Pronunciamento

Padre Pedro Baldissera - 020ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 24/03/2015
O SR. DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, até que o número sete me inspira pela perfeição e credibilidade. É o número da perfeição absoluta, Pois ele reúne duas realidades perfeitas: transcendental e a cósmica que, somadas, formam um número perfeitíssimo, que é o sete, o número da perfeição.
É inspirado exatamente nisto que eu trago presente a temática que envolve uma dessas realidades, que é a questão da água, elemento básico, fundamental, sem a qual a vida não se dá, não acontece.
No último dia 22 de março comemoramos o Dia Mundial da Água, e nada mais justo do que rapidamente aproveitar o horário do Partido dos Trabalhadores para trazer presente esta temática extremamente importante e fundamental no que diz respeito à vida. E nós sabemos que o governo federal em 2013 lançou o Plano Nacional de Saneamento Básico - Plansab -, que estabelece aqui as diretrizes, as metas e ações para os próximos 20 anos.

Então, período extremamente importante quando várias ações serão encaminhadas, tomadas, construídas no plano nacional numa parceria com os nossos estados, municípios, com a sociedade civil, enfim, com as famílias, com as pessoas que vivem o dia a dia a sua caminha, a sua história.
Este é o primeiro plano de saneamento do país construído por várias mãos. Por isso que fazemos questão de realçá-lo, pois foi construído de forma participativa, democrática e com vários entes fazendo parte desta elaboração e construção.
Os investimentos previstos para o desenvolvimento deste plano nacional estão na ordem de R$ 508.400.000.000,00. Portanto, um recurso considerável que será investido nestes próximos 20 anos em ações que envolvem a preservação tanto dos rios, das águas e, ao mesmo tempo também, representa um saldo de qualidade no trato do saneamento básico e no destino correto do próprio lixo produzido essencialmente pelas pessoas.
O governo federal se encarrega na ordem de 59% do total desses recursos à incumbência do governo federal. O restante, 41%, vem de iniciativa privada, organismos internacionais, dos governos estaduais, municipais e também dos prestadores de serviços de saneamento para a realização deste plano.
Portanto, é uma ação conjunta e envolve também vários ministérios. Temos o ministério das Cidades, da Fazenda, a Casa Civil, da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente, da Integração Nacional. Assim, é um conjunto de ministérios que estão juntos atuando para que haja, de fato, não só a viabilização, mas a concretização da realização deste plano nacional.
Claro que o plano prevê alcançar nestes 20 anos 99% da cobertura de abastecimento de água potável. Quer dizer, seria um salto extremamente positivo com a cobertura de quase 100%, tendo em vista que 100% no setor urbano será contemplado e 92% para o saneamento sanitário e desses 92%, 93% diz respeito à situação urbana do nosso país.
Portanto, estaremos executando este plano nacional na qualidade de vida extremamente acentuada, quando os próprios dados que se referem à questão da saúde, diz a Organização Mundial da Saúde, a cada real que é investido em saneamento básico, nós economizamos de quatro a cinco reais na saúde. Todo o dinheiro que é investido em saneamento básico reverter-se-á na qualidade de vida, maior dignidade. Nesse sentido, haverá uma saúde melhor para as pessoas que dela usufruírem diretamente ou indiretamente neste nosso país afora.
Portanto, sr. presidente, era esta referência que queria fazer hoje no horário destinado aos Partidos Políticos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)