Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 080ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/09/2009
O SR. DEPUTADO PADRE CÍRIO VANDRESEN - Boa-tarde, sra. presidente, deputada Ada De Luca, boa-tarde aos demais deputados aqui presentes.
Gostaria, neste momento, de aproveitar o horário do Partido dos Trabalhadores nesta Casa para não deixar dúvidas para a sociedade catarinense e para a população atingida pelas enchentes de 2008, a cada município, a cada munícipe, sobre a sensibilidade e a agilidade política do governo Lula com relação a essa catástrofe ocorrida em novembro do ano passado.
Gostaria de pedir um auxílio técnico para que aqueles que nos acompanham através da TVAL possam perceber o que de fato o governo federal fez para a recuperação dos danos causados pela enchente em Santa Catarina.
(Procede-se à apresentação de vídeo.)
Na tela podemos perceber que os recursos destinados para a recuperação das enchentes de Santa Catarina ultrapassam R$ 1,3 bilhão, além de R$ 1,338 bilhão do FGTS, já destinado para a população atingida pela enchente de novembro de 2008.
Seguindo a tela, gostaria rapidamente de destacar que:
(Passa a ler.)
"Aos cofres ou órgãos do governo do estado de Santa Catarina, a União liberou R$ 462.988.332,99;
Diretamente aos cofres ou órgãos municipais R$ 1.855.000.000,00;
Aplicação direta através das empresas contratadas pela secretaria Especial de Portos e pelo DNIT, R$ 112 bilhões, arredondando os números;
Aplicação direta através dos serviços prestados pelas Forças Armadas, R$ 37 bilhões;
Aos setores empresariais de Santa Catarina, através da concessão de crédito e postergação de pagamentos de faturas, R$ 50 bilhões;
Reestruturação do serviço da dívida do estado junto ao BNDES, R$ 100 milhões;
Recursos do programa do Dinheiro Direto na Escola para aquisição de equipamentos e mobiliário e reconstrução de salas de aula, R$ 37 bilhões;
Liberação do FGTS, conforme o Decreto n. 6.688, de 11 de dezembro de 2008: no vale do Itajaí, R$ 1,100 milhões; no norte, R$ 112 milhões; na Grande Florianópolis, R$ 135 milhões, totalizando R$1,338 bilhão;
Aplicação direta, através de empresas contratadas pela SEP e pelo DNIT, R$ 238 milhões;
Destinados a setores empresariais e municípios pelo BNDES através dos programas de apoio emergencial, de refinanciamento e de financiamento para capital de giro, R$ 100 milhões, totalizando R$ 338 milhões;
Recursos destinados ao estado de Santa Catarina, disponíveis para empenho, para o porto de Itajaí, R$ 128 milhões;
Destinados aos cofres ou órgãos do governo do estado, R$ 65 milhões;
Destinados aos cofres ou órgãos municipais, R$ 20 milhões, totalizando R$ 213 milhões.
Quadro de resumo dos recursos liberados pelo governo Lula para as enchentes.
Pagamentos efetuados: ações diversas, R$ 802 milhões; FGTS, R$1,338 bilhão; subtotal, R$ 2,141 bilhões.
Recursos empenhados aguardando pagamento, R$ 338 milhões;
Recursos disponíveis para empenho, R$ 213 milhões, com o total ultrapassando R$ 2 bilhões.
Com relação aos atingidos pelo tornado nos municípios do oeste catarinense, eu gostaria de destacar o empenho, a força, a sensibilidade da senadora Ideli Salvatti, acompanhada do governador do estado, da bancada federal de Santa Catarina, dos prefeitos dos municípios atingidos junto ao ministério do Desenvolvimento Agrário, resultou na promessa de que serão liberados R$ 75 milhões na linha de reconstrução produtiva, para que a cadeia produtiva possa ser reativada o mais breve possível. A linha é de até R$ 100 mil com juros anuais de R$ 2%, três anos de carência e prazo de dez anos para pagamento.
