Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 058ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/08/2007
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, aproveito a manhã de hoje para trazer presente o trabalho que, através da Conab, está sendo feito em Santa Catarina. É uma atividade que conta com a participação de vários parlamentares, dos deputados Dirceu Dresch, Pedro Uczai, Cláudio Vignatti e deste deputado, juntamente com a superintendência da Conab, por vezes o Alcione e outras vezes o Vilmar. Estamos percorrendo vários municípios do estado de Santa Catarina e assinando o convênio, o contrato com as associações e com as cooperativas dos diferentes municípios na captação de recursos para a aquisição de alimentos, de produtos diretos da nossa agricultura camponesa, da agricultura familiar.
O programa teve início em 2004, com o presidente Lula, e faço questão de realçar que os primeiros municípios que estabeleceram essa relação, que assinaram esses convênios, foram os municípios do extremo oeste do estado de Santa Catarina, como Chapecó, Guaraciaba, Dionísio Cerqueira, Concórdia e outros municípios que têm a característica da agricultura familiar e camponesa.
Naquela época, na região oeste, especificamente no extremo oeste do nosso estado, várias cooperativas se destacavam pela forma de se organizar. É um povo que historicamente tem-se voltado para a organização, a partir também das comunidades eclesiais de base, dos movimentos sociais, pastorais, dos sindicatos, quer dizer, é um povo que tem na sua cultura a prática da organização e da mobilização. Então, essa característica está muito presente na grande região do extremo oeste e do oeste do nosso estado, claro que em outras regiões também, mas lá é uma característica própria do povo, devido às suas lutas, aos seus compromissos com as questões sociais e humanas.
Isso tem facilitado também a chegada da Conab porque a organização é um instrumento que habilita aquelas famílias de agricultores ao programa, independentemente da vontade e do desejo do prefeito do município. Mas é bom que as prefeituras se envolvam, mas se não quiserem envolver-se, o povo, através da sua organização, habilita-se e acessa os recursos disponíveis através do programa.
Só neste ano a Conab tem já empenhados com Santa Catarina mais de R$ 11 milhões no atendimento a esse Programa de Aquisição de Alimentos diretamente dos nossos produtores rurais, dos nossos agricultores. Só o extremo oeste levou uma bolada acima de R$ 8 milhões. Isso mostra a capacidade de organização do povo agricultor daquela região. Inclusive, no dia de amanhã e no sábado, vamos percorrer basicamente os oito ou dez municípios daquela região, continuando com a assinatura dos convênios. Claro que o governo do presidente Lula, com essa iniciativa, viabiliza uma forma de incentivar o nosso pequeno agricultor, porque ele pode comercializar o produto por um preço de comércio, um preço que se você for ao mercado ou fizer a sua aquisição, poderá receber tanto quanto o comerciante que comercializa o produto.
Esse programa se caracteriza por um processo de inclusão muito forte. De um lado o pequeno agricultor, o pequeno produtor, que consegue comercializar num preço melhor o seu produto, às vezes coisas que nem passam pela cabeça, e de poder receber em troca da venda um recurso que vai ajudar no custeio das despesas do dia-a-dia da família. Por outro lado, o mesmo alimento, que é adquirido através desse convênio, vai beneficiar outra ponta, ou seja, algumas entidades que precisam, como entidades hospitalares, as Apaes, ou até mesmo a merenda escolar. Aliás, a merenda escolar recebe aqui um incremento fantástico, porque é um produto que vem direto da agricultura, é um produto de qualidade, mais fresco. E essas entidades todas são beneficiadas, e muitas vezes esses mesmos produtos são destinados às famílias carentes que precisam, visto que o alimento é um direito de todo cidadão, aliás, é um dos direitos mais sagrados de todos os seres humanos.
E aqui peço o apoio de todos os deputados para um projeto de lei que tenho na Casa, que trata da merenda escolar. É um projeto de uma importância muito grande, através do qual pretendemos que os recursos da merenda escolar, parte deles, sejam destinados diretamente às APPs e que elas, por sua vez, amparadas na legislação federal, possam adquirir o produto diretamente do nosso pequeno agricultor.
Acredito que todos ganharão com isso, o agricultor, o próprio estado, o ente público e quem consome a merenda escolar.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Nobre deputado, parabéns. V.Exa. até que trouxe uma notícia boa do presidente Lula.
