Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 013ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/03/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sra. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, quero, na manhã de hoje, dar continuidade à reflexão que venho fazendo durante a semana toda sobre esse momento dos movimentos sociais, que foram encabeçados, ao longo de toda a história, mais especificamente nesta semana, pelo Movimento das Mulheres Camponesas e Urbanas, associado a outros movimentos populares do estado de Santa Catarina.
Eu dizia, nos dois momentos em que tive a oportunidade de aqui me expressar, ao longo de todo esse processo, de toda essa história, que nós percebemos que existe, sim, um descaso muito grande por parte do poder público em atender as grandes necessidades e reivindicações dos nossos movimentos sociais. Falta compreensão, mas, acima de tudo, faltam decisão e convicção política para construir as diferentes estruturas fundamentais e necessárias aos nossos movimentos sociais.
Infelizmente, os nossos governantes passam, muitas vezes, de ouvidos trancados ao clamor desse nosso povo que reivindica, que luta, que se organiza; os nossos governantes fazem de conta que não ouvem, e eles assim agem porque o clamor está aberto, explícito na sociedade em que vivemos.
E observando a pauta de reivindicação das mulheres, ela basicamente se sustenta numa simples atitude, num simples ato, numa simples decisão de vontade política por parte do governo. São coisas simples, fáceis de ser resolvidas e que não envolvem grandes recursos, envolvem poucos recursos! Até porque o estado detém uma grande estrutura para atender essas reivindicações e essas demandas.
Eu citava, por exemplo, no dia de ontem, a possibilidade de essas mulheres fazerem um curso de capacitação técnica. É uma reivindicação modesta, humilde. O estado possui todo o quadro técnico para poder instrumentalizar, contribuir e ajudar na capacitação e informação das nossas mulheres camponesas e urbanas. É questão de decisão política, de vontade política.
Com relação à questão das cisternas, estão pedindo 600 cisternas. Claro que a fundo perdido. Por quê? Porque as cisternas que as donas-de-casa, que as mulheres agricultoras construirão servirão para produzir o alimento de qualidade, saudável. E se esse alimento saudável for consumido na mesa dos trabalhadores e trabalhadoras, com toda a certeza nós teremos menos problemas sociais, principalmente no que diz respeito à saúde pública.
Portanto, a contrapartida de vocês, donas-de-casa, mulheres agricultoras e urbanas, está exatamente em colocar na mesa dos nossos trabalhadores e trabalhadoras um alimento saudável. Isso diminui a questão dos investimentos públicos na área, por exemplo, da própria saúde! Quer dizer, falta o quê? O gesto. Aliás, está contemplada no Orçamento do estado a construção de cisternas. Mais ainda, existe recurso garantido, há lá o recurso.
Por outro lado, há contradições. Vivemos momentos de estiagem em vários municípios do nosso estado, estiagem que ao mesmo tempo dificulta o acesso à água de qualidade, à água potável para a subsistência, para a sobrevivência não só de homens e mulheres, como a subsistência e a sobrevivência de todas as espécies.
Portanto, é só um gesto, é só um sinal, é só questão de prioridade do governo, deputado Silvio Dreveck. É preciso que avancemos nisso. Vivemos uma situação não desejada na questão climática, mas também não temos políticas públicas para fazer o enfrentamento dessa situação climática que hoje vivemos em Santa Catarina.
É preciso que acordemos o quanto antes para essa realidade, sob pena de termos grande conseqüência drástica para todas as espécies que fazem parte deste planeta.
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não, deputado Silvio Dreveck.
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - Obrigado, deputado Pedro Baldissera.
V.Exa. está relatando um assunto relevante e tem toda razão quando diz que falta ao governo definir quais são as prioridades.
Ontem, eu citava o caso da Cooperativa de Fruticultura Norte Catarinense. Hoje, v.exa. me faz um relato sobre a falta de assistência de uma política para os movimentos sociais, principalmente para as nossas mulheres.
Eu me pergunto, deputado: será que estão faltando mais algumas secretarias Regionais? A resposta quem dá é a população, porque não é possível que se fale tanto nessa descentralização e não seja adotada uma política simples, com poucos recursos, para atender essas pessoas tão necessitadas!
Muito obrigado, deputado.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Muito obrigado, deputado Silvio Dreveck.
De fato, quando nós falamos aqui na questão da descentralização, a sua essência está na descentralização dos recursos, para que nós possamos, através deles, proporcionar qualidade de vida lá na ponta. Não basta descentralizar pessoas, é preciso que se descentralizem os recursos, para que possamos implementar, através deles, as políticas necessárias para qualificar, dignificar a vida do nosso povo.
E as lideranças do movimento das mulheres nessa mobilização me diziam, srs. deputados, que o governo teria agendado um segundo encontro para o dia 29 de abril, para dar um retorno. Mas nós sabemos que neste ano estaremos adentrando num ano eleitoral e, portanto, no dia 29 de abril basicamente nós esgotamos toda e qualquer possibilidade de implementar políticas públicas, porque a própria lei eleitoral proíbe a execução de uma série de políticas.
