Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 091ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/10/2013
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, eu gostaria de trazer presente à tribuna, na manhã de hoje, três pontos que julgo extremamente importantes e que tive a oportunidade de acompanhar durante esta semana.
Deputada Angela Albino, teremos hoje à noite, em Joinville, a segunda audiência pública realizadapela comissão de Legislação Participativa,comandada por v.exa., para tratarda criação do Conselho da Juventude. E aproveito a oportunidade para convidar os parlamentares, principalmente os da região de Joinville, para a referida audiência, bem como a juventude e as lideranças do norte de Santa Catarina.
Já tivemos uma audiência pública a respeito, que foi extremamente positiva, pois conseguimos, através de várias manifestações da juventude, levantar alguns aspectos para aperfeiçoar o projeto de lei que institui o Conselho da Juventude no estado de Santa Catarina.
Queremos que esse conselho se torne uma grande realidade no estado, nos municípios, estabelecendo políticas voltadas aos jovens que contemplem de fato todos os aspectos que os envolvem, sejam eles voltados à geração de emprego, à educação, à saúde, já que devemos ter um olhar específico para a nossa juventude no sentido de que ela seja protagonista do presente e do futuro do nosso país.
Depois dessa audiência, realizaremos mais três: uma em Curitibanos, outra em Chapecó e a última em Florianópolis, pois acreditamos que esse é um processo altamente democrático, aberto, participativo, que vai ao encontro dos anseios da nossa juventude.
O segundo aspecto que trago hoje à tribuna diz respeito à oportunidade que tive de realizar um grande ato para homenagear 34 entidades e algumas pessoas físicas que atuam diretamente na agroecologia. Foi um grande ato parlamentar, que contou com a presença de 130 pessoas que atuam nessa atividade, durante o qual acompanhamos o depoimento de pessoas que historicamente têm-se envolvido na produção agroecológica, na produção de alimentos saudáveis, na produção orgânica, que é um novo jeito de ser, de se relacionar e de conviver, porque a amplitude da agroecologia é muito grande.
A agroecologia vai além da produção orgânica, já que trata de aspectos mais abrangentes e abertos no sentido de manter a extraordinária relação entre todos os que convivem diariamente: pessoas, flora e fauna.Como disse, é um novo modo de ser, de se comportar e de viver na sociedade a que pertencemos.
Então, faço aqui o reconhecimento da importância desse ato, pois mais uma vez o Parlamento catarinense se movimentou para incentivar ainda mais essa importante atividade humana.
O terceiro e último aspecto que desejo abordar nesta manhã, é uma abordagem sobre a reunião, deputado Neodi Saretta, que realizamos na tarde de ontem, em São José do Cedro, abrangendo os municípios de São Miguel d'Oeste, Guaraciaba, São José do Cedro, Guarujá do Sul e Dionísio Cerqueira, acerca do prolongamento da BR-163. Na ocasião, contamos com a presença da procuradora federal ede engenheiros do DNIT para tratar única e exclusivamente da desapropriação e indenização dos terrenos localizados ao longo da dessa rodovia.
Foi uma reunião muito movimentada, pois a ela compareceram mais de 400 pessoas das famílias atingidas em função da ampliação daquela rodovia, que é importantíssima para a região, na qual o governo federal está investindo cerca de R$ 140 milhões e que há muito tempo a população da região aguarda.
Em vista disso, constituímos uma frente parlamentar que presidimos e que tem como membros os deputados Maurício Eskudlark, Mauro de Nadal, Marcos Vieira e Dirceu Dresch. Portanto, temos uma equipe de trabalho para acompanhar constantemente todas as ações que envolvem a duplicação desse trecho. Ao mesmo tempo, queremos acompanhar o trecho que será federalizado e que liga os municípios de São Miguel d'Oeste eItapiranga, na divisa com o Rio Grande do Sul.
A reunião foi extremamente positiva porque através da procuradora federal Mitzi Silva Antunes conseguimos clarear profundamente todas as questões pendentes, fato que deixou aquela população muito satisfeita.
É bem verdade que aquelas famílias têm muitos motivos para desconfiar, porque há 40 anos, quando foi construída aquela rodovia, o governo do estado de Santa Catarina tinha a obrigação de indenizar todos os prejudicados, coisa que não aconteceu. Só que agora governo federal adotou outra forma de agir, ou seja, paga a indenização durante a execução da obra, e isso já vem acontecendo em várias rodovias no estado de Santa Catarina.
