Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 089ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/10/2010
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Obrigado, sr. presidente, ao saudá-lo quero saudar também todos os deputados que se encontram na Casa e da mesma forma também deixar registrado desta tribuna aquilo que já tem sido mencionado por todos que me antecederam, que ocuparam este espaço. Refiro-me à partida do nosso companheiro e amigo deputado Lício Mauro da Silveira.
Manifesto aqui as nossas condolências e ao mesmo tempo também o nosso gesto de solidariedade pela convivência que aqui tivemos durante oito anos NO Parlamento catarinense. Aprendemos muito com a presença do deputado Lício Mauro da Silveira, com o seu jeito e com o seu modo de atuar neste Parlamento, sempre com simplicidade e empenho. Isso é muito bonito, importante e dignifica cada vez mais o Parlamento.
Como este é o primeiro momento, desde as últimas eleições, que ocupo este espaço na tribuna, gostaria de reiterar e ao mesmo tempo reafirmar os meus sinceros agradecimentos à militância que me reconduziu a esta Casa para os próximos quatro anos. Digo a militância porque, deputado Antônio Ceron, v.exa. que me conhece desde o vale do rio do Peixe, de Tangará, a nossa campanha sempre foi modesta, feita voluntariamente por inúmeras lideranças, a grande maioria ligada ao partido, mas muitas lideranças ligadas às propostas que defendemos durante esses oito anos.
Portanto, deixo esse registro de agradecimento à militância que apoiou e defendeu o nosso nome, o nosso projeto e, acima de tudo, a proposta que defendemos como parlamentar catarinense.
Ao mesmo tempo, também quero enaltecer, de uma forma ou de outra, a campanha feita pela nossa candidatura majoritária. E aqui quero destacar a senadora Ideli Salvatti, que não teve o desempenho esperado, desejado, mas que fez uma campanha muito aguerrida, com muita determinação e vontade. Não atingiu o seu objetivo, mas mais uma vez quero aqui enaltecer a forma como conduziu a sua campanha. E teria sido muito digna de, quem sabe, governar o estado de Santa Catarina. Não foi desta vez, diante do processo extremamente democrático que a sociedade vive, mas, quem sabe, num próximo momento poderemos estar lá também e fazer da mesma forma que fazemos em nível nacional, como temos feito, desde 1997, no nosso pequeno município de Guaraciaba como prefeito e que hoje continuamos fazendo ao longo desses 14 anos. Acreditamos que é possível um dia governar o nosso estado, fazer com que o Partido dos Trabalhadores possa fazer parte da história como governo.
Gostaria também de dizer aos nossos parlamentares que sou autor do projeto de lei que desvincula recursos do Fundo Social para a aplicação direta no setor da saúde e da educação. Há uma ação popular que tramita na Justiça obrigando o governo do estado a desvincular 12% dos recursos do Fundo Social para que sejam investidos na saúde e 25% na educação.
Temos muito dinheiro para ser investido nesses dois importantes setores do estado de Santa Catarina, saúde e educação. E sabemos que com a criação do Fundo Social ficam desobrigados os investimentos dos percentuais nos setores que a Constituição estabelece e obriga o governo municipal. E, sendo assim, muito dinheiro deixou de ser investido desde a criação do Fundo. São basicamente R$ 400 milhões que deixaram de ser investidos nesses anos, desde a criação do Fundo Social. Portanto, poderíamos ter muito mais recursos para o atendimento da nossa população na área da saúde e também na área da educação, seja ela em nível de ensino fundamental como também em nível de ensino superior.
O projeto de lei que tramita nesta Casa é exatamente para garantir mais recursos para os dois setores. Seja os 12% que o estado está obrigado a investir na saúde, seja os 25% que o estado é obrigado a investir na educação.
Esperamos que possamos progredir nesse processo e garantir para o cidadão e para a cidadã catarinense a oportunidade de ter mais dinheiro, seja nos diferentes programas de saúde ou nos diferentes programas de educação.
Acreditamos, nós, que existe muita coisa que carece de investimento de recurso público. Portanto, a forma como tem sido construído o Fundo Social, o governo está desobrigado a investir esse montante de recurso nesses dois setores.
Então, há um projeto de lei tramitando nesta Casa que estabelece a desvinculação desses percentuais. Ao mesmo tempo também há uma ação que tramita na Justiça, pedindo para que o governo do estado faça os investimentos que a Constituição do estado de Santa Catarina prescreve, os 12% da saúde e os 25% na educação. Estou fazendo um levantamento, à luz do que o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina estabelecer, à luz do parecer, para ver se os percentuais mínimos, principalmente nesses dois setores, estão sendo cumpridos ou não. Sejam eles dentro na saúde ou na educação. Estamos fazendo toda uma revisão e ao mesmo tempo acompanhando a proposta do Orçamento do estado de Santa Catarina para o exercício de 2011. E a partir, certamente, do mês que vem teremos tempo suficiente para fazer uma avaliação à luz de todas as plenárias que foram realizadas no interior do estado de Santa Catarina, levantando as principais prioridades para o exercício de 2011 do governo do estado de Santa Catarina. Dessa forma poderemos contribuir para que, de fato, o Orçamento atenda àquilo que tem sido levantado.
