Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 005ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/02/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, eu poderia, na tarde de hoje, refletir e ocupar o espaço para falar daquilo que tomou conta do cenário do estado de Santa Catarina, que é a questão que envolve o governador e o vice-governador do nosso estado.
Eu poderia prender-me inteiramente ao assunto, mas entendo que a sua tramitação no Tribunal Superior Eleitoral seja a instância onde não só se faz o debate, se discute, mas onde se dará, com toda certeza, o veredicto, a decisão final.
Dentro do campo político, independente de quem esteja no processo, de quem esteja sendo julgado, tenho a plena convicção, já pelo fato de ter passado dentro do Executivo e agora dentro do Legislativo, de que o TSE ou, num sentido mais amplo, a Justiça como um todo, tem, sem dúvida alguma, de cravar um marco, no sentido da questão que envolve a propaganda institucional de todos os entes federativos: o estado, os municípios, o governo federal, os legislativos, a Câmara, o Congresso, o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça, enfim, os setores públicos de todas as esferas. Isso é importante, isso é fundamental, até mesmo no sentido da questão que envolve a transparência e ao mesmo tempo a boa versação na utilização do recurso público.
Portanto, não vamos entrar neste debate, mas também é importante este momento para que se tenha experiência e que o TSE possa julgar da melhor forma possível, com a melhor transparência e com a maior sinceridade, os fatos e os acontecimentos.
Quero aproveitar também para divulgar um pouquinho do trabalho que venho desenvolvendo, do mandato em vários aspectos, entre eles o de trazer presente, a público que na noite de ontem realizamos neste plenário uma sessão solene em alusão, em comemoração à Campanha da Fraternidade deste ano, que traz um tema extremamente importante, significativo para ser debatido, para ser discutido em todos os segmentos e setores da sociedade, que é a Fraternidade em Defesa da Vida, que traz como lema inspirado num livro bíblico Deuteronômio, "Escolhe, pois, a Vida".
E quando se fala de um tema importante como este temos que ter um olhar aberto, porque falar da vida é falar daquilo que é mais sagrado e importante no planeta em que vivemos que é a vida. A vida de cada um, de cada uma de nós, a vida de todas as espécies e desse universo do qual fazemos parte; é falar da vida nas suas diferentes relações, nos seus diferentes momentos e situações que vivemos.
Portanto, tivemos, ontem, uma sessão altamente positiva e contamos com a presença do nosso arcebispo de Florianópolis dom Murilo, que, com uma precisão clara e oportuna, fez uma grande e importante reflexão no plenário em torno do tema da Campanha da Fraternidade deste ano.
Além disso, eu fazia referência, e aqui quero recolocar, na comissão de Constituição e Justiça, na manhã de hoje, de que é preciso que esta Casa avance no que diz respeito ao voto, porque a sociedade como um todo clama por uma transparência maior com relação à emissão do voto de cada um de nós, parlamentares.
Refiro-me à questão da apreciação e votação dos vetos. A nossa bancada, por outras vezes, tem encaminhado uma mudança na Constituição do estado de Santa Catarina no sentido de permitir que o voto saia desse panorama. Portanto, estamos tramitando na Casa a PEC - Projeto de Emenda à Constituição -, garantindo que o voto do parlamentar, na apreciação de qual seja o veto, possa ser um voto aberto.
Esperamos evoluir neste sentido e dar aqui um passo importante de transparência e de abertura para a sociedade catarinense. Ao mesmo tempo lamentávamos a questão dos vetos do governo do estado a várias iniciativas deste Parlamento. Infelizmente, acabamos muito engessados no encaminhamento de qualquer proposição.
Também recebemos o veto na questão do Conselho da Juventude. Já estou providenciando, além da indicação de hoje, um projeto de lei autorizando o governo do estado a encaminhar a lei que cria o Conselho Estadual da Juventude, que, aliás, é um compromisso do próprio governo em épocas anteriores de campanhas eleitorais.
Por fim, quero aqui registrar que no dia de hoje, em Chapecó, um funcionário aqui da Casa, que trabalha com este deputado no gabinete, sr. Alécio dos Passos, está realizando um importante trabalho com relação ao projeto intitulado de Farmácia Natural Itinerante. Esse funcionário público desenvolve um grande trabalho em diferentes municípios do estado de Santa Catarina. E lá em Chapecó, no dia de hoje, ele está realizando esse importante trabalho de fomentação junto a lideranças, a pessoas daquele município e daquela região com o intuito de instrumentalizá-las e de capacitá-las para que possam levar adiante essa proposta da Farmácia Natural Itinerante.
