Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 091ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 30/10/2007
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Muito obrigado, sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados.
Gostaria, na tarde de hoje, de trazer presente à nossa tribuna alguns assuntos, temas, em outros momentos aqui abordados, que se traduzem como importantes para a sociedade catarinense, que dizem respeito à vida do nosso povo, e outros mais abrangentes. Volto a insistir com relação a um tema por vezes polêmico, mas que se faz necessário o seu debate e a sua reflexão, que são as emendas parlamentares.
Eu já tenho utilizado este espaço em outros momentos, mas devido às inúmeras manifestações que tenho recebido de todos os cantos da sociedade catarinense, de lideranças, de diferentes dirigentes partidários, de pessoas ligadas a instituições, a entidades, manifestando respaldo àquilo que aqui se tem discutido e refletido, porque as emendas parlamentares, desde que foram criadas, traduziram-se como sendo moeda de troca de parlamentares, servindo aos mais diferentes interesses, volto ao assunto.
O meu entendimento nesse sentido é que nós já temos uma legislação abrangente em nível nacional, de modo que o recurso, que é fruto de impostos, de tributos, que os diferentes cidadãos e cidadãs pagam, já tem uma forma, uma maneira, de voltar aos diferentes municípios e lá serem investidos nas mais diversas políticas públicas necessárias àquele o povo. Só que infelizmente parece que as emendas ao Orçamento se transformam num balcão de negócios, num grande balcão de negócios.
Aliás, tivemos, no dia de ontem, a reunião convocada pela bancada catarinense e que não passou exatamente nesse sentido, nessa direção. Lá estavam empresários, instituições, cada um querendo levar uma fatia, e aí, lógico, nós vamos instituindo e constituindo um estado mínimo, onde não há recurso para investir naquilo que é essencial e é público, em detrimento de políticas de iniciativa privada.
Portanto, novamente trago à tribuna a minha convicção de que temos que acabar com essa festa! E esse dinheiro tem que ser distribuído aos municípios de acordo com o índice do Fundo de Participação dos Municípios. E é lá, onde o prefeito convive e vive com a sua realidade, numa discussão aberta, que ele deve aplicar o dinheiro que é de direito dos municípios. Porque senão onde existem parlamentares ligados a esse ou àquele município, aquela população, aquele reduto se torna privilegiado à custa das contribuições, impostos, tributos, e também do trabalho de milhares e milhares de outros cidadãos das cidades.
Portanto, novamente trago a minha veemente crítica a essa forma de rateio nesse balcão de negócios em que se transformaram essas emendas parlamentares. Quer dizer, devemos dar uma nova direção.
Além disso, eu não poderia deixar de, ao mesmo tempo também, pontuar aqui a luta incansável de toda a nossa grande região do oeste e, mais especificamente, do extremo oeste do estado de Santa Catarina, pela instituição da presença da universidade pública. Essa é uma luta incansável daquele povo, daquela região, porque ele convive com dois aspectos que o excluem da oportunidade de freqüentar o ensino público superior. Um dá-se pela distância que existe entre o extremo oeste do estado de Santa Catarina e o local em que se localiza a universidade. E outra é a questão econômica, financeira, que exclui milhares e milhares de estudantes de ter a oportunidade de freqüentar o ensino público superior.
Portanto, faço aqui novamente a defesa intransigente e incansável de todas as lideranças, os segmentos sociais que estão envolvidos, que fizeram debates, reflexões e estão lutando, sinalizando e viabilizando a presença da universidade pública na região oeste do estado de Santa Catarina, envolvendo a grande fronteira do Mercosul, incluindo os estados do Paraná e do Rio Grande do Sul.
Então, é importante essa luta de todas as lideranças, que chegou num momento importante de ter uma sinalização positiva com relação a essa luta dessas nossas diferentes lideranças de toda a nossa região.
Por outro lado, quero aqui novamente fazer um apelo ao governo do estado de Santa Catarina, para que também viabilize a interiorização do ensino público superior, oportunizando-o a milhares de estudantes que não têm a oportunidade de ver seus sonhos realizados com o ensino superior.
Gostaria de parabenizar a UFSC e a Udesc por esse momento que vivem, que é o do processo eleitoral. Hoje, dia 30, a Udesc está realizando todo o seu processo de eleições para a nova reitoria. E a UFSC, no próximo dia 13, realizará também as suas eleições.