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Manifesto aqui as nossas condolências e ao mesmo tempo também o nosso gesto de solidariedade pela convivência que aqui tivemos durante oito anos NO Parlamento catarinense. Aprendemos muito com a presença do deputado Lício Mauro da Silveira, com o seu jeito e com o seu modo de atuar neste Parlamento, sempre com simplicidade e empenho. Isso é muito bonito, importante e dignifica cada vez mais o Parlamento.
Como este é o primeiro momento, desde as últimas eleições, que ocupo este espaço na tribuna, gostaria de reiterar e ao mesmo tempo reafirmar os meus sinceros agradecimentos à militância que me reconduziu a esta Casa para os próximos quatro anos. Digo a militância porque, deputado Antônio Ceron, v.exa. que me conhece desde o vale do rio do Peixe, de Tangará, a nossa campanha sempre foi modesta, feita voluntariamente por inúmeras lideranças, a grande maioria ligada ao partido, mas muitas lideranças ligadas às propostas que defendemos durante esses oito anos.
Portanto, deixo esse registro de agradecimento à militância que apoiou e defendeu o nosso nome, o nosso projeto e, acima de tudo, a proposta que defendemos como parlamentar catarinense.
Ao mesmo tempo, também quero enaltecer, de uma forma ou de outra, a campanha feita pela nossa candidatura majoritária. E aqui quero destacar a senadora Ideli Salvatti, que não teve o desempenho esperado, desejado, mas que fez uma campanha muito aguerrida, com muita determinação e vontade. Não atingiu o seu objetivo, mas mais uma vez quero aqui enaltecer a forma como conduziu a sua campanha. E teria sido muito digna de, quem sabe, governar o estado de Santa Catarina. Não foi desta vez, diante do processo extremamente democrático que a sociedade vive, mas, quem sabe, num próximo momento poderemos estar lá também e fazer da mesma forma que fazemos em nível nacional, como temos feito, desde 1997, no nosso pequeno município de Guaraciaba como prefeito e que hoje continuamos fazendo ao longo desses 14 anos. Acreditamos que é possível um dia governar o nosso estado, fazer com que o Partido dos Trabalhadores possa fazer parte da história como governo.
Gostaria também de dizer aos nossos parlamentares que sou autor do projeto de lei que desvincula recursos do Fundo Social para a aplicação direta no setor da saúde e da educação. Há uma ação popular que tramita na Justiça obrigando o governo do estado a desvincular 12% dos recursos do Fundo Social para que sejam investidos na saúde e 25% na educação.
Temos muito dinheiro para ser investido nesses dois importantes setores do estado de Santa Catarina, saúde e educação. E sabemos que com a criação do Fundo Social ficam desobrigados os investimentos dos percentuais nos setores que a Constituição estabelece e obriga o governo municipal. E, sendo assim, muito dinheiro deixou de ser investido desde a criação do Fundo. São basicamente R$ 400 milhões que deixaram de ser investidos nesses anos, desde a criação do Fundo Social. Portanto, poderíamos ter muito mais recursos para o atendimento da nossa população na área da saúde e também na área da educação, seja ela em nível de ensino fundamental como também em nível de ensino superior.
O projeto de lei que tramita nesta Casa é exatamente para garantir mais recursos para os dois setores. Seja os 12% que o estado está obrigado a investir na saúde, seja os 25% que o estado é obrigado a investir na educação.
Esperamos que possamos progredir nesse processo e garantir para o cidadão e para a cidadã catarinense a oportunidade de ter mais dinheiro, seja nos diferentes programas de saúde ou nos diferentes programas de educação.
Acreditamos, nós, que existe muita coisa que carece de investimento de recurso público. Portanto, a forma como tem sido construído o Fundo Social, o governo está desobrigado a investir esse montante de recurso nesses dois setores.
Então, há um projeto de lei tramitando nesta Casa que estabelece a desvinculação desses percentuais. Ao mesmo tempo também há uma ação que tramita na Justiça, pedindo para que o governo do estado faça os investimentos que a Constituição do estado de Santa Catarina prescreve, os 12% da saúde e os 25% na educação. Estou fazendo um levantamento, à luz do que o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina estabelecer, à luz do parecer, para ver se os percentuais mínimos, principalmente nesses dois setores, estão sendo cumpridos ou não. Sejam eles dentro na saúde ou na educação. Estamos fazendo toda uma revisão e ao mesmo tempo acompanhando a proposta do Orçamento do estado de Santa Catarina para o exercício de 2011. E a partir, certamente, do mês que vem teremos tempo suficiente para fazer uma avaliação à luz de todas as plenárias que foram realizadas no interior do estado de Santa Catarina, levantando as principais prioridades para o exercício de 2011 do governo do estado de Santa Catarina. Dessa forma poderemos contribuir para que, de fato, o Orçamento atenda àquilo que tem sido levantado.
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)