Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 007ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/02/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, gostaria, na manhã de hoje, de trazer nesta tribuna dois assuntos que julgo de extrema importância para o estado de Santa Catarina.
Antes, porém, quero relembrar que da tribuna no dia de ontem fiz referência ao decreto do presidente Lula retirando o Besc do caminho da privatização. Isso para nós, do Partido dos Trabalhadores, e para os funcionários públicos do Besc, organizações, movimentos, que sempre bateram de frente, sendo contrários a qualquer iniciativa de privatização, sem dúvida nenhuma, tem sido um momento marcante e forte nessa trajetória. Então, quero registrar com muita alegria o fato de que o presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores zelou com a sua palavra e com o seu compromisso.
Além disso, quero dizer que hoje e amanhã, na Universidade Federal de Santa Catarina, estará reunido o grupo de trabalho nomeado pela Portaria 948/2007, do MEC, juntamente com pessoas do ministério da Educação, discutindo e debatendo o projeto técnico da Universidade Federal da Grande Fronteira da Mesorregião, da região da fronteira, reunindo os estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, o oeste do nosso estado, o sudoeste do Paraná e o noroeste do Rio Grande do Sul.
Portanto, aqui, mais uma vez, temos uma grande vitória, porque o presidente Lula dá continuidade ao processo de inclusão social, através da presença da universidade pública no estado de Santa Catarina ou na mesorregião da fronteira do Mercosul. Relembrando que são 396 municípios que compreendem esses três estados. Portanto, temos aqui quase quatro milhões de pessoas que serão atingidas, que farão parte dessa iniciativa do presidente Lula, do PT.
Assim, quero desejar êxito à comissão em todo o trabalho que será realizado e que se pense um novo modelo de universidade. Isso é importante, ou seja, uma universidade que possa dar respostas às demandas de cada uma das diferentes regiões desses três estados.
Um outro aspecto que eu gostaria de trazer aqui hoje na tribuna é sobre uma iniciativa que surge, a partir de um grande debate acontecido no Vale do Rio do Peixe, agora recentemente, no início deste mês, na primeira Fecauva, a primeira Feira Camponesa da Uva. Naquele momento estiveram reunidos diferentes segmentos sociais, movimentos populares, que fizeram o primeiro debate para construir, dentro da cadeia produtiva da uva, alternativas para os produtores, no sentido de, além da produção tradicional, avançar um pouquinho, vislumbrando uma produção alternativa, orgânica, porque essa também incrementa recursos, incrementa renda aos nossos produtores.
Gostaria apenas de dizer que a produção de uva, no estado de Santa Catarina, em 2006, atingiu quase 50 mil toneladas. O nosso estado é o sexto produtor de uva do Brasil, e aos poucos vai se destacando na produção dessa importante matéria-prima, que gera renda, qualidade de vida para os nossos produtores, em diferentes regiões, ou seja, no Vale do Rio Peixe, na serra e no sul. E hoje começa a ser vislumbrada também na região leste do estado de Santa Catarina; portanto, várias regiões do nosso estado têm potencial muito forte, muito grande para a produção de uva.
É claro que nessa atividade o Rio Grande do Sul se destaca, pois é o maior produtor de uva. Mas Santa Catarina vem aos poucos crescendo; só em 2006 teve um crescimento maior que seis mil toneladas. O nosso estado é o quinto maior produtor neste nosso país, com 4.986 hectares de videiras plantadas e cultivadas. Portanto, são basicamente 5.000 hectares de terras onde se cultiva a produção de uva.
Claro que no Brasil o consumo é bastante pequeno ainda, pois temos um consumo de vinho que chega a dois litros por habitante/ano em Santa Catarina. É pouco, e temos que aumentar o consumo desse importante produto recomendando até mesmo para o cuidado com a saúde. O suco, por sua vez, tem o consumo de meio litro por habitante/ano. Quer dizer, é um consumo muito baixo; portanto, temos que incentivar o consumo exatamente para que os produtores possam se sentir também incentivados em cultivar mais ainda a uva.
Agora, o que nos traz à tribuna no dia de hoje é o assunto que surgiu no debate da região do Vale do Rio do Peixe, de que Santa Catarina teria que seguir um pouquinho os passos do Rio Grande do Sul, que em 1997 criou, para dar sustentação a essa atividade importante, um fundo para que através dele se pudesse ter recursos para incrementar, incentivar o cultivo dos nossos produtores de uva.
Portanto, a minha proposta no dia de hoje - e já temos protocolado nesta Casa - é um projeto de lei que autoriza o governo do estado de Santa Catarina, a exemplo do Rio Grande do Sul, a criar, a instituir um fundo próprio, que seria sustentado com recursos de impostos advindos da comercialização e da produção da própria uva. Logo, é uma iniciativa exemplar e importante para que sirva de incentivo aos nossos pequenos agricultores, produtores de uva, para ampliar a sua produção e, automaticamente, ter mais qualidade nessa produção. Dessa maneira, espero obter sucesso, já que é um projeto de lei autorizativo, para que o governo possa realmente dar um passo significativo na criação do fundo para sustentar a atividade da produção de uva.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Antes, porém, quero relembrar que da tribuna no dia de ontem fiz referência ao decreto do presidente Lula retirando o Besc do caminho da privatização. Isso para nós, do Partido dos Trabalhadores, e para os funcionários públicos do Besc, organizações, movimentos, que sempre bateram de frente, sendo contrários a qualquer iniciativa de privatização, sem dúvida nenhuma, tem sido um momento marcante e forte nessa trajetória. Então, quero registrar com muita alegria o fato de que o presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores zelou com a sua palavra e com o seu compromisso.