Então, essa nova prática do governo federal de indenizar durante a execução da obra deu novo alento às famílias, que a partir de março de 2014 começarão a receber o que lhes é devido. Durante o mês de novembro de 2013, a empresa que está realizando a obra fará o levantamento junto aos moradores para saber o montante a ser pago, de acordo com os preços de mercado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃODO ORADOR)
Deputada Angela Albino, teremos hoje à noite, em Joinville, a segunda audiência pública realizadapela comissão de Legislação Participativa,comandada por v.exa., para tratarda criação do Conselho da Juventude. E aproveito a oportunidade para convidar os parlamentares, principalmente os da região de Joinville, para a referida audiência, bem como a juventude e as lideranças do norte de Santa Catarina.
Já tivemos uma audiência pública a respeito, que foi extremamente positiva, pois conseguimos, através de várias manifestações da juventude, levantar alguns aspectos para aperfeiçoar o projeto de lei que institui o Conselho da Juventude no estado de Santa Catarina.
Queremos que esse conselho se torne uma grande realidade no estado, nos municípios, estabelecendo políticas voltadas aos jovens que contemplem de fato todos os aspectos que os envolvem, sejam eles voltados à geração de emprego, à educação, à saúde, já que devemos ter um olhar específico para a nossa juventude no sentido de que ela seja protagonista do presente e do futuro do nosso país.
Depois dessa audiência, realizaremos mais três: uma em Curitibanos, outra em Chapecó e a última em Florianópolis, pois acreditamos que esse é um processo altamente democrático, aberto, participativo, que vai ao encontro dos anseios da nossa juventude.
O segundo aspecto que trago hoje à tribuna diz respeito à oportunidade que tive de realizar um grande ato para homenagear 34 entidades e algumas pessoas físicas que atuam diretamente na agroecologia. Foi um grande ato parlamentar, que contou com a presença de 130 pessoas que atuam nessa atividade, durante o qual acompanhamos o depoimento de pessoas que historicamente têm-se envolvido na produção agroecológica, na produção de alimentos saudáveis, na produção orgânica, que é um novo jeito de ser, de se relacionar e de conviver, porque a amplitude da agroecologia é muito grande.
A agroecologia vai além da produção orgânica, já que trata de aspectos mais abrangentes e abertos no sentido de manter a extraordinária relação entre todos os que convivem diariamente: pessoas, flora e fauna.Como disse, é um novo modo de ser, de se comportar e de viver na sociedade a que pertencemos.
Então, faço aqui o reconhecimento da importância desse ato, pois mais uma vez o Parlamento catarinense se movimentou para incentivar ainda mais essa importante atividade humana.
O terceiro e último aspecto que desejo abordar nesta manhã, é uma abordagem sobre a reunião, deputado Neodi Saretta, que realizamos na tarde de ontem, em São José do Cedro, abrangendo os municípios de São Miguel d'Oeste, Guaraciaba, São José do Cedro, Guarujá do Sul e Dionísio Cerqueira, acerca do prolongamento da BR-163. Na ocasião, contamos com a presença da procuradora federal ede engenheiros do DNIT para tratar única e exclusivamente da desapropriação e indenização dos terrenos localizados ao longo da dessa rodovia.
Foi uma reunião muito movimentada, pois a ela compareceram mais de 400 pessoas das famílias atingidas em função da ampliação daquela rodovia, que é importantíssima para a região, na qual o governo federal está investindo cerca de R$ 140 milhões e que há muito tempo a população da região aguarda.
Em vista disso, constituímos uma frente parlamentar que presidimos e que tem como membros os deputados Maurício Eskudlark, Mauro de Nadal, Marcos Vieira e Dirceu Dresch. Portanto, temos uma equipe de trabalho para acompanhar constantemente todas as ações que envolvem a duplicação desse trecho. Ao mesmo tempo, queremos acompanhar o trecho que será federalizado e que liga os municípios de São Miguel d'Oeste eItapiranga, na divisa com o Rio Grande do Sul.
A reunião foi extremamente positiva porque através da procuradora federal Mitzi Silva Antunes conseguimos clarear profundamente todas as questões pendentes, fato que deixou aquela população muito satisfeita.
É bem verdade que aquelas famílias têm muitos motivos para desconfiar, porque há 40 anos, quando foi construída aquela rodovia, o governo do estado de Santa Catarina tinha a obrigação de indenizar todos os prejudicados, coisa que não aconteceu. Só que agora governo federal adotou outra forma de agir, ou seja, paga a indenização durante a execução da obra, e isso já vem acontecendo em várias rodovias no estado de Santa Catarina.
Então, essa nova prática do governo federal de indenizar durante a execução da obra deu novo alento às famílias, que a partir de março de 2014 começarão a receber o que lhes é devido. Durante o mês de novembro de 2013, a empresa que está realizando a obra fará o levantamento junto aos moradores para saber o montante a ser pago, de acordo com os preços de mercado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃODO ORADOR)