Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 048ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 15/05/2012
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, gostaria de trazer presente na manhã de hoje um dos mais importantes programas já lançados nacionalmente pela nossa presidenta Dilma Rousseff, neste início de semana, chamado Brasil Carinhoso. Trata-se de um programa que tem como objetivo combater a miséria na primeira infância e para tanto amplia o programa Bolsa Família às crianças de zero a seis anos cujas famílias sejam extremamente pobres - quase dois milhões no país - e que vivam numa situação de extrema pobreza.
É claro que é um programa que garantirá que todas as famílias brasileiras que tenham pelo menos uma criança de zero a seis anos recebam mensalmente R$ 70,00. O valor será pago através do cartão Bolsa Família no mesmo dia em que as pessoas recebem esse benefício. Inicialmente, o programa vai contemplar 1.500 unidades e até final de 2014 contemplará aproximadamente seis mil unidades em toda a federação.
Quero reportar-me especialmente à nossa capital, Florianópolis, onde será implementada uma experiência piloto e onde haverá uma creche que atenderá, é claro, a essas pessoas mais carentes, que necessitam de uma unidade diferenciada das demais, porque estarão entre as exigências da construção a captação de água das chuvas e o aquecimento solar, dentro de uma proposta ecologicamente correta de autossuficiência.
O programa traz duas grandes novidades. A primeira é que o repasse dos recursos às prefeituras será imediato por parte do governo federal, a fim de custear cada nova vaga aberta nas creches públicas ou conveniadas. Acho que esse detalhe é importante para a manutenção daquela criança que lá está, desonerando os próprios municípios que muitas e muitas vezes encontram grandes dificuldades na manutenção de uma atividade como essa.
A segunda novidade importante é o estímulo à matrícula de crianças amparadas pelo Bolsa Família, acentuando o papel essencial do estado de privilegiar aqueles que de fato precisam do amparo e da proteção do poder público.
Com o programa Brasil Carinhoso o governo federal objetiva aumentar em quase 70% o valor repassado aos municípios para reforçar a alimentação nas creches, com vistas ao combate à miséria, à pobreza, indo ao encontro de uma educação de qualidade com saúde. Além disso, abre-se a perspectiva de privilegiar as regiões que produzem alimentos saudáveis. E estamos apostando essencialmente nos nossos grupos organizados, que produzem alimentos ecológicos, agroecológicos e orgânicos, a fim de que possam estar à disposição para oferecer insumos para a alimentação dessas crianças.
Parece-me que nessa direção é um programa que incluiu pessoas em situação de pobreza e de miséria, dando destaque daquilo que é essencial papel do estado na sociedade a qual vivemos.
Esperamos que de fato os investimentos feitos pelo governo da presidenta Dilma Rousseff chegue lá na ponta, como retorno dos tributos que a própria união arrecada.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
É claro que é um programa que garantirá que todas as famílias brasileiras que tenham pelo menos uma criança de zero a seis anos recebam mensalmente R$ 70,00. O valor será pago através do cartão Bolsa Família no mesmo dia em que as pessoas recebem esse benefício. Inicialmente, o programa vai contemplar 1.500 unidades e até final de 2014 contemplará aproximadamente seis mil unidades em toda a federação.
Quero reportar-me especialmente à nossa capital, Florianópolis, onde será implementada uma experiência piloto e onde haverá uma creche que atenderá, é claro, a essas pessoas mais carentes, que necessitam de uma unidade diferenciada das demais, porque estarão entre as exigências da construção a captação de água das chuvas e o aquecimento solar, dentro de uma proposta ecologicamente correta de autossuficiência.
O programa traz duas grandes novidades. A primeira é que o repasse dos recursos às prefeituras será imediato por parte do governo federal, a fim de custear cada nova vaga aberta nas creches públicas ou conveniadas. Acho que esse detalhe é importante para a manutenção daquela criança que lá está, desonerando os próprios municípios que muitas e muitas vezes encontram grandes dificuldades na manutenção de uma atividade como essa.
A segunda novidade importante é o estímulo à matrícula de crianças amparadas pelo Bolsa Família, acentuando o papel essencial do estado de privilegiar aqueles que de fato precisam do amparo e da proteção do poder público.
Com o programa Brasil Carinhoso o governo federal objetiva aumentar em quase 70% o valor repassado aos municípios para reforçar a alimentação nas creches, com vistas ao combate à miséria, à pobreza, indo ao encontro de uma educação de qualidade com saúde. Além disso, abre-se a perspectiva de privilegiar as regiões que produzem alimentos saudáveis. E estamos apostando essencialmente nos nossos grupos organizados, que produzem alimentos ecológicos, agroecológicos e orgânicos, a fim de que possam estar à disposição para oferecer insumos para a alimentação dessas crianças.
Parece-me que nessa direção é um programa que incluiu pessoas em situação de pobreza e de miséria, dando destaque daquilo que é essencial papel do estado na sociedade a qual vivemos.
Esperamos que de fato os investimentos feitos pelo governo da presidenta Dilma Rousseff chegue lá na ponta, como retorno dos tributos que a própria união arrecada.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)