Além disso, quero dizer que hoje e amanhã, na Universidade Federal de Santa Catarina, estará reunido o grupo de trabalho nomeado pela Portaria 948/2007, do MEC, juntamente com pessoas do ministério da Educação, discutindo e debatendo o projeto técnico da Universidade Federal da Grande Fronteira da Mesorregião, da região da fronteira, reunindo os estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, o oeste do nosso estado, o sudoeste do Paraná e o noroeste do Rio Grande do Sul.
Portanto, aqui, mais uma vez, temos uma grande vitória, porque o presidente Lula dá continuidade ao processo de inclusão social, através da presença da universidade pública no estado de Santa Catarina ou na mesorregião da fronteira do Mercosul. Relembrando que são 396 municípios que compreendem esses três estados. Portanto, temos aqui quase quatro milhões de pessoas que serão atingidas, que farão parte dessa iniciativa do presidente Lula, do PT.
Assim, quero desejar êxito à comissão em todo o trabalho que será realizado e que se pense um novo modelo de universidade. Isso é importante, ou seja, uma universidade que possa dar respostas às demandas de cada uma das diferentes regiões desses três estados.
Um outro aspecto que eu gostaria de trazer aqui hoje na tribuna é sobre uma iniciativa que surge, a partir de um grande debate acontecido no Vale do Rio do Peixe, agora recentemente, no início deste mês, na primeira Fecauva, a primeira Feira Camponesa da Uva. Naquele momento estiveram reunidos diferentes segmentos sociais, movimentos populares, que fizeram o primeiro debate para construir, dentro da cadeia produtiva da uva, alternativas para os produtores, no sentido de, além da produção tradicional, avançar um pouquinho, vislumbrando uma produção alternativa, orgânica, porque essa também incrementa recursos, incrementa renda aos nossos produtores.
Gostaria apenas de dizer que a produção de uva, no estado de Santa Catarina, em 2006, atingiu quase 50 mil toneladas. O nosso estado é o sexto produtor de uva do Brasil, e aos poucos vai se destacando na produção dessa importante matéria-prima, que gera renda, qualidade de vida para os nossos produtores, em diferentes regiões, ou seja, no Vale do Rio Peixe, na serra e no sul. E hoje começa a ser vislumbrada também na região leste do estado de Santa Catarina; portanto, várias regiões do nosso estado têm potencial muito forte, muito grande para a produção de uva.
É claro que nessa atividade o Rio Grande do Sul se destaca, pois é o maior produtor de uva. Mas Santa Catarina vem aos poucos crescendo; só em 2006 teve um crescimento maior que seis mil toneladas. O nosso estado é o quinto maior produtor neste nosso país, com 4.986 hectares de videiras plantadas e cultivadas. Portanto, são basicamente 5.000 hectares de terras onde se cultiva a produção de uva.
Claro que no Brasil o consumo é bastante pequeno ainda, pois temos um consumo de vinho que chega a dois litros por habitante/ano em Santa Catarina. É pouco, e temos que aumentar o consumo desse importante produto recomendando até mesmo para o cuidado com a saúde. O suco, por sua vez, tem o consumo de meio litro por habitante/ano. Quer dizer, é um consumo muito baixo; portanto, temos que incentivar o consumo exatamente para que os produtores possam se sentir também incentivados em cultivar mais ainda a uva.
Agora, o que nos traz à tribuna no dia de hoje é o assunto que surgiu no debate da região do Vale do Rio do Peixe, de que Santa Catarina teria que seguir um pouquinho os passos do Rio Grande do Sul, que em 1997 criou, para dar sustentação a essa atividade importante, um fundo para que através dele se pudesse ter recursos para incrementar, incentivar o cultivo dos nossos produtores de uva.
Portanto, a minha proposta no dia de hoje - e já temos protocolado nesta Casa - é um projeto de lei que autoriza o governo do estado de Santa Catarina, a exemplo do Rio Grande do Sul, a criar, a instituir um fundo próprio, que seria sustentado com recursos de impostos advindos da comercialização e da produção da própria uva. Logo, é uma iniciativa exemplar e importante para que sirva de incentivo aos nossos pequenos agricultores, produtores de uva, para ampliar a sua produção e, automaticamente, ter mais qualidade nessa produção. Dessa maneira, espero obter sucesso, já que é um projeto de lei autorizativo, para que o governo possa realmente dar um passo significativo na criação do fundo para sustentar a atividade da produção de uva.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)