Desejamos às novas reitorias que realmente tenham como pano de fundo e como prioridade a interiorização, seja da UFSC ou da Udesc, oportunizando o ensino aos milhares e milhares de jovens, de estudantes, que não têm a oportunidade de cursar o ensino superior. E que na verdade as universidades, principalmente a Udesc, possam levar em consideração um planejamento advindo da base e que estejam exclusivamente a serviço do estado, do poder público. Isso é o que é importante para a instituição que é pública.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria, na tarde de hoje, de trazer presente à nossa tribuna alguns assuntos, temas, em outros momentos aqui abordados, que se traduzem como importantes para a sociedade catarinense, que dizem respeito à vida do nosso povo, e outros mais abrangentes. Volto a insistir com relação a um tema por vezes polêmico, mas que se faz necessário o seu debate e a sua reflexão, que são as emendas parlamentares.
Eu já tenho utilizado este espaço em outros momentos, mas devido às inúmeras manifestações que tenho recebido de todos os cantos da sociedade catarinense, de lideranças, de diferentes dirigentes partidários, de pessoas ligadas a instituições, a entidades, manifestando respaldo àquilo que aqui se tem discutido e refletido, porque as emendas parlamentares, desde que foram criadas, traduziram-se como sendo moeda de troca de parlamentares, servindo aos mais diferentes interesses, volto ao assunto.
O meu entendimento nesse sentido é que nós já temos uma legislação abrangente em nível nacional, de modo que o recurso, que é fruto de impostos, de tributos, que os diferentes cidadãos e cidadãs pagam, já tem uma forma, uma maneira, de voltar aos diferentes municípios e lá serem investidos nas mais diversas políticas públicas necessárias àquele o povo. Só que infelizmente parece que as emendas ao Orçamento se transformam num balcão de negócios, num grande balcão de negócios.
Aliás, tivemos, no dia de ontem, a reunião convocada pela bancada catarinense e que não passou exatamente nesse sentido, nessa direção. Lá estavam empresários, instituições, cada um querendo levar uma fatia, e aí, lógico, nós vamos instituindo e constituindo um estado mínimo, onde não há recurso para investir naquilo que é essencial e é público, em detrimento de políticas de iniciativa privada.
Portanto, novamente trago à tribuna a minha convicção de que temos que acabar com essa festa! E esse dinheiro tem que ser distribuído aos municípios de acordo com o índice do Fundo de Participação dos Municípios. E é lá, onde o prefeito convive e vive com a sua realidade, numa discussão aberta, que ele deve aplicar o dinheiro que é de direito dos municípios. Porque senão onde existem parlamentares ligados a esse ou àquele município, aquela população, aquele reduto se torna privilegiado à custa das contribuições, impostos, tributos, e também do trabalho de milhares e milhares de outros cidadãos das cidades.
Portanto, novamente trago a minha veemente crítica a essa forma de rateio nesse balcão de negócios em que se transformaram essas emendas parlamentares. Quer dizer, devemos dar uma nova direção.
Além disso, eu não poderia deixar de, ao mesmo tempo também, pontuar aqui a luta incansável de toda a nossa grande região do oeste e, mais especificamente, do extremo oeste do estado de Santa Catarina, pela instituição da presença da universidade pública. Essa é uma luta incansável daquele povo, daquela região, porque ele convive com dois aspectos que o excluem da oportunidade de freqüentar o ensino público superior. Um dá-se pela distância que existe entre o extremo oeste do estado de Santa Catarina e o local em que se localiza a universidade. E outra é a questão econômica, financeira, que exclui milhares e milhares de estudantes de ter a oportunidade de freqüentar o ensino público superior.
Portanto, faço aqui novamente a defesa intransigente e incansável de todas as lideranças, os segmentos sociais que estão envolvidos, que fizeram debates, reflexões e estão lutando, sinalizando e viabilizando a presença da universidade pública na região oeste do estado de Santa Catarina, envolvendo a grande fronteira do Mercosul, incluindo os estados do Paraná e do Rio Grande do Sul.
Então, é importante essa luta de todas as lideranças, que chegou num momento importante de ter uma sinalização positiva com relação a essa luta dessas nossas diferentes lideranças de toda a nossa região.
Por outro lado, quero aqui novamente fazer um apelo ao governo do estado de Santa Catarina, para que também viabilize a interiorização do ensino público superior, oportunizando-o a milhares de estudantes que não têm a oportunidade de ver seus sonhos realizados com o ensino superior.
Gostaria de parabenizar a UFSC e a Udesc por esse momento que vivem, que é o do processo eleitoral. Hoje, dia 30, a Udesc está realizando todo o seu processo de eleições para a nova reitoria. E a UFSC, no próximo dia 13, realizará também as suas eleições.
Desejamos às novas reitorias que realmente tenham como pano de fundo e como prioridade a interiorização, seja da UFSC ou da Udesc, oportunizando o ensino aos milhares e milhares de jovens, de estudantes, que não têm a oportunidade de cursar o ensino superior. E que na verdade as universidades, principalmente a Udesc, possam levar em consideração um planejamento advindo da base e que estejam exclusivamente a serviço do estado, do poder público. Isso é o que é importante para a instituição que é pública.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)