Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 014ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/03/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, gostaria inicialmente de comunicar a esta Casa que a bancada do Partido dos Trabalhadores, como sempre, depois de muita reflexão, de muito debate, escolheu, para o exercício de 2008, o deputado Pedro Uczai para a liderança da bancada. Portanto, quero desejar ao deputado Pedro Uczai, nosso líder a partir deste momento, sucesso no trabalho e que possa dar continuidade a esse trabalho importante dentro da Casa na condução e na liderança da nossa bancada.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Nobre deputado, primeiramente, em nome de toda a nossa bancada, quero parabenizar v.exa. pelo trabalho realizado na liderança da bancada, no período 2007/2008, porque sentimos orgulho de estar aqui, neste plenário, novamente com v.exa., unindo o nosso grupo, o nosso partido nesta Casa. Em segundo lugar, quero agradecer à deputada Ana Paula Lima, aos deputados, Jailson Lima, Décio Góes e Dirceu Dresch, pela confiança depositada neste deputado, para, juntos, de forma coletiva e democrática, conduzirmos o nosso partido dentro da Assembléia Legislativa, através da bancada do Partido dos Trabalhadores.
Queremos honrar essa confiança e humildemente dar a nossa contribuição para defender o nosso governo, o presidente Lula, aqui, neste espaço, e os nossos projetos com relação aos nossos municípios e aos movimentos sociais.
Quero agradecer a oportunidade que a minha bancada está me concedendo e parabenizar v.exa., mais uma vez, pelo trabalho que realizou como líder neste período aqui, na Assembléia Legislativa.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Muito obrigado, deputado Pedro Uczai.
Quero reiterar os nossos votos, como em outros momentos que v.exa. foi líder aqui, nesta Casa, na bancada do Partido dos Trabalhadores, de que continue com o trabalho e representando, como na época v.exa. representou, com muito destaque a bancada do PT.
Gostaria também de fazer alguns registros que julgo importantes, neste momento. Inicialmente, quero dar destaque a um trabalho extremamente importante que o Movimento dos Atingidos pelas Barragens, o MAB, realiza no estado de Santa Catarina e em outros estados deste nosso país. E de maneira especial, aqui, no estado quando, além de realizar grandes mobilizações em defesa do meio ambiente e em defesa dos atingidos pelas barragens, nestes últimos tempos o movimento vem intensificando a luta representada aqui por um grande número de famílias em todo o nosso país e no estado de Santa Catarina, que deveriam estar sendo contempladas pela chamada tarifa social, mas, infelizmente, não existe o reconhecimento aqui em Santa Catarina pela própria Celesc, de proporcionar às famílias com mais dificuldades, as mais carentes, o acesso à tarifa social.
A Aneel já deliberou e autorizou o desconto e a contemplação dessas famílias até atingirem os 160 quilowatts. Oitenta quilowatts já são automaticamente reconhecidos legalmente. E as concessionárias deveriam dar o desconto, contemplando as famílias que têm esse consumo, incluindo-as na tarifa social. Dos 80 aos 160 quilowatts, as famílias deveriam emitir um documento, uma autoprocuração, no sentido de solicitar o desconto que seria garantido pela Aneel.
Infelizmente, não existe o reconhecimento por parte da Celesc dessa determinação judicial, que a Aneel já havia garantido através da própria legislação. Existe toda uma mobilização, uma conscientização, porque infelizmente a grande maioria das famílias carentes, que têm o gasto de até 160 quilowatts, não sabe que existe essa legislação. Portanto, é preciso divulgar e, ao mesmo tempo, pressionar o órgão competente, a Celesc, para cumprir aquilo que determina a lei. Inclusive, a Aneel já reconheceu e determinou que houvesse o desconto.
Existe essa mobilização toda, e esperamos que a Celesc, aqui, de Santa Catarina, reconheça e possa, ao mesmo tempo também, contemplar as diferentes famílias no nosso estado, para que possam ter garantidos esses benefícios que a Aneel já determinou.
