Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 039ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/05/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, inicialmente gostaria de fazer o registro, no dia de hoje, da presença da ministra do Turismo, Marta Suplicy, que está visitando algumas regiões do nosso estado. Visitará hoje Bom Jardim da Serra, na serra do rio do Rastro, onde assinará uma série de convênios com vários municípios daquela região, contemplando muitas ações que vão fortificar o turismo por toda a região da serra. São convênios que ultrapassam a casa dos R$ 9 milhões, destinados a dar visibilidade para o estado de Santa Catarina na questão do turismo.
Além disso, quero dizer que neste final de semana estaremos em toda a região extremo oeste do estado de Santa Catarina acompanhando a nossa senadora Ideli Salvatti, que estará participando de reuniões político-partidárias em vários municípios da faixa de fronteira. Trata-se de uma agenda intensiva, mas extremamente importante para o Partido dos Trabalhadores daquela região, onde temos a administração de seis prefeituras que fazem fronteira com a Argentina.
Uma das visitas importantes da nossa senadora será no Cefet, em São Miguel d'Oeste, dando início aos trabalhos da importante questão da profissionalização, da qualificação das pessoas para desempenharem melhor sua profissão.
Além disso, tive a liberdade de solicitar nesta Casa, no dia de hoje, através de requerimento, ao Ministério Público Estadual e Federal, bem como à secretaria da Agricultura e da Fazenda do estado de Santa Catarina, que investiguem as notícias que estão presentes nos diferentes veículos de comunicação e na sociedade catarinense e brasileira, com relação às denúncias de cartel das empresas fabricantes de fertilizantes.
Acho que nós temos que investigar isso porque, na verdade, estoura na ponta, nos nossos produtores rurais, ao mesmo tempo em que também se penaliza os consumidores. No momento em que vivemos numa estabilidade econômica, não podemos permitir que situações como essa provoquem desequilíbrio econômico, dificultando a vida tanto dos pequenos produtores, quanto dos consumidores, fazendo com que paguem preços abusivos pelos fertilizantes.
Queremos dizer que em alguns casos houve aumento de até 300%. Portanto, ninguém consegue agüentar e bancar esses abusivos preços que as empresas multinacionais como a Bunge, a Mozaic e a Yara estão praticando.
Em 1990, e esse é um dado interessante, o Brasil importava 36%; em 2007 o país passou a importar 68% da matéria-prima. São dados para que possamos pensar nessa fábrica de fazer dinheiro, de enriquecer, de explorar aqueles que trabalham e que colocam a produção na mão do povo brasileiro para se alimentar. Essas três empresas multinacionais controlam os preços dos fertilizantes, tanto nacionais como importados. Por isso temos esses aumentos abusivos.
É importante lembrar que no próximo mês de junho faz 15 anos da venda da Ultrafertil, que era de propriedade da Petrobras, foi privatizada e hoje é controlada pela multinacional Bunge. Claro que a privatização e o processo neoliberal de querer um estado mínimo, sem dúvida nenhuma vão gerando uma situação de alta dos preços, não só dos fertilizantes, mas de outros serviços que são prestados por empresas multinacionais ou pelas empresas privatizadas.
Srs. deputados, acho importante termos presente que no ano passado o lucro líquido da Fosfertil cresceu 94% em relação a 2006. A empresa teve quase 100% de lucro, passou de R$ 229 milhões para R$ 449 milhões. Quem é que está pagando essa conta, quando se fala em aumento do alimento que chega à mesa dos consumidores, quando se fala do aumento da inflação que está ocorrendo em leves parcelas? Nós temos que buscar a causa, a origem desse aumento, porque não podemos fazer um discurso fácil e pedir para que o presidente Lula tome providências.