Neste momento quero fazer a observação de que ouvi na Voz do Brasil, na segunda-feira, que 55 municípios brasileiros ainda não se inscreveram no programa da merenda escolar e que mais quase 80 municípios tiveram suas contas rejeitadas no tocante à merenda escolar.
Isso é falta de responsabilidade de vários prefeitos do Brasil...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O programa teve início em 2004, com o presidente Lula, e faço questão de realçar que os primeiros municípios que estabeleceram essa relação, que assinaram esses convênios, foram os municípios do extremo oeste do estado de Santa Catarina, como Chapecó, Guaraciaba, Dionísio Cerqueira, Concórdia e outros municípios que têm a característica da agricultura familiar e camponesa.
Naquela época, na região oeste, especificamente no extremo oeste do nosso estado, várias cooperativas se destacavam pela forma de se organizar. É um povo que historicamente tem-se voltado para a organização, a partir também das comunidades eclesiais de base, dos movimentos sociais, pastorais, dos sindicatos, quer dizer, é um povo que tem na sua cultura a prática da organização e da mobilização. Então, essa característica está muito presente na grande região do extremo oeste e do oeste do nosso estado, claro que em outras regiões também, mas lá é uma característica própria do povo, devido às suas lutas, aos seus compromissos com as questões sociais e humanas.
Isso tem facilitado também a chegada da Conab porque a organização é um instrumento que habilita aquelas famílias de agricultores ao programa, independentemente da vontade e do desejo do prefeito do município. Mas é bom que as prefeituras se envolvam, mas se não quiserem envolver-se, o povo, através da sua organização, habilita-se e acessa os recursos disponíveis através do programa.
Só neste ano a Conab tem já empenhados com Santa Catarina mais de R$ 11 milhões no atendimento a esse Programa de Aquisição de Alimentos diretamente dos nossos produtores rurais, dos nossos agricultores. Só o extremo oeste levou uma bolada acima de R$ 8 milhões. Isso mostra a capacidade de organização do povo agricultor daquela região. Inclusive, no dia de amanhã e no sábado, vamos percorrer basicamente os oito ou dez municípios daquela região, continuando com a assinatura dos convênios. Claro que o governo do presidente Lula, com essa iniciativa, viabiliza uma forma de incentivar o nosso pequeno agricultor, porque ele pode comercializar o produto por um preço de comércio, um preço que se você for ao mercado ou fizer a sua aquisição, poderá receber tanto quanto o comerciante que comercializa o produto.
Esse programa se caracteriza por um processo de inclusão muito forte. De um lado o pequeno agricultor, o pequeno produtor, que consegue comercializar num preço melhor o seu produto, às vezes coisas que nem passam pela cabeça, e de poder receber em troca da venda um recurso que vai ajudar no custeio das despesas do dia-a-dia da família. Por outro lado, o mesmo alimento, que é adquirido através desse convênio, vai beneficiar outra ponta, ou seja, algumas entidades que precisam, como entidades hospitalares, as Apaes, ou até mesmo a merenda escolar. Aliás, a merenda escolar recebe aqui um incremento fantástico, porque é um produto que vem direto da agricultura, é um produto de qualidade, mais fresco. E essas entidades todas são beneficiadas, e muitas vezes esses mesmos produtos são destinados às famílias carentes que precisam, visto que o alimento é um direito de todo cidadão, aliás, é um dos direitos mais sagrados de todos os seres humanos.
E aqui peço o apoio de todos os deputados para um projeto de lei que tenho na Casa, que trata da merenda escolar. É um projeto de uma importância muito grande, através do qual pretendemos que os recursos da merenda escolar, parte deles, sejam destinados diretamente às APPs e que elas, por sua vez, amparadas na legislação federal, possam adquirir o produto diretamente do nosso pequeno agricultor.
Acredito que todos ganharão com isso, o agricultor, o próprio estado, o ente público e quem consome a merenda escolar.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Nobre deputado, parabéns. V.Exa. até que trouxe uma notícia boa do presidente Lula.
Neste momento quero fazer a observação de que ouvi na Voz do Brasil, na segunda-feira, que 55 municípios brasileiros ainda não se inscreveram no programa da merenda escolar e que mais quase 80 municípios tiveram suas contas rejeitadas no tocante à merenda escolar.
Isso é falta de responsabilidade de vários prefeitos do Brasil...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)