Outro assunto que trago à tribuna na tarde de hoje é com relação a alguns encaminhamentos que o nosso mandato tem proporcionado nesta Casa e ao mesmo tempo também em nível de estado. Primeiramente quero reconhecer a importância do nosso estado em encaminhar o projeto do código ambiental a esta Casa. Santa Catarina não tem uma legislação própria ou um código ambiental para tratar das questões ambientais no nosso estado.
Já foi realizada uma espécie de lançamento do código, e esperamos que possa adentrar o quanto antes nesta Casa, para que possamos construir um grande debate nas diferentes instâncias do nosso estado, no sentido não só de divulgar o código ambiental, mas também de podermos fazer com que esteja em defesa e na construção de uma sociedade, de um estado, no qual se tenha a preservação do meio ambiente.
Srs. deputados, isso se faz extremamente necessário para o estado de Santa Catarina, haja vista que somos um dos piores estados no que diz respeito ao tratamento do saneamento básico. Nós perdemos para quase todos os estados da federação. Então, é preciso que o nosso estado avance nas questões ambientais, tendo em vista a importância que isso tem para o meio ambiente.
É o momento de construirmos políticas públicas para a preservação e a recuperação, ou seja, para dar melhor qualidade de vida não só aos seres humanos, mas a todas as espécies, ao ecossistema, no sentido de garantirmos às próximas gerações, não só do estado de Santa Catarina, mas do nosso país, que tenham as mínimas condições de viver. Temos que começar a pensar que se vivemos numa sociedade que apresenta essas deficiências, o que será da nossa sociedade, no que diz respeito às questões ambientais daqui a 20 anos, 30 anos, 50 anos.
Srs. deputados, é momento de começarmos a refletir. Mas junto com a nossa reflexão temos que construir políticas públicas para garantir a nossa sociedade uma qualidade de vida melhor para as gerações que hoje estão aqui e para aquelas que virão daqui a 20 anos, 30 anos ou 50 anos.
Então, é importante essa preocupação, essa reflexão e essas tomadas de decisões no nosso estado. Esperamos que à luz do código ambiental possamos avançar exatamente no sentido de garantir uma sociedade melhor.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Nobre deputado, primeiramente, em nome de toda a nossa bancada, quero parabenizar v.exa. pelo trabalho realizado na liderança da bancada, no período 2007/2008, porque sentimos orgulho de estar aqui, neste plenário, novamente com v.exa., unindo o nosso grupo, o nosso partido nesta Casa. Em segundo lugar, quero agradecer à deputada Ana Paula Lima, aos deputados, Jailson Lima, Décio Góes e Dirceu Dresch, pela confiança depositada neste deputado, para, juntos, de forma coletiva e democrática, conduzirmos o nosso partido dentro da Assembléia Legislativa, através da bancada do Partido dos Trabalhadores.
Queremos honrar essa confiança e humildemente dar a nossa contribuição para defender o nosso governo, o presidente Lula, aqui, neste espaço, e os nossos projetos com relação aos nossos municípios e aos movimentos sociais.
Quero agradecer a oportunidade que a minha bancada está me concedendo e parabenizar v.exa., mais uma vez, pelo trabalho que realizou como líder neste período aqui, na Assembléia Legislativa.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Muito obrigado, deputado Pedro Uczai.
Quero reiterar os nossos votos, como em outros momentos que v.exa. foi líder aqui, nesta Casa, na bancada do Partido dos Trabalhadores, de que continue com o trabalho e representando, como na época v.exa. representou, com muito destaque a bancada do PT.
Gostaria também de fazer alguns registros que julgo importantes, neste momento. Inicialmente, quero dar destaque a um trabalho extremamente importante que o Movimento dos Atingidos pelas Barragens, o MAB, realiza no estado de Santa Catarina e em outros estados deste nosso país. E de maneira especial, aqui, no estado quando, além de realizar grandes mobilizações em defesa do meio ambiente e em defesa dos atingidos pelas barragens, nestes últimos tempos o movimento vem intensificando a luta representada aqui por um grande número de famílias em todo o nosso país e no estado de Santa Catarina, que deveriam estar sendo contempladas pela chamada tarifa social, mas, infelizmente, não existe o reconhecimento aqui em Santa Catarina pela própria Celesc, de proporcionar às famílias com mais dificuldades, as mais carentes, o acesso à tarifa social.
A Aneel já deliberou e autorizou o desconto e a contemplação dessas famílias até atingirem os 160 quilowatts. Oitenta quilowatts já são automaticamente reconhecidos legalmente. E as concessionárias deveriam dar o desconto, contemplando as famílias que têm esse consumo, incluindo-as na tarifa social. Dos 80 aos 160 quilowatts, as famílias deveriam emitir um documento, uma autoprocuração, no sentido de solicitar o desconto que seria garantido pela Aneel.
Infelizmente, não existe o reconhecimento por parte da Celesc dessa determinação judicial, que a Aneel já havia garantido através da própria legislação. Existe toda uma mobilização, uma conscientização, porque infelizmente a grande maioria das famílias carentes, que têm o gasto de até 160 quilowatts, não sabe que existe essa legislação. Portanto, é preciso divulgar e, ao mesmo tempo, pressionar o órgão competente, a Celesc, para cumprir aquilo que determina a lei. Inclusive, a Aneel já reconheceu e determinou que houvesse o desconto.
Existe essa mobilização toda, e esperamos que a Celesc, aqui, de Santa Catarina, reconheça e possa, ao mesmo tempo também, contemplar as diferentes famílias no nosso estado, para que possam ter garantidos esses benefícios que a Aneel já determinou.
Outro assunto que trago à tribuna na tarde de hoje é com relação a alguns encaminhamentos que o nosso mandato tem proporcionado nesta Casa e ao mesmo tempo também em nível de estado. Primeiramente quero reconhecer a importância do nosso estado em encaminhar o projeto do código ambiental a esta Casa. Santa Catarina não tem uma legislação própria ou um código ambiental para tratar das questões ambientais no nosso estado.
Já foi realizada uma espécie de lançamento do código, e esperamos que possa adentrar o quanto antes nesta Casa, para que possamos construir um grande debate nas diferentes instâncias do nosso estado, no sentido não só de divulgar o código ambiental, mas também de podermos fazer com que esteja em defesa e na construção de uma sociedade, de um estado, no qual se tenha a preservação do meio ambiente.
Srs. deputados, isso se faz extremamente necessário para o estado de Santa Catarina, haja vista que somos um dos piores estados no que diz respeito ao tratamento do saneamento básico. Nós perdemos para quase todos os estados da federação. Então, é preciso que o nosso estado avance nas questões ambientais, tendo em vista a importância que isso tem para o meio ambiente.
É o momento de construirmos políticas públicas para a preservação e a recuperação, ou seja, para dar melhor qualidade de vida não só aos seres humanos, mas a todas as espécies, ao ecossistema, no sentido de garantirmos às próximas gerações, não só do estado de Santa Catarina, mas do nosso país, que tenham as mínimas condições de viver. Temos que começar a pensar que se vivemos numa sociedade que apresenta essas deficiências, o que será da nossa sociedade, no que diz respeito às questões ambientais daqui a 20 anos, 30 anos, 50 anos.
Srs. deputados, é momento de começarmos a refletir. Mas junto com a nossa reflexão temos que construir políticas públicas para garantir a nossa sociedade uma qualidade de vida melhor para as gerações que hoje estão aqui e para aquelas que virão daqui a 20 anos, 30 anos ou 50 anos.
Então, é importante essa preocupação, essa reflexão e essas tomadas de decisões no nosso estado. Esperamos que à luz do código ambiental possamos avançar exatamente no sentido de garantir uma sociedade melhor.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)