Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 011ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/03/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, inicialmente, queremos registrar que na noite de domingo, na Foz do Chapecó, tivemos alguns incidentes que provocaram violências, tumultos, diante de certa intransigência e falta de respeito a direitos de trabalhadores na construção da hidrelétrica Foz do Chapecó, com a destruição do alojamento de vários empregados da empresa.
Na volta do lazer de alguns funcionários, eles foram recebidos de forma violenta, por parte dos porteiros mantidos lá pela empresa, ao regressarem para seus alojamentos. E aí causou revolta por parte dos funcionários, havendo a destruição do alojamento. É claro que os funcionários, há vários meses, vêm reivindicando melhores salários, pagamento em dia, melhor cuidado do próprio alojamento por parte da empresa, que não possui estrutura nenhuma para abrigar os funcionários - e ela havia se comprometido a dar melhores condições de vida para eles.
Portanto, desde ontem os trabalhos da empresa estão parados, e não houve um entendimento, até o presente momento, entre os representantes dos trabalhadores e a empresa. Quer dizer, estão paralisados os trabalhos da Foz do Chapecó.
Faço questão também de realçar que muitos dos agricultores que foram expropriados de suas terras, cedendo espaço para a construção da hidrelétrica, até o presente momento não foram indenizados nas suas benfeitorias e na suas terras. Ou seja, temos duas situações muito idênticas: a dos agricultores que foram expropriados e que não receberam e agora a dos funcionários da empresa, também se contrapondo a uma política salarial indigna, que fere o direito dos trabalhadores que estão sem as mínimas condições para poderem continuar com o seu trabalho. Então, é uma situação que gera certa intranqüilidade e angústia aos trabalhadores e ao mesmo tempo também aos agricultores, que foram expropriados de suas terras e que ainda estão na expectativa de poderem receber.
Além disso, trago presente à tribuna de hoje a luta das mulheres camponesas, agricultoras, urbanas, na pauta de reivindicação ao governo do estado de Santa Catarina. E, aliás, é uma pauta que as mulheres, em mobilização no ano passado, nesta mesma época, já haviam apresentado ao governo.
Na ocasião, tive a oportunidade de participar da audiência em que o governador Luiz Henrique da Silveira não recebeu o movimento das mulheres para receber a pauta e discuti-la. Alguns secretários a receberem, mas, infelizmente, a pauta apresentada naquele momento basicamente em nada foi atendida. E elas estão de volta, um ano depois, basicamente com a mesma pauta de reivindicações e com alguns pontos importantes para o movimento das mulheres, sejam elas urbanas, sejam elas da roça, seja qual for sua identidade, recolocando isso ao governo do estado. Até o presente momento, sua excelência, o governador do estado, não manifestou ainda se vai ou não receber a comissão das mulheres. E faço aqui um apelo à base do governo e aos nossos colegas parlamentares para que possam interferir junto ao governo do estado de Santa Catarina nesse sentido. Faço isso como liderança do PT, em nome do nosso movimento e da comissão que está nessa mobilização e que tem essa pauta de reivindicação, a fim de que se consiga marcar essa audiência, porque para as mulheres isso é extremamente importante.
Nós temos grandes assuntos em pauta, e são assuntos para os quais o governo não precisa de muito recurso. Bastam apenas algumas ações para que se possa atender a pauta de reivindicação.
Nobres pares, faço questão de trazer presente algumas dessas reivindicações para o conhecimento da sociedade catarinense. Uma se refere à infra-estrutura, para desenvolver a campanha de produção de alimentos saudáveis. Aliás, temos que parabenizar aqui o próprio movimento, tanto rural como urbano, que se preocupa com alimentos saudáveis que possam estar à mesa não só dos trabalhadores e trabalhadoras, mas de todos os seres humanos na sociedade catarinense e brasileira.
Gostaria de parabenizá-las pela iniciativa e por essa intenção de ter um alimento cada vez mais saudável à mesa de todos os seres.
O que eles estão reivindicando nesse ponto da questão da alimentação saudável? Reivindicam curso de capacitação técnica para mulheres. Nós temos a Epagri, a Cidasc, a agricultura, a educação, enfim, uma estrutura técnica, uma capacidade enorme no nosso estado de Santa Catarina que está aí à disposição para proporcionar às mulheres um curso de capacitação, de formação técnica, para que elas possam desenvolver a sua atividade com qualidade. Portanto, é uma reivindicação que está ao alcance, bastando apenas uma decisão política.
Além disso, dentro dessa mesma questão, existe a construção das cisternas, pois vivemos uma situação de estiagem novamente no grande oeste de Santa Catarina. E acho que isso está dentro do próprio programa do governo do estado. Não estão reivindicando nada de extraordinário, pois já está no próprio Orçamento do estado. Também existe uma série de outros pontos, que vamos retomar em outro momento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Na volta do lazer de alguns funcionários, eles foram recebidos de forma violenta, por parte dos porteiros mantidos lá pela empresa, ao regressarem para seus alojamentos. E aí causou revolta por parte dos funcionários, havendo a destruição do alojamento. É claro que os funcionários, há vários meses, vêm reivindicando melhores salários, pagamento em dia, melhor cuidado do próprio alojamento por parte da empresa, que não possui estrutura nenhuma para abrigar os funcionários - e ela havia se comprometido a dar melhores condições de vida para eles.
Portanto, desde ontem os trabalhos da empresa estão parados, e não houve um entendimento, até o presente momento, entre os representantes dos trabalhadores e a empresa. Quer dizer, estão paralisados os trabalhos da Foz do Chapecó.
Faço questão também de realçar que muitos dos agricultores que foram expropriados de suas terras, cedendo espaço para a construção da hidrelétrica, até o presente momento não foram indenizados nas suas benfeitorias e na suas terras. Ou seja, temos duas situações muito idênticas: a dos agricultores que foram expropriados e que não receberam e agora a dos funcionários da empresa, também se contrapondo a uma política salarial indigna, que fere o direito dos trabalhadores que estão sem as mínimas condições para poderem continuar com o seu trabalho. Então, é uma situação que gera certa intranqüilidade e angústia aos trabalhadores e ao mesmo tempo também aos agricultores, que foram expropriados de suas terras e que ainda estão na expectativa de poderem receber.
Além disso, trago presente à tribuna de hoje a luta das mulheres camponesas, agricultoras, urbanas, na pauta de reivindicação ao governo do estado de Santa Catarina. E, aliás, é uma pauta que as mulheres, em mobilização no ano passado, nesta mesma época, já haviam apresentado ao governo.
Na ocasião, tive a oportunidade de participar da audiência em que o governador Luiz Henrique da Silveira não recebeu o movimento das mulheres para receber a pauta e discuti-la. Alguns secretários a receberem, mas, infelizmente, a pauta apresentada naquele momento basicamente em nada foi atendida. E elas estão de volta, um ano depois, basicamente com a mesma pauta de reivindicações e com alguns pontos importantes para o movimento das mulheres, sejam elas urbanas, sejam elas da roça, seja qual for sua identidade, recolocando isso ao governo do estado. Até o presente momento, sua excelência, o governador do estado, não manifestou ainda se vai ou não receber a comissão das mulheres. E faço aqui um apelo à base do governo e aos nossos colegas parlamentares para que possam interferir junto ao governo do estado de Santa Catarina nesse sentido. Faço isso como liderança do PT, em nome do nosso movimento e da comissão que está nessa mobilização e que tem essa pauta de reivindicação, a fim de que se consiga marcar essa audiência, porque para as mulheres isso é extremamente importante.
Nós temos grandes assuntos em pauta, e são assuntos para os quais o governo não precisa de muito recurso. Bastam apenas algumas ações para que se possa atender a pauta de reivindicação.
Nobres pares, faço questão de trazer presente algumas dessas reivindicações para o conhecimento da sociedade catarinense. Uma se refere à infra-estrutura, para desenvolver a campanha de produção de alimentos saudáveis. Aliás, temos que parabenizar aqui o próprio movimento, tanto rural como urbano, que se preocupa com alimentos saudáveis que possam estar à mesa não só dos trabalhadores e trabalhadoras, mas de todos os seres humanos na sociedade catarinense e brasileira.
Gostaria de parabenizá-las pela iniciativa e por essa intenção de ter um alimento cada vez mais saudável à mesa de todos os seres.
O que eles estão reivindicando nesse ponto da questão da alimentação saudável? Reivindicam curso de capacitação técnica para mulheres. Nós temos a Epagri, a Cidasc, a agricultura, a educação, enfim, uma estrutura técnica, uma capacidade enorme no nosso estado de Santa Catarina que está aí à disposição para proporcionar às mulheres um curso de capacitação, de formação técnica, para que elas possam desenvolver a sua atividade com qualidade. Portanto, é uma reivindicação que está ao alcance, bastando apenas uma decisão política.
Além disso, dentro dessa mesma questão, existe a construção das cisternas, pois vivemos uma situação de estiagem novamente no grande oeste de Santa Catarina. E acho que isso está dentro do próprio programa do governo do estado. Não estão reivindicando nada de extraordinário, pois já está no próprio Orçamento do estado. Também existe uma série de outros pontos, que vamos retomar em outro momento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)