Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 074ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/07/2010
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, estamos, deputado Gelson Merísio, novamente retomando o nosso trabalho na Assembléia Legislativa, depois dos 90 dias de licença. A nossa cadeira foi ocupada pela deputada Angela Albino, a quem expressamos o nosso reconhecimento.
É extremamente importante na vida pública e política, de uma forma ou de outra, permitir que os diferentes membros que contribuíram num determinado pleito também tenham a oportunidade de marcar presença, de assumir o mandato, a fim de representar todos os segmentos da política catarinense.
Ao reassumir o meu trabalho dentro do Parlamento catarinense, quero fazer menção a dois projetos de lei que foram aprovados nesta Casa. E desde já agradeço aos parlamentares pelo voto de confiança tanto nas comissões por onde eles tramitaram quanto no plenário.
Esperamos que o governo do estado de Santa Catarina, atendendo à votação desta Casa, sancione os dois projetos de lei. O primeiro se refere à isenção das custas para registro em cartório do estatuto e das atas de composição de novas diretorias das entidades e associações sem fins lucrativos, atendendo, portanto, a uma demanda muito grande da nossa sociedade. Isso significa a não-oneração das nossas entidades, sejam elas associações de pais e mestres, entidades culturais, entidades filantrópicas, religiosas, científicas, recreativas, assistenciais ou representativas de classes. Por isso, estamos no aguardo da sanção pelo governador do estado.
O segundo projeto de lei está ligado intimamente à nossa agricultura, especialmente à agricultura familiar, para a qual, diga-se de passagem, temos trabalhado com uma dedicação muito forte, muito grande, deputado Gelson Merísio. Temos aqui vários projetos de lei extremamente estratégicos e importantes, que tratam da nossa agricultura familiar, e entre eles este aprovado agora, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas. Aliás, a Embrapa cultiva hoje mais de 150 mil espécies, o que garante, sem dúvida nenhuma, a sua preservação. O nosso entendimento é que a constituição de bancos comunitários de sementes e mudas, especificamente nativas e crioulas, sem dúvida nenhuma, vai garantir essa diversidade que se faz presente na nossa agricultura e na nossa sociedade. É uma forma de podermos perpetuar as espécies, as variedades, de prevenir os efeitos das adversidades ambientais e de se contrapor também ao avanço da transgenia, que de uma forma ou de outra vem interrompendo esse processo.
É preciso que se tenha cuidado para que possamos multiplicar as sementes, as mudas e as próprias espécies, cultivando-as em bancos comunitários para garantir a sua preservação e, quem sabe, se daqui a 20, 40 ou 60 anos alguém quiser resgatar algum tipo de semente, poderá fazê-lo através dos bancos comunitários.
Então, aguardamos, a partir deste momento, a sanção do governo do estado, e esperamos que de fato eles sejam sancionados, para que se tornem lei e que estejam ao alcance do cidadão e da cidadã catarinense.
Mas essa minha andança durante esses três meses foi extremamente positiva e importante. O contato com lideranças e com os nossos municípios foi um momento de construção da nossa caminhada e da nossa trajetória política pelo estado de Santa Catarina.
Deputado Gelson Merísio, presidente da Assembleia Legislativa, em seu nome quero deixar a minha gratidão a todo o Parlamento pelo reconhecimento, pelo encaminhamento e pela própria votação realizada até o presente momento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
É extremamente importante na vida pública e política, de uma forma ou de outra, permitir que os diferentes membros que contribuíram num determinado pleito também tenham a oportunidade de marcar presença, de assumir o mandato, a fim de representar todos os segmentos da política catarinense.
Ao reassumir o meu trabalho dentro do Parlamento catarinense, quero fazer menção a dois projetos de lei que foram aprovados nesta Casa. E desde já agradeço aos parlamentares pelo voto de confiança tanto nas comissões por onde eles tramitaram quanto no plenário.
Esperamos que o governo do estado de Santa Catarina, atendendo à votação desta Casa, sancione os dois projetos de lei. O primeiro se refere à isenção das custas para registro em cartório do estatuto e das atas de composição de novas diretorias das entidades e associações sem fins lucrativos, atendendo, portanto, a uma demanda muito grande da nossa sociedade. Isso significa a não-oneração das nossas entidades, sejam elas associações de pais e mestres, entidades culturais, entidades filantrópicas, religiosas, científicas, recreativas, assistenciais ou representativas de classes. Por isso, estamos no aguardo da sanção pelo governador do estado.
O segundo projeto de lei está ligado intimamente à nossa agricultura, especialmente à agricultura familiar, para a qual, diga-se de passagem, temos trabalhado com uma dedicação muito forte, muito grande, deputado Gelson Merísio. Temos aqui vários projetos de lei extremamente estratégicos e importantes, que tratam da nossa agricultura familiar, e entre eles este aprovado agora, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas. Aliás, a Embrapa cultiva hoje mais de 150 mil espécies, o que garante, sem dúvida nenhuma, a sua preservação. O nosso entendimento é que a constituição de bancos comunitários de sementes e mudas, especificamente nativas e crioulas, sem dúvida nenhuma, vai garantir essa diversidade que se faz presente na nossa agricultura e na nossa sociedade. É uma forma de podermos perpetuar as espécies, as variedades, de prevenir os efeitos das adversidades ambientais e de se contrapor também ao avanço da transgenia, que de uma forma ou de outra vem interrompendo esse processo.
É preciso que se tenha cuidado para que possamos multiplicar as sementes, as mudas e as próprias espécies, cultivando-as em bancos comunitários para garantir a sua preservação e, quem sabe, se daqui a 20, 40 ou 60 anos alguém quiser resgatar algum tipo de semente, poderá fazê-lo através dos bancos comunitários.
Então, aguardamos, a partir deste momento, a sanção do governo do estado, e esperamos que de fato eles sejam sancionados, para que se tornem lei e que estejam ao alcance do cidadão e da cidadã catarinense.
Mas essa minha andança durante esses três meses foi extremamente positiva e importante. O contato com lideranças e com os nossos municípios foi um momento de construção da nossa caminhada e da nossa trajetória política pelo estado de Santa Catarina.
Deputado Gelson Merísio, presidente da Assembleia Legislativa, em seu nome quero deixar a minha gratidão a todo o Parlamento pelo reconhecimento, pelo encaminhamento e pela própria votação realizada até o presente momento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)