Todos os contratos do Pronaf terão os vencimentos e suas parcelas prorrogadas. O seguro da agricultura familiar está sendo acionado para efetuar a cobertura das perdas. Falta a Epagri e, parece-me, segundo notícia do presidente da comissão da Agricultura, deputado Rogério Peninha Mendonça, fazer e enviar os laudos para o ministério do Desenvolvimento Agrário, para o ministério da Agricultura e para o ministério das Cidades.
Do ministério da Agricultura, então, serão R$ 11 milhões para o pagamento de emendas parlamentares de 2008 destinadas aos municípios atingidos.
E ainda por iniciativa da senadora, sempre incansável para defender e para buscar recursos para a população de Santa Catarina, pede-se urgência na votação do projeto lei, em que o governo federal e os governos estaduais criam um fundo para eventuais catástrofes, enchentes, tornados, que porventura possam ocorrer em cada município, em cada estado desta federação.
Por isso, sr. presidente, gostaria de vir aqui dizer que os números do governo federal estão disponíveis, assim com a sua sensibilidade humana, a sua vontade política, a sua agilidade técnica.
Gostaria de pedir ao meu colega Manoel Mota, que também é da base do governo, e aos demais deputados, que apresentem esse cronograma de quais foram os recursos da parte do governo do estado, de quais foram os órgãos que liberaram e de quais recursos foram destinados à população atingida pela enchente, porque o sofrimento não pode ser usado como uma bandeira político-eleitoral.
Quero dizer que estou muito contente porque ontem aconteceram em Brasília dois fatos importantes. E um já foi mencionado, que foi a sanção da lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Sul, assinada pelo presidente da República.
Espero que essa caravana capitaneada pela senadora Ideli Salvatti com o governador do estado, possa, neste momento de dor, de sofrimento, de reconstrução, unir esforços, deixar as brigas partidárias e eleitorais de lado, juntar-se à bancada federal e aos diferentes ministérios para aliviar a dor e o sofrimento da população catarinense.
Portanto, a bancada do Partido dos Trabalhadores tem essa tarefa importante neste momento de reconstrução do nosso estado...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria, neste momento, de aproveitar o horário do Partido dos Trabalhadores nesta Casa para não deixar dúvidas para a sociedade catarinense e para a população atingida pelas enchentes de 2008, a cada município, a cada munícipe, sobre a sensibilidade e a agilidade política do governo Lula com relação a essa catástrofe ocorrida em novembro do ano passado.
Gostaria de pedir um auxílio técnico para que aqueles que nos acompanham através da TVAL possam perceber o que de fato o governo federal fez para a recuperação dos danos causados pela enchente em Santa Catarina.
(Procede-se à apresentação de vídeo.)
Na tela podemos perceber que os recursos destinados para a recuperação das enchentes de Santa Catarina ultrapassam R$ 1,3 bilhão, além de R$ 1,338 bilhão do FGTS, já destinado para a população atingida pela enchente de novembro de 2008.
Seguindo a tela, gostaria rapidamente de destacar que:
(Passa a ler.)
"Aos cofres ou órgãos do governo do estado de Santa Catarina, a União liberou R$ 462.988.332,99;
Diretamente aos cofres ou órgãos municipais R$ 1.855.000.000,00;
Aplicação direta através das empresas contratadas pela secretaria Especial de Portos e pelo DNIT, R$ 112 bilhões, arredondando os números;
Aplicação direta através dos serviços prestados pelas Forças Armadas, R$ 37 bilhões;
Aos setores empresariais de Santa Catarina, através da concessão de crédito e postergação de pagamentos de faturas, R$ 50 bilhões;
Reestruturação do serviço da dívida do estado junto ao BNDES, R$ 100 milhões;
Recursos do programa do Dinheiro Direto na Escola para aquisição de equipamentos e mobiliário e reconstrução de salas de aula, R$ 37 bilhões;
Liberação do FGTS, conforme o Decreto n. 6.688, de 11 de dezembro de 2008: no vale do Itajaí, R$ 1,100 milhões; no norte, R$ 112 milhões; na Grande Florianópolis, R$ 135 milhões, totalizando R$1,338 bilhão;
Aplicação direta, através de empresas contratadas pela SEP e pelo DNIT, R$ 238 milhões;
Destinados a setores empresariais e municípios pelo BNDES através dos programas de apoio emergencial, de refinanciamento e de financiamento para capital de giro, R$ 100 milhões, totalizando R$ 338 milhões;
Recursos destinados ao estado de Santa Catarina, disponíveis para empenho, para o porto de Itajaí, R$ 128 milhões;
Destinados aos cofres ou órgãos do governo do estado, R$ 65 milhões;
Destinados aos cofres ou órgãos municipais, R$ 20 milhões, totalizando R$ 213 milhões.
