Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 027ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/04/2009
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, o que me traz à tribuna, na tarde de hoje, é exatamente a situação de extrema preocupação do extremo oeste e oeste do nosso estado, no que diz respeito à estiagem prolongada que compromete as milhares de famílias que vivem diretamente da roça, com diferentes culturas. Aquela é uma região essencialmente de pequenas propriedades e que enfrenta, nesse momento, uma das piores secas que o estado de Santa Catarina tem vivenciado ao longo da história.
Portanto, nessa direção, os apelos das famílias da nossa agricultura familiar são enormes, dirigidos aos mais diferentes setores públicos, sejam eles em nível de estado, em nível de país e, claro, em nível local. São apelos dramáticos que essas famílias vêm fazendo às diferentes autoridades e setores da nossa sociedade, porque há vários anos vêm enfrentando a problemática da estiagem, menos tempo, mais tempo, mas que ano após ano vem-se agravando em todo o oeste do estado de Santa Catarina. Isso nos preocupa porque essa situação é fruto de algumas causas que às vezes até procuramos encobrir e muitas vezes não chamamos para o debate e para a reflexão. Temos tido, naquela região, um avanço tremendo na questão do desmatamento que historicamente tem sido feito.
Outra questão é o avanço da construção das barragens, barragens essas que vêm provocando um intenso desequilíbrio do ecossistema e que provocam também, como conseqüência, o próprio afastamento das chuvas, o assoreamento dos rios, já que a água do leito dos rios vem desaparecendo, nascentes e fontes estão totalmente descobertas, comprometendo a continuidade do existir da própria água; também o uso indiscriminado de agrotóxicos e outros de objetos no dia-a-dia vêm comprometendo o meio ambiente.
Claro que a natureza cedo ou tarde dará respostas a essa realidade. Com mais ou menos intensidade a natureza vai dando respostas ao homem, ao ser humano, que, infelizmente, muitas vezes continua fazendo-se de cego em nome do lucro e da exploração indiscriminada do solo.
Então, é nesse sentido que somos remetidos a algumas reflexões e a uma tomada de atitude, para que possamos amenizar a situação. E aqui temos que fazer um apelo ao governo do estado de Santa Catarina e ao governo do presidente Lula, para que tomem medidas urgentes para solucionar essa problemática. Os nossos pequenos agricultores estão totalmente comprometidos com os diferentes financiamentos: o Pronaf Investimento, o Pronaf C (custeio), as linhas de crédito, o programa Troca-Troca e o Programa de Calcário. Enfim, o agricultor não tem de onde tirar para poder quitar as suas dívidas.
Adiar isso, deixar para o ano que vem é besteira, porque nós vamos continuar atolando cada vez mais a situação do pequeno agricultor. É o momento de anistiar - e esse é um passo extremamente importante, tanto para o governo do estado, quanto para o governo do presidente Lula - esses compromissos dos pequenos agricultores, porque muitas vezes há dinheiro para o agronegócio, para os grandes investimentos, mas não há para os pequenos implementos, para as pequenas iniciativas. Temos que inverter essa lógica e fazer com que o recurso público seja destinado à grande maioria da nossa população e àqueles que mais precisam do poder público.
Então, nesse sentido temos que apelar à Casan! Temos várias cidades que basicamente estão com 100% do abastecimento de água comprometido. Há famílias que passam oito, dez, 15 dias sem ver um pingo de água na sua casa, nem para tomar banho! É preciso uma política para resolver isso e não adianta ficar transferindo a responsabilidade. A Casan recolhe mais de R$ 50 mil num pequeno município. E onde está sendo investido esse dinheiro? A empresa está cobrando das famílias que não estão sendo beneficiadas ou recebendo compensação por aquilo que estão pagando. A Casan está lavando as mãos!
Srs. deputados, temos grandes rios para fazer a captação da água. Aliás, assinamos um projeto com a Casan em 1998, que está engavetado até agora, que resolveria a problemática daqueles municípios. No entanto, até hoje continuam lavando as mãos e o povo pagando sem receber o benefício. Onde está a contrapartida do estado? Não dá mais para aceitar isso!
Além disso, tentam atribuir a responsabilidade aos municípios e às famílias que pagam é um absurdo! É preciso que o governo assuma a responsabilidade e dê resposta àquelas famílias, que são inúmeras, de várias cidades. Claro que o problema se agravou porque não chove, mas o estado tem que se preparar, o estado existe para isso.
Portanto, é preciso buscar soluções, pois apenas dois municípios do extremo oeste não decretaram estado de emergência: Dionísio Cerqueira e Palma Sola. Os outros todos estão nessa situação. E vejam bem que as prefeituras, independentemente de partido, daqueles municípios investiram dinheiro no interior para que os agricultores pudessem ter água encanada dentro das suas casas, para atender as suas demandas. Enquanto isso, na cidade, cuja responsabilidade é da Casan, infelizmente as famílias vivem nessa situação precária, lastimável e o estado continua a lavar as mãos. É preciso tomar decisões rápidas, urgentes.