Portanto, acho que nós vamos ficar mais uma vez sem uma resposta do governo, infelizmente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu dizia, nos dois momentos em que tive a oportunidade de aqui me expressar, ao longo de todo esse processo, de toda essa história, que nós percebemos que existe, sim, um descaso muito grande por parte do poder público em atender as grandes necessidades e reivindicações dos nossos movimentos sociais. Falta compreensão, mas, acima de tudo, faltam decisão e convicção política para construir as diferentes estruturas fundamentais e necessárias aos nossos movimentos sociais.
Infelizmente, os nossos governantes passam, muitas vezes, de ouvidos trancados ao clamor desse nosso povo que reivindica, que luta, que se organiza; os nossos governantes fazem de conta que não ouvem, e eles assim agem porque o clamor está aberto, explícito na sociedade em que vivemos.
E observando a pauta de reivindicação das mulheres, ela basicamente se sustenta numa simples atitude, num simples ato, numa simples decisão de vontade política por parte do governo. São coisas simples, fáceis de ser resolvidas e que não envolvem grandes recursos, envolvem poucos recursos! Até porque o estado detém uma grande estrutura para atender essas reivindicações e essas demandas.
Eu citava, por exemplo, no dia de ontem, a possibilidade de essas mulheres fazerem um curso de capacitação técnica. É uma reivindicação modesta, humilde. O estado possui todo o quadro técnico para poder instrumentalizar, contribuir e ajudar na capacitação e informação das nossas mulheres camponesas e urbanas. É questão de decisão política, de vontade política.
Com relação à questão das cisternas, estão pedindo 600 cisternas. Claro que a fundo perdido. Por quê? Porque as cisternas que as donas-de-casa, que as mulheres agricultoras construirão servirão para produzir o alimento de qualidade, saudável. E se esse alimento saudável for consumido na mesa dos trabalhadores e trabalhadoras, com toda a certeza nós teremos menos problemas sociais, principalmente no que diz respeito à saúde pública.
Portanto, a contrapartida de vocês, donas-de-casa, mulheres agricultoras e urbanas, está exatamente em colocar na mesa dos nossos trabalhadores e trabalhadoras um alimento saudável. Isso diminui a questão dos investimentos públicos na área, por exemplo, da própria saúde! Quer dizer, falta o quê? O gesto. Aliás, está contemplada no Orçamento do estado a construção de cisternas. Mais ainda, existe recurso garantido, há lá o recurso.
Por outro lado, há contradições. Vivemos momentos de estiagem em vários municípios do nosso estado, estiagem que ao mesmo tempo dificulta o acesso à água de qualidade, à água potável para a subsistência, para a sobrevivência não só de homens e mulheres, como a subsistência e a sobrevivência de todas as espécies.
Portanto, é só um gesto, é só um sinal, é só questão de prioridade do governo, deputado Silvio Dreveck. É preciso que avancemos nisso. Vivemos uma situação não desejada na questão climática, mas também não temos políticas públicas para fazer o enfrentamento dessa situação climática que hoje vivemos em Santa Catarina.
É preciso que acordemos o quanto antes para essa realidade, sob pena de termos grande conseqüência drástica para todas as espécies que fazem parte deste planeta.
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não, deputado Silvio Dreveck.
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - Obrigado, deputado Pedro Baldissera.
V.Exa. está relatando um assunto relevante e tem toda razão quando diz que falta ao governo definir quais são as prioridades.
Ontem, eu citava o caso da Cooperativa de Fruticultura Norte Catarinense. Hoje, v.exa. me faz um relato sobre a falta de assistência de uma política para os movimentos sociais, principalmente para as nossas mulheres.
Eu me pergunto, deputado: será que estão faltando mais algumas secretarias Regionais? A resposta quem dá é a população, porque não é possível que se fale tanto nessa descentralização e não seja adotada uma política simples, com poucos recursos, para atender essas pessoas tão necessitadas!
Muito obrigado, deputado.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Muito obrigado, deputado Silvio Dreveck.
De fato, quando nós falamos aqui na questão da descentralização, a sua essência está na descentralização dos recursos, para que nós possamos, através deles, proporcionar qualidade de vida lá na ponta. Não basta descentralizar pessoas, é preciso que se descentralizem os recursos, para que possamos implementar, através deles, as políticas necessárias para qualificar, dignificar a vida do nosso povo.
E as lideranças do movimento das mulheres nessa mobilização me diziam, srs. deputados, que o governo teria agendado um segundo encontro para o dia 29 de abril, para dar um retorno. Mas nós sabemos que neste ano estaremos adentrando num ano eleitoral e, portanto, no dia 29 de abril basicamente nós esgotamos toda e qualquer possibilidade de implementar políticas públicas, porque a própria lei eleitoral proíbe a execução de uma série de políticas.
Portanto, acho que nós vamos ficar mais uma vez sem uma resposta do governo, infelizmente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)