida dos trabalhadores.
Claro que a pauta se resume em alguns tópicos essenciais, entre eles o direito dos atingidos.
Para concluir, então, essa questão com relação ao direito dos atingidos, quero dizer que seria a luta contra as barragens, ou seja, não às barragens, não à privatização da energia e da água e um olhar especial na questão do preço da energia, enfim, uma pauta justa, possibilitando novas alternativas de energia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Amanhã, no dia 14, o movimento social celebra, comemora, o dia internacional de luta contra as barragens.
Neste sentido, o movimento a partir de hoje mobiliza-se, juntamente com outros movimentos sociais, dentre eles o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, a Federação Única dos Petroleiros, a CUT, a Federação Nacional dos Urbanitários e outros segmentos organizados da nossa sociedade.
Em Santa Catarina, existem dois momentos estratégicos e importantes, organizados pelo Movimento dos Atingidos pelas Barragens, um relativo à construção da barragem Anita Garibaldi e outro à Eletrosul, na capital, Florianópolis. Temos, basicamente, 900 famílias, portanto, 900 pessoas nesses dois acampamentos, nesses dois pontos de mobilização.
Nós temos acompanhado em vários momentos a questão da barragem Anita Garibaldi, e por parte das famílias atingidas houve várias iniciativas no sentido de se buscar instrumentos, através de diálogo, para que as empresas que lá estão executando a obra pudessem colocar de maneira clara, transparente e sincera a forma da indenização para todas as famílias atingidas pela construção da barragem. Infelizmente, não acontece nada. Existem boas intenções, mas na prática nada acontece no que tange a questão da promoção da justiça. Ocupam o espaço e fazem o que querem. Pensa-se em indenizar na forma que se acha melhor, mas, no entanto, hoje muitas famílias foram expropriadas do seu espaço, da sua terra e do seu chão e ainda esperam por indenizações. As empresas que executaram a obra se enriquecem em cima da energia e ainda não pagaram essas mesmas famílias.
Por isso, na tarde de ontem, as famílias atingidas em Anita Garibaldi ocuparam o canteiro de obras da futura usina de Abdon Batista, na tentativa de fazer com que os direitos que historicamente são negados possam ser colocados na mesa de negociação, porque não pode acontecer que famílias que lá estão há 40, 60, 100 anos saíam com uma mão na frente e outra atrás, sem perspectiva de caminhada, de vida, sem saber para onde ir.
Da mesma forma, outro grande grupo de lideranças dos diferentes movimento encabeçados pelo MAB estão na Eletrosul, no sentido de apresentar uma pauta de reivindicação à direção da Eletrosul, a fim de fazer com que as inúmeras famílias que foram atingidas pela construção das diferentes barragens possam ser contempladas com ações e políticas públicas a partir dessas estatais, e também seria uma forma de contribuir para a questão da preservação ambiental, do desenvolvimento social, econômico e ambiental de uma maneira sustentável.
Por isso há uma mobilização por parte de todos esses nossos companheiros e companheiras que são injustiçadas. E com relação a isso o estado tem um papel importante. Não há razão alguma de o estado, como ente público, promover a desgraça, a injustiça ao cidadão e à cidadã. O estado tem que ser um instrumento de construção de defesa da vida, tem que ser um instrumento que vai cada vez mais dignificar a vida dos trabalhadores.
Claro que a pauta se resume em alguns tópicos essenciais, entre eles o direito dos atingidos.
Para concluir, então, essa questão com relação ao direito dos atingidos, quero dizer que seria a luta contra as barragens, ou seja, não às barragens, não à privatização da energia e da água e um olhar especial na questão do preço da energia, enfim, uma pauta justa, possibilitando novas alternativas de energia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)