Então, fica aqui o nosso apelo, em nome daquela população, à Casan, ao governo do estado, para que tomem iniciativas rápidas, urgentes para amenizar a situação das famílias de todos aqueles municípios da região da faixa de fronteira.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Portanto, nessa direção, os apelos das famílias da nossa agricultura familiar são enormes, dirigidos aos mais diferentes setores públicos, sejam eles em nível de estado, em nível de país e, claro, em nível local. São apelos dramáticos que essas famílias vêm fazendo às diferentes autoridades e setores da nossa sociedade, porque há vários anos vêm enfrentando a problemática da estiagem, menos tempo, mais tempo, mas que ano após ano vem-se agravando em todo o oeste do estado de Santa Catarina. Isso nos preocupa porque essa situação é fruto de algumas causas que às vezes até procuramos encobrir e muitas vezes não chamamos para o debate e para a reflexão. Temos tido, naquela região, um avanço tremendo na questão do desmatamento que historicamente tem sido feito.
Outra questão é o avanço da construção das barragens, barragens essas que vêm provocando um intenso desequilíbrio do ecossistema e que provocam também, como conseqüência, o próprio afastamento das chuvas, o assoreamento dos rios, já que a água do leito dos rios vem desaparecendo, nascentes e fontes estão totalmente descobertas, comprometendo a continuidade do existir da própria água; também o uso indiscriminado de agrotóxicos e outros de objetos no dia-a-dia vêm comprometendo o meio ambiente.
Claro que a natureza cedo ou tarde dará respostas a essa realidade. Com mais ou menos intensidade a natureza vai dando respostas ao homem, ao ser humano, que, infelizmente, muitas vezes continua fazendo-se de cego em nome do lucro e da exploração indiscriminada do solo.
Então, é nesse sentido que somos remetidos a algumas reflexões e a uma tomada de atitude, para que possamos amenizar a situação. E aqui temos que fazer um apelo ao governo do estado de Santa Catarina e ao governo do presidente Lula, para que tomem medidas urgentes para solucionar essa problemática. Os nossos pequenos agricultores estão totalmente comprometidos com os diferentes financiamentos: o Pronaf Investimento, o Pronaf C (custeio), as linhas de crédito, o programa Troca-Troca e o Programa de Calcário. Enfim, o agricultor não tem de onde tirar para poder quitar as suas dívidas.
Adiar isso, deixar para o ano que vem é besteira, porque nós vamos continuar atolando cada vez mais a situação do pequeno agricultor. É o momento de anistiar - e esse é um passo extremamente importante, tanto para o governo do estado, quanto para o governo do presidente Lula - esses compromissos dos pequenos agricultores, porque muitas vezes há dinheiro para o agronegócio, para os grandes investimentos, mas não há para os pequenos implementos, para as pequenas iniciativas. Temos que inverter essa lógica e fazer com que o recurso público seja destinado à grande maioria da nossa população e àqueles que mais precisam do poder público.
Então, nesse sentido temos que apelar à Casan! Temos várias cidades que basicamente estão com 100% do abastecimento de água comprometido. Há famílias que passam oito, dez, 15 dias sem ver um pingo de água na sua casa, nem para tomar banho! É preciso uma política para resolver isso e não adianta ficar transferindo a responsabilidade. A Casan recolhe mais de R$ 50 mil num pequeno município. E onde está sendo investido esse dinheiro? A empresa está cobrando das famílias que não estão sendo beneficiadas ou recebendo compensação por aquilo que estão pagando. A Casan está lavando as mãos!
Srs. deputados, temos grandes rios para fazer a captação da água. Aliás, assinamos um projeto com a Casan em 1998, que está engavetado até agora, que resolveria a problemática daqueles municípios. No entanto, até hoje continuam lavando as mãos e o povo pagando sem receber o benefício. Onde está a contrapartida do estado? Não dá mais para aceitar isso!
Além disso, tentam atribuir a responsabilidade aos municípios e às famílias que pagam é um absurdo! É preciso que o governo assuma a responsabilidade e dê resposta àquelas famílias, que são inúmeras, de várias cidades. Claro que o problema se agravou porque não chove, mas o estado tem que se preparar, o estado existe para isso.
Portanto, é preciso buscar soluções, pois apenas dois municípios do extremo oeste não decretaram estado de emergência: Dionísio Cerqueira e Palma Sola. Os outros todos estão nessa situação. E vejam bem que as prefeituras, independentemente de partido, daqueles municípios investiram dinheiro no interior para que os agricultores pudessem ter água encanada dentro das suas casas, para atender as suas demandas. Enquanto isso, na cidade, cuja responsabilidade é da Casan, infelizmente as famílias vivem nessa situação precária, lastimável e o estado continua a lavar as mãos. É preciso tomar decisões rápidas, urgentes.
Então, fica aqui o nosso apelo, em nome daquela população, à Casan, ao governo do estado, para que tomem iniciativas rápidas, urgentes para amenizar a situação das famílias de todos aqueles municípios da região da faixa de fronteira.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)