Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 099ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/12/2005
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, trago a esta tribuna o que aconteceu na tarde de ontem aqui, na Assembléia Legislativa, quando da iniciativa deste deputado com os deputados José Serafim e Wilson Vieira de solicitar audiência pública para tratar sobre a pessoa portadora de deficiências.
Estavam presentes na tarde de ontem, além de inúmeras lideranças e pessoas que se dedicam a essa função, a esse trabalho, o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e também representantes da Fundação Catarinense de Educação Especial, assim como a deputada federal Luci Choinacki, relatora da subcomissão de Saúde e membro da comissão Especial da Câmara dos Deputados, no sentido de acolher as diferentes propostas e sugestões levantadas durante as várias audiências públicas no interior do estado de Santa Catarina, quando estiveram envolvidos mais de mil participantes.
Essas audiências foram realizadas em vários locais - Chapecó, Blumenau, Joinville, Criciúma, Lages, São Miguel dOeste e Maravilha. Todos estavam envolvidos na importante tarefa de construção das propostas que farão parte do estatuto apresentado pelo senador Paulo Paim.
Nesse sentido, o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - aponta que 14,5% dos brasileiros, ou seja, 24,5 milhões de pessoas, são portadores de algum tipo de deficiência. E aqui em Santa Catarina, deputado Francisco Küster, a população portadora de deficiência ultrapassa 700 mil. É um número, sem dúvida nenhuma, elevado. Portanto, cabe ao Poder Público e à sociedade a condição para que todos tenham igualdade jurídica de fato.
Reporto-me a um fato que aconteceu e que talvez se reproduza em muitos outros lugares neste mundo afora.
(Passa a ler)
"Em Esparta, cidade da Grécia antiga e de cultura guerreira, soldados eliminavam crianças e adultos considerados imperfeitos. Também em alguns grupos indígenas brasileiros existem relatos de assassinatos de crianças nascidas fora do padrão, com alguma deficiência. Influenciadas pela ideologia cristã, as sociedades descartaram a eliminação sistemática de pessoas com deficiências. Porém, apesar da monstruosidade praticada na antigüidade, ainda hoje, em pleno século XXI, não se tratou a questão da forma como se deveria desde o início, com o respeito institucional, reconhecimento jurídico e com destaque às potencialidades existentes na diversidade.
Destaco aqui, entre as diversas propostas colhidas nas audiências realizadas no estado de Santa Catarina os seguintes conceitos:
- pessoas com deficiência são aquelas com limitações: físico-motora, mental, visual, auditiva múltipla;
- pessoas com condutas típicas são aquelas que apresentam manifestações de comportamento típicas de portadores da síndromes e quadros psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos que ocasionam atrasos do desenvolvimento e prejuízos no relacionamento social em grau que requeira atendimento de saúde e educacional especializado;
- pessoas com altas habilidades são aquelas que têm notável desempenho e elevada potencialidade em qualquer dos seguintes aspectos isolados ou combinados: capacidade intelectual geral, aptidão acadêmica específica, pensamento criativo ou produtivo, capacidade de liderança, talento especial para as artes e capacidade psicomotora."
Foi nesse sentido que na tarde de ontem aqui estivemos reunidos para acolher e entregar à deputada Luci Choinacki o relatório final das audiências com as diferentes sugestões dos encontros. E dizia a deputada Luci Choinacki que a audiência na tarde de ontem foi, sem dúvida alguma, uma grande aula da cidadania.
Portanto, faço o registro desse momento importante que vivenciamos na tarde de ontem, com a participação, com o envolvimento dos portadores de deficiência.
Todo esse material será encaminhado ao governo federal, ao governo estadual e aos nossos municípios, para que, aos poucos, possam implementar políticas para que os portadores de deficiência tenham menos dificuldades e sejam vistos, de fato, como parte integrante da sociedade, da qual nós fazemos parte.
Era esse o registro que queria fazer, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Estavam presentes na tarde de ontem, além de inúmeras lideranças e pessoas que se dedicam a essa função, a esse trabalho, o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e também representantes da Fundação Catarinense de Educação Especial, assim como a deputada federal Luci Choinacki, relatora da subcomissão de Saúde e membro da comissão Especial da Câmara dos Deputados, no sentido de acolher as diferentes propostas e sugestões levantadas durante as várias audiências públicas no interior do estado de Santa Catarina, quando estiveram envolvidos mais de mil participantes.
Essas audiências foram realizadas em vários locais - Chapecó, Blumenau, Joinville, Criciúma, Lages, São Miguel dOeste e Maravilha. Todos estavam envolvidos na importante tarefa de construção das propostas que farão parte do estatuto apresentado pelo senador Paulo Paim.
Nesse sentido, o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - aponta que 14,5% dos brasileiros, ou seja, 24,5 milhões de pessoas, são portadores de algum tipo de deficiência. E aqui em Santa Catarina, deputado Francisco Küster, a população portadora de deficiência ultrapassa 700 mil. É um número, sem dúvida nenhuma, elevado. Portanto, cabe ao Poder Público e à sociedade a condição para que todos tenham igualdade jurídica de fato.
Reporto-me a um fato que aconteceu e que talvez se reproduza em muitos outros lugares neste mundo afora.
(Passa a ler)
"Em Esparta, cidade da Grécia antiga e de cultura guerreira, soldados eliminavam crianças e adultos considerados imperfeitos. Também em alguns grupos indígenas brasileiros existem relatos de assassinatos de crianças nascidas fora do padrão, com alguma deficiência. Influenciadas pela ideologia cristã, as sociedades descartaram a eliminação sistemática de pessoas com deficiências. Porém, apesar da monstruosidade praticada na antigüidade, ainda hoje, em pleno século XXI, não se tratou a questão da forma como se deveria desde o início, com o respeito institucional, reconhecimento jurídico e com destaque às potencialidades existentes na diversidade.
Destaco aqui, entre as diversas propostas colhidas nas audiências realizadas no estado de Santa Catarina os seguintes conceitos:
- pessoas com deficiência são aquelas com limitações: físico-motora, mental, visual, auditiva múltipla;
- pessoas com condutas típicas são aquelas que apresentam manifestações de comportamento típicas de portadores da síndromes e quadros psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos que ocasionam atrasos do desenvolvimento e prejuízos no relacionamento social em grau que requeira atendimento de saúde e educacional especializado;
- pessoas com altas habilidades são aquelas que têm notável desempenho e elevada potencialidade em qualquer dos seguintes aspectos isolados ou combinados: capacidade intelectual geral, aptidão acadêmica específica, pensamento criativo ou produtivo, capacidade de liderança, talento especial para as artes e capacidade psicomotora."
Foi nesse sentido que na tarde de ontem aqui estivemos reunidos para acolher e entregar à deputada Luci Choinacki o relatório final das audiências com as diferentes sugestões dos encontros. E dizia a deputada Luci Choinacki que a audiência na tarde de ontem foi, sem dúvida alguma, uma grande aula da cidadania.
Portanto, faço o registro desse momento importante que vivenciamos na tarde de ontem, com a participação, com o envolvimento dos portadores de deficiência.
Todo esse material será encaminhado ao governo federal, ao governo estadual e aos nossos municípios, para que, aos poucos, possam implementar políticas para que os portadores de deficiência tenham menos dificuldades e sejam vistos, de fato, como parte integrante da sociedade, da qual nós fazemos parte.
Era esse o registro que queria fazer, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)