Quadro de resumo dos recursos liberados pelo governo Lula para as enchentes.
Pagamentos efetuados: ações diversas, R$ 802 milhões; FGTS, R$1,338 bilhão; subtotal, R$ 2,141 bilhões.
Recursos empenhados aguardando pagamento, R$ 338 milhões;
Recursos disponíveis para empenho, R$ 213 milhões, com o total ultrapassando R$ 2 bilhões.
Com relação aos atingidos pelo tornado nos municípios do oeste catarinense, eu gostaria de destacar o empenho, a força, a sensibilidade da senadora Ideli Salvatti, acompanhada do governador do estado, da bancada federal de Santa Catarina, dos prefeitos dos municípios atingidos junto ao ministério do Desenvolvimento Agrário, resultou na promessa de que serão liberados R$ 75 milhões na linha de reconstrução produtiva, para que a cadeia produtiva possa ser reativada o mais breve possível. A linha é de até R$ 100 mil com juros anuais de R$ 2%, três anos de carência e prazo de dez anos para pagamento.
Todos os contratos do Pronaf terão os vencimentos e suas parcelas prorrogadas. O seguro da agricultura familiar está sendo acionado para efetuar a cobertura das perdas. Falta a Epagri e, parece-me, segundo notícia do presidente da comissão da Agricultura, deputado Rogério Peninha Mendonça, fazer e enviar os laudos para o ministério do Desenvolvimento Agrário, para o ministério da Agricultura e para o ministério das Cidades.
Do ministério da Agricultura, então, serão R$ 11 milhões para o pagamento de emendas parlamentares de 2008 destinadas aos municípios atingidos.
E ainda por iniciativa da senadora, sempre incansável para defender e para buscar recursos para a população de Santa Catarina, pede-se urgência na votação do projeto lei, em que o governo federal e os governos estaduais criam um fundo para eventuais catástrofes, enchentes, tornados, que porventura possam ocorrer em cada município, em cada estado desta federação.
Por isso, sr. presidente, gostaria de vir aqui dizer que os números do governo federal estão disponíveis, assim com a sua sensibilidade humana, a sua vontade política, a sua agilidade técnica.
Gostaria de pedir ao meu colega Manoel Mota, que também é da base do governo, e aos demais deputados, que apresentem esse cronograma de quais foram os recursos da parte do governo do estado, de quais foram os órgãos que liberaram e de quais recursos foram destinados à população atingida pela enchente, porque o sofrimento não pode ser usado como uma bandeira político-eleitoral.
Quero dizer que estou muito contente porque ontem aconteceram em Brasília dois fatos importantes. E um já foi mencionado, que foi a sanção da lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Sul, assinada pelo presidente da República.
Espero que essa caravana capitaneada pela senadora Ideli Salvatti com o governador do estado, possa, neste momento de dor, de sofrimento, de reconstrução, unir esforços, deixar as brigas partidárias e eleitorais de lado, juntar-se à bancada federal e aos diferentes ministérios para aliviar a dor e o sofrimento da população catarinense.
Portanto, a bancada do Partido dos Trabalhadores tem essa tarefa importante neste momento de reconstrução do nosso estado...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)