Dos Gabinetes – Angela Albino faz primeira viagem como deputada ao Sul do estado A deputada Angela Albino (PCdoB) esteve na região Sul do estado, na quinta e sexta-feira da semana passada (18 e 19), quando cumpriu o primeiro roteiro de reuniões como parlamentar desde que assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa, no dia 10 de junho. “O nosso mandato escolheu o Sul para a realização dessa agenda justamente […] 22/06/2009 - 18h16min
Dos Gabinetes – Assembleia vai debater municipalização do ensino A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai realizar três audiências públicas nas próximas semanas para debater a municipalização da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública do Estado. As audiências foram propostas pelo deputado Pedro Uczai (PT) e pela bancada petista, que vêem com preocupação os Projetos de Lei Complementar (PLC) encaminhados à […] 19/06/2009 - 20h08min
Dos Gabinetes – Uczai defende criação de defensoria pública em encontro estadual O deputado Pedro Uczai (PT) participou, na última quinta-feira (18), do 2º Encontro Institucional pela Criação da Defensoria Pública Estadual em Santa Catarina. No evento que reuniu defensores públicos da União e de outros Estados brasileiros, em Florianópolis, Uczai lamentou o fato de Santa Catarina ser o único estado do país que não tem Defensoria […] 19/06/2009 - 18h04min
Dos Gabinetes – Ferrovia da Integração: encontro discute traçado Um encontro realizado esta semana pela Frente Parlamentar das Ferrovias, na Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC), discutiu propostas sobre o traçado da Ferrovia da Integração (Ferrovia do Frango), que ligará a região oeste aos portos catarinenses. A ferrovia inicialmente destinada ao transporte de cargas foi incluída este ano no Plano de Aceleração do […] 19/06/2009 - 18h01min
Dos Gabinetes – Em defesa do consumidor, Projeto de Lei dispõe sobre qualidade dos comprovantes de p De acordo com o parecer de juristas conceituados, o cidadão brasileiro deve manter os comprovantes de pagamento de prestações de financiamentos imobiliários por dez anos, os de pagamentos de impostos por cinco anos e os das contas de consumo por, no mínimo, três anos. O problema do consumidor para atender a estas determinações legais tem […] 19/06/2009 - 17h58min
Dos Gabinetes – Líder do governo reafirma compromisso de melhoria salarial às polícias O líder do governo Elizeu Mattos (PMDB) disse, nesta quinta (18), que o Executivo está avançando na construção da proposta de melhoria salarial para as polícias Civil e Militar, e reafirmou que um projeto específico estará na Assembléia até o dia 30, em tempo de tramitar antes do início do recesso parlamentar, que inicia em […] 18/06/2009 - 20h58min
Dos Gabinetes – Plínio pede que estado repasse trechos de rodovias para a União O deputado Plínio de Castro (PP), em pronunciamento da tribuna da Assembleia Legislativa, pediu que o governo do Estado encaminhe um termo de anuência para que o governo federal absorva os trechos da SC-471, que