Era o que tinha a dizer, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu poderia prender-me inteiramente ao assunto, mas entendo que a sua tramitação no Tribunal Superior Eleitoral seja a instância onde não só se faz o debate, se discute, mas onde se dará, com toda certeza, o veredicto, a decisão final.
Dentro do campo político, independente de quem esteja no processo, de quem esteja sendo julgado, tenho a plena convicção, já pelo fato de ter passado dentro do Executivo e agora dentro do Legislativo, de que o TSE ou, num sentido mais amplo, a Justiça como um todo, tem, sem dúvida alguma, de cravar um marco, no sentido da questão que envolve a propaganda institucional de todos os entes federativos: o estado, os municípios, o governo federal, os legislativos, a Câmara, o Congresso, o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça, enfim, os setores públicos de todas as esferas. Isso é importante, isso é fundamental, até mesmo no sentido da questão que envolve a transparência e ao mesmo tempo a boa versação na utilização do recurso público.
Portanto, não vamos entrar neste debate, mas também é importante este momento para que se tenha experiência e que o TSE possa julgar da melhor forma possível, com a melhor transparência e com a maior sinceridade, os fatos e os acontecimentos.
Quero aproveitar também para divulgar um pouquinho do trabalho que venho desenvolvendo, do mandato em vários aspectos, entre eles o de trazer presente, a público que na noite de ontem realizamos neste plenário uma sessão solene em alusão, em comemoração à Campanha da Fraternidade deste ano, que traz um tema extremamente importante, significativo para ser debatido, para ser discutido em todos os segmentos e setores da sociedade, que é a Fraternidade em Defesa da Vida, que traz como lema inspirado num livro bíblico Deuteronômio, "Escolhe, pois, a Vida".
E quando se fala de um tema importante como este temos que ter um olhar aberto, porque falar da vida é falar daquilo que é mais sagrado e importante no planeta em que vivemos que é a vida. A vida de cada um, de cada uma de nós, a vida de todas as espécies e desse universo do qual fazemos parte; é falar da vida nas suas diferentes relações, nos seus diferentes momentos e situações que vivemos.
Portanto, tivemos, ontem, uma sessão altamente positiva e contamos com a presença do nosso arcebispo de Florianópolis dom Murilo, que, com uma precisão clara e oportuna, fez uma grande e importante reflexão no plenário em torno do tema da Campanha da Fraternidade deste ano.
Além disso, eu fazia referência, e aqui quero recolocar, na comissão de Constituição e Justiça, na manhã de hoje, de que é preciso que esta Casa avance no que diz respeito ao voto, porque a sociedade como um todo clama por uma transparência maior com relação à emissão do voto de cada um de nós, parlamentares.
Refiro-me à questão da apreciação e votação dos vetos. A nossa bancada, por outras vezes, tem encaminhado uma mudança na Constituição do estado de Santa Catarina no sentido de permitir que o voto saia desse panorama. Portanto, estamos tramitando na Casa a PEC - Projeto de Emenda à Constituição -, garantindo que o voto do parlamentar, na apreciação de qual seja o veto, possa ser um voto aberto.
Esperamos evoluir neste sentido e dar aqui um passo importante de transparência e de abertura para a sociedade catarinense. Ao mesmo tempo lamentávamos a questão dos vetos do governo do estado a várias iniciativas deste Parlamento. Infelizmente, acabamos muito engessados no encaminhamento de qualquer proposição.
Também recebemos o veto na questão do Conselho da Juventude. Já estou providenciando, além da indicação de hoje, um projeto de lei autorizando o governo do estado a encaminhar a lei que cria o Conselho Estadual da Juventude, que, aliás, é um compromisso do próprio governo em épocas anteriores de campanhas eleitorais.
Por fim, quero aqui registrar que no dia de hoje, em Chapecó, um funcionário aqui da Casa, que trabalha com este deputado no gabinete, sr. Alécio dos Passos, está realizando um importante trabalho com relação ao projeto intitulado de Farmácia Natural Itinerante. Esse funcionário público desenvolve um grande trabalho em diferentes municípios do estado de Santa Catarina. E lá em Chapecó, no dia de hoje, ele está realizando esse importante trabalho de fomentação junto a lideranças, a pessoas daquele município e daquela região com o intuito de instrumentalizá-las e de capacitá-las para que possam levar adiante essa proposta da Farmácia Natural Itinerante.
Era o que tinha a dizer, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)