Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 094ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 20/10/2009
O SR. DEPUTADO CÍRIO VANDRESEN - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, servidores, ouvintes da Rádio Alesc Digital, telespectadores da TVAL, público que nos acompanha, venho a esta tribuna, na tarde de hoje, deputado Jailson Lima, para reforçar a importância da realização da audiência pública que será realizada em Laguna, no dia 23 de outubro, às 15h, para tratar do complexo lagunar e da dragagem da bacia hidrográfica do rio Tubarão.
Deputado Professor Grando, nós conhecemos aquela realidade e sabemos da importância da lagoa Mirim, da lagoa de Imaruí e da lagoa de Santo Antônio na geração de empregos, na produção de alimentos. Sabemos da importância daquelas lagoas para a economia e para as comunidades daquela região onde se localiza o complexo lagunar.
Portanto, eu gostaria, desde já, de agradecer ao presidente desta Casa, deputado Jorginho Mello; à comissão de Pesca e Aquicultura também desta Casa, coordenada pelo deputado Padre Pedro Baldissera, por entender a importância dessa audiência pública para que a Assembleia possa estar presente naquela região com as lideranças, com o público interessado, seja da sociedade civil organizada, seja dos diferentes entes federativos, para fazermos um profundo diagnóstico dos problemas que envolvem o complexo lagunar e, ao mesmo tempo, buscarmos medidas para que, de uma forma conjunta, órgãos do governo federal - ministério da Pesca e Aquicultura, secretaria dos Portos e DNIT - e do governo do estado, em parceria também com os municípios situados naquela região, possamos buscar medidas e ações para que essas lagoas possam ser recuperadas.
É importante destacar que a construção da BR-101, há cerca de 40 anos, certamente teve reflexo com relação à vida daquelas lagoas, obra essa que alterou dois pontos da entrada de água no complexo lagunar/sul: uma na lagoa Mirim, na altura de Itapirubá, aterrada para a construção da rodovia, e outra na barra da lagoa de Santo Antônio, em que, para a construção da ponte, a barra teve a sua largura diminuída de 1.000m para somente 80m. Segundo estudos da secretaria de Agricultura do estado de Santa Catarina, em 2001, isso provocou uma alteração na entrada e na circulação de água marinha através dos corredores naturais de interligação dessas lagoas.
O que se propõe nessa audiência pública, muito mais do que um diagnóstico, porque certamente os problemas que levaram essas lagoas à morte praticamente são conhecidos pelas entidades, pelos trabalhadores, pelas autoridades que lá moram, que lá trabalham ou que lá atuam, é buscar medidas de revitalização dessas lagoas para que possamos devolver a vida à lagoa, para garantir a renda dos pescadores artesanais. Inclusive, já se desenvolve também na região, principalmente na barra do Camacho, a maricultura, também nas proximidades da lagoa de Santo Antônio a produção do camarão. Ressalte-se que nas lagoas Mirim e Imaruí há a produção do camarão de melhor qualidade de Santa Catarina.
Então, essa audiência pública tem como propósito, como objetivo, mobilizar as diferentes lideranças da região, os diferentes entes federativos para que num esforço conjunto possamos fazer um cronograma, um processo coerente, um processo consequente para salvar aquelas lagoas.
Portanto, as duas audiências públicas também realizadas por esta Casa para a não instalação da fosfateira no município de Anitápolis tiveram o sentido de ajudar a preservar aquelas lagoas porque, como sabemos, os municípios de Anitápolis, São Bonifácio, Rancho Queimado, Santa Rosa de Lima e Alfredo Wagner têm mais nascentes de água do que moradores e é nesses municípios que nascem os principais afluentes dos rios Braço do Norte, Capivari, Cubatão e Tijucas, assim como afluentes do rio Itajaí-Açu, nas imediações da serra de Maracujá, na divisa com o município de Alfredo Wagner.
Portanto, preservar esse patrimônio natural é fundamental para salvar a pesca artesanal, a carcinicultura que vem desenvolvendo-se na região, apesar da mancha branca ocorrida em 2005 e 2006, além da própria maricultura. E isso ocorreu a partir do impedimento da possibilidade da emissão da licença ambiental às duas empresas, Bunge e Yara, que querem explorar o fosfato em Anitápolis. Sem a fostateira, certamente a agroecologia, o agroturismo e a agricultura sustentável terão prosseguimento rumo à transição da agricultura convencional para a agricultura orgânica, para a agricultura agroecológica.
Quero lembrar ainda que no dia 16 de outubro, na semana passada, celebramos o Dia Mundial da Alimentação.
A alimentação é produzida principalmente na terra e na água. Então, é importante preservar o complexo lagunar, adotar medidas de revitalização e, ao mesmo tempo, avançar para a produção de produtos orgânicos, agroecológicos, recuperando as nossas bacias hidrográficas, as nossas nascentes de águas nesses municípios.
Por isso, conto com a presença de cada um e de cada uma de...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Deputado Professor Grando, nós conhecemos aquela realidade e sabemos da importância da lagoa Mirim, da lagoa de Imaruí e da lagoa de Santo Antônio na geração de empregos, na produção de alimentos. Sabemos da importância daquelas lagoas para a economia e para as comunidades daquela região onde se localiza o complexo lagunar.
Portanto, eu gostaria, desde já, de agradecer ao presidente desta Casa, deputado Jorginho Mello; à comissão de Pesca e Aquicultura também desta Casa, coordenada pelo deputado Padre Pedro Baldissera, por entender a importância dessa audiência pública para que a Assembleia possa estar presente naquela região com as lideranças, com o público interessado, seja da sociedade civil organizada, seja dos diferentes entes federativos, para fazermos um profundo diagnóstico dos problemas que envolvem o complexo lagunar e, ao mesmo tempo, buscarmos medidas para que, de uma forma conjunta, órgãos do governo federal - ministério da Pesca e Aquicultura, secretaria dos Portos e DNIT - e do governo do estado, em parceria também com os municípios situados naquela região, possamos buscar medidas e ações para que essas lagoas possam ser recuperadas.
É importante destacar que a construção da BR-101, há cerca de 40 anos, certamente teve reflexo com relação à vida daquelas lagoas, obra essa que alterou dois pontos da entrada de água no complexo lagunar/sul: uma na lagoa Mirim, na altura de Itapirubá, aterrada para a construção da rodovia, e outra na barra da lagoa de Santo Antônio, em que, para a construção da ponte, a barra teve a sua largura diminuída de 1.000m para somente 80m. Segundo estudos da secretaria de Agricultura do estado de Santa Catarina, em 2001, isso provocou uma alteração na entrada e na circulação de água marinha através dos corredores naturais de interligação dessas lagoas.
O que se propõe nessa audiência pública, muito mais do que um diagnóstico, porque certamente os problemas que levaram essas lagoas à morte praticamente são conhecidos pelas entidades, pelos trabalhadores, pelas autoridades que lá moram, que lá trabalham ou que lá atuam, é buscar medidas de revitalização dessas lagoas para que possamos devolver a vida à lagoa, para garantir a renda dos pescadores artesanais. Inclusive, já se desenvolve também na região, principalmente na barra do Camacho, a maricultura, também nas proximidades da lagoa de Santo Antônio a produção do camarão. Ressalte-se que nas lagoas Mirim e Imaruí há a produção do camarão de melhor qualidade de Santa Catarina.
Então, essa audiência pública tem como propósito, como objetivo, mobilizar as diferentes lideranças da região, os diferentes entes federativos para que num esforço conjunto possamos fazer um cronograma, um processo coerente, um processo consequente para salvar aquelas lagoas.
Portanto, as duas audiências públicas também realizadas por esta Casa para a não instalação da fosfateira no município de Anitápolis tiveram o sentido de ajudar a preservar aquelas lagoas porque, como sabemos, os municípios de Anitápolis, São Bonifácio, Rancho Queimado, Santa Rosa de Lima e Alfredo Wagner têm mais nascentes de água do que moradores e é nesses municípios que nascem os principais afluentes dos rios Braço do Norte, Capivari, Cubatão e Tijucas, assim como afluentes do rio Itajaí-Açu, nas imediações da serra de Maracujá, na divisa com o município de Alfredo Wagner.
Portanto, preservar esse patrimônio natural é fundamental para salvar a pesca artesanal, a carcinicultura que vem desenvolvendo-se na região, apesar da mancha branca ocorrida em 2005 e 2006, além da própria maricultura. E isso ocorreu a partir do impedimento da possibilidade da emissão da licença ambiental às duas empresas, Bunge e Yara, que querem explorar o fosfato em Anitápolis. Sem a fostateira, certamente a agroecologia, o agroturismo e a agricultura sustentável terão prosseguimento rumo à transição da agricultura convencional para a agricultura orgânica, para a agricultura agroecológica.
Quero lembrar ainda que no dia 16 de outubro, na semana passada, celebramos o Dia Mundial da Alimentação.
A alimentação é produzida principalmente na terra e na água. Então, é importante preservar o complexo lagunar, adotar medidas de revitalização e, ao mesmo tempo, avançar para a produção de produtos orgânicos, agroecológicos, recuperando as nossas bacias hidrográficas, as nossas nascentes de águas nesses municípios.
Por isso, conto com a presença de cada um e de cada uma de...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)