Sem dúvida nenhuma, o presidente Lula está tomando as melhores providências para o nosso país, disso nós não temos dúvidas, e ele está fazendo isso com muita propriedade. Nenhum outro governo em nosso país fez isso ao longo dos anos. Pela primeira vez temos um presidente que está controlando e que está dando um novo alento, um novo olhar, um novo sonho à sociedade brasileira. Esse nosso trabalhador veio do trabalho e dedicou-se à política para mostrar que o nosso país é viável e que existe, sim, hoje, um momento novo e diferente. Isso a sociedade é que diz. E nesse sentido a sociedade gostaria muito que este governo continuasse, porque pela primeira vez na história temos um governo que é do povo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Além disso, quero dizer que neste final de semana estaremos em toda a região extremo oeste do estado de Santa Catarina acompanhando a nossa senadora Ideli Salvatti, que estará participando de reuniões político-partidárias em vários municípios da faixa de fronteira. Trata-se de uma agenda intensiva, mas extremamente importante para o Partido dos Trabalhadores daquela região, onde temos a administração de seis prefeituras que fazem fronteira com a Argentina.
Uma das visitas importantes da nossa senadora será no Cefet, em São Miguel d'Oeste, dando início aos trabalhos da importante questão da profissionalização, da qualificação das pessoas para desempenharem melhor sua profissão.
Além disso, tive a liberdade de solicitar nesta Casa, no dia de hoje, através de requerimento, ao Ministério Público Estadual e Federal, bem como à secretaria da Agricultura e da Fazenda do estado de Santa Catarina, que investiguem as notícias que estão presentes nos diferentes veículos de comunicação e na sociedade catarinense e brasileira, com relação às denúncias de cartel das empresas fabricantes de fertilizantes.
Acho que nós temos que investigar isso porque, na verdade, estoura na ponta, nos nossos produtores rurais, ao mesmo tempo em que também se penaliza os consumidores. No momento em que vivemos numa estabilidade econômica, não podemos permitir que situações como essa provoquem desequilíbrio econômico, dificultando a vida tanto dos pequenos produtores, quanto dos consumidores, fazendo com que paguem preços abusivos pelos fertilizantes.
Queremos dizer que em alguns casos houve aumento de até 300%. Portanto, ninguém consegue agüentar e bancar esses abusivos preços que as empresas multinacionais como a Bunge, a Mozaic e a Yara estão praticando.
Em 1990, e esse é um dado interessante, o Brasil importava 36%; em 2007 o país passou a importar 68% da matéria-prima. São dados para que possamos pensar nessa fábrica de fazer dinheiro, de enriquecer, de explorar aqueles que trabalham e que colocam a produção na mão do povo brasileiro para se alimentar. Essas três empresas multinacionais controlam os preços dos fertilizantes, tanto nacionais como importados. Por isso temos esses aumentos abusivos.
É importante lembrar que no próximo mês de junho faz 15 anos da venda da Ultrafertil, que era de propriedade da Petrobras, foi privatizada e hoje é controlada pela multinacional Bunge. Claro que a privatização e o processo neoliberal de querer um estado mínimo, sem dúvida nenhuma vão gerando uma situação de alta dos preços, não só dos fertilizantes, mas de outros serviços que são prestados por empresas multinacionais ou pelas empresas privatizadas.
Srs. deputados, acho importante termos presente que no ano passado o lucro líquido da Fosfertil cresceu 94% em relação a 2006. A empresa teve quase 100% de lucro, passou de R$ 229 milhões para R$ 449 milhões. Quem é que está pagando essa conta, quando se fala em aumento do alimento que chega à mesa dos consumidores, quando se fala do aumento da inflação que está ocorrendo em leves parcelas? Nós temos que buscar a causa, a origem desse aumento, porque não podemos fazer um discurso fácil e pedir para que o presidente Lula tome providências.
Sem dúvida nenhuma, o presidente Lula está tomando as melhores providências para o nosso país, disso nós não temos dúvidas, e ele está fazendo isso com muita propriedade. Nenhum outro governo em nosso país fez isso ao longo dos anos. Pela primeira vez temos um presidente que está controlando e que está dando um novo alento, um novo olhar, um novo sonho à sociedade brasileira. Esse nosso trabalhador veio do trabalho e dedicou-se à política para mostrar que o nosso país é viável e que existe, sim, hoje, um momento novo e diferente. Isso a sociedade é que diz. E nesse sentido a sociedade gostaria muito que este governo continuasse, porque pela primeira vez na história temos um governo que é do povo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)