Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 034ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/05/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, inicialmente gostaria de trazer presente à tribuna, na tarde de hoje, uma revista construída por várias mãos, mas que retrata e traz a preocupação de organizações, de movimentos sociais, que através da Coopercon da região do Contestado, de mostrar os grandes desafios da cadeia produtiva nessa região.
É uma revista que retrata os grandes desafios dos pequenos agricultores da região do vale do Rio do Peixe, que cultivam a uva e ao mesmo tempo também vislumbram a produção de uva orgânica, e a partir daí a transformação dessa uva em suco orgânico.
Portanto, é uma iniciativa louvável de vários movimentos sociais, entidades, da região do vale do rio do Peixe, que tiveram essa feliz idéia de pontuar uma questão tão importante como a produção de uva, que gera renda, riqueza e qualidade de vida para inúmeras famílias daquela região. A mesma revista retrata a Feira Camponesa, a Fecauva, realizada no Contestado.
Então, quero parabenizá-los pela iniciativa, pela feira e, ao mesmo tempo, também pela grande e importante preocupação da alternativa de geração de renda e qualidade de vida às diferentes famílias da região do vale do rio do Peixe.
Além disso, aproveito a tarde de hoje para falar de outros momentos, deputado Silvio Dreveck, líder do PP, para fazer memória a vários outros deputados que fizeram menção, aqui mesmo da tribuna, sobre o encaminhamento da privatização da merenda escolar no estado de Santa Catarina.
Sabemos que houve a publicação do edital e que só não se concretizou a privatização da merenda, porque uma das empresas que perdeu a concorrência entrou com um mandado de segurança pedindo liminar no sentido de suspender o encaminhamento. Talvez, quem sabe, a partilha do bolo não fora a contento, de forma igualitária, às empresas que iriam participar. Quem sabe por causa disso a sociedade catarinense teve sorte de não se efetuar a privatização da merenda escolar.
Nesse mesmo sentido, sabemos que terceirizando e privatizando a merenda escolar vamos perder em vários aspectos, entre eles a questão da qualidade da merenda. Temos conhecimento que em outros estados onde houve o processo de terceirização, de privatização, tornou-se péssima a qualidade da merenda oferecida aos alunos e, além disso, como acompanhamos em diferentes veículos de comunicação, os gastos exorbitantes com relação à merenda. Logo, aqui faz com que o Parlamento catarinense possa ter clareza nesse processo todo, porque além de se perder, com a terceirização, a qualidade da merenda, perde-se também com gastos exorbitantes. Quem é penalizado? De um lado os estudantes, os alunos, e por outro lado a sociedade catarinense perde, e perde muito, porque esse mesmo recurso poderia ser investido em outras políticas importantes e necessárias da sociedade que estamos vivendo.
Poderíamos investir na qualidade da educação, no salário dos educadores e no salário dos educadores aposentados, que têm sido excluídos e marginalizados. Hoje, aprovamos aqui a indicação da bancada do PT, pedindo ao governo do estado que encaminhe projeto de lei para ser votado e apreciado nesta Casa, e além de tudo isso o governo federal publicou, no Diário Oficial da União, a inclusão da merenda escolar no Programa de Aquisição de Alimentos.
Portanto, o governo federal está abrindo perspectivas no sentido de adquirir o alimento, o produto direto do nosso agricultor; um produto com maior qualidade, com toda certeza, e que vai chegar à mesa dos alunos a refeição com uma qualidade muito superior do que aquela que talvez viesse de outros estados, deixando o movimento econômico para outro estado, não permitindo que esse recurso pudesse movimentar a economia local, regional, dentro do estado, gerando divisas. Portanto, perde- se neste sentido, e muito.
Nesse mesmo sentido, tramita nesta Casa um projeto de lei de minha autoria, dando destino de até 50% do recurso, do dinheiro, para a aquisição da merenda escolar diretamente às escolas, para que lá, no próprio município, possa ser feita a concorrência e a compra da merenda diretamente dos nossos produtores, possibilitando um produto de qualidade, permitindo que os pequenos agricultores possam também ter um retorno, gerar economia e gerar renda. Enfim, movimenta-se a economia do município, e o dinheiro fica dentro dele.
Portanto, esperamos ter êxito neste caminho.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
É uma revista que retrata os grandes desafios dos pequenos agricultores da região do vale do Rio do Peixe, que cultivam a uva e ao mesmo tempo também vislumbram a produção de uva orgânica, e a partir daí a transformação dessa uva em suco orgânico.
Portanto, é uma iniciativa louvável de vários movimentos sociais, entidades, da região do vale do rio do Peixe, que tiveram essa feliz idéia de pontuar uma questão tão importante como a produção de uva, que gera renda, riqueza e qualidade de vida para inúmeras famílias daquela região. A mesma revista retrata a Feira Camponesa, a Fecauva, realizada no Contestado.
Então, quero parabenizá-los pela iniciativa, pela feira e, ao mesmo tempo, também pela grande e importante preocupação da alternativa de geração de renda e qualidade de vida às diferentes famílias da região do vale do rio do Peixe.
Além disso, aproveito a tarde de hoje para falar de outros momentos, deputado Silvio Dreveck, líder do PP, para fazer memória a vários outros deputados que fizeram menção, aqui mesmo da tribuna, sobre o encaminhamento da privatização da merenda escolar no estado de Santa Catarina.
Sabemos que houve a publicação do edital e que só não se concretizou a privatização da merenda, porque uma das empresas que perdeu a concorrência entrou com um mandado de segurança pedindo liminar no sentido de suspender o encaminhamento. Talvez, quem sabe, a partilha do bolo não fora a contento, de forma igualitária, às empresas que iriam participar. Quem sabe por causa disso a sociedade catarinense teve sorte de não se efetuar a privatização da merenda escolar.
Nesse mesmo sentido, sabemos que terceirizando e privatizando a merenda escolar vamos perder em vários aspectos, entre eles a questão da qualidade da merenda. Temos conhecimento que em outros estados onde houve o processo de terceirização, de privatização, tornou-se péssima a qualidade da merenda oferecida aos alunos e, além disso, como acompanhamos em diferentes veículos de comunicação, os gastos exorbitantes com relação à merenda. Logo, aqui faz com que o Parlamento catarinense possa ter clareza nesse processo todo, porque além de se perder, com a terceirização, a qualidade da merenda, perde-se também com gastos exorbitantes. Quem é penalizado? De um lado os estudantes, os alunos, e por outro lado a sociedade catarinense perde, e perde muito, porque esse mesmo recurso poderia ser investido em outras políticas importantes e necessárias da sociedade que estamos vivendo.
Poderíamos investir na qualidade da educação, no salário dos educadores e no salário dos educadores aposentados, que têm sido excluídos e marginalizados. Hoje, aprovamos aqui a indicação da bancada do PT, pedindo ao governo do estado que encaminhe projeto de lei para ser votado e apreciado nesta Casa, e além de tudo isso o governo federal publicou, no Diário Oficial da União, a inclusão da merenda escolar no Programa de Aquisição de Alimentos.
Portanto, o governo federal está abrindo perspectivas no sentido de adquirir o alimento, o produto direto do nosso agricultor; um produto com maior qualidade, com toda certeza, e que vai chegar à mesa dos alunos a refeição com uma qualidade muito superior do que aquela que talvez viesse de outros estados, deixando o movimento econômico para outro estado, não permitindo que esse recurso pudesse movimentar a economia local, regional, dentro do estado, gerando divisas. Portanto, perde- se neste sentido, e muito.
Nesse mesmo sentido, tramita nesta Casa um projeto de lei de minha autoria, dando destino de até 50% do recurso, do dinheiro, para a aquisição da merenda escolar diretamente às escolas, para que lá, no próprio município, possa ser feita a concorrência e a compra da merenda diretamente dos nossos produtores, possibilitando um produto de qualidade, permitindo que os pequenos agricultores possam também ter um retorno, gerar economia e gerar renda. Enfim, movimenta-se a economia do município, e o dinheiro fica dentro dele.
Portanto, esperamos ter êxito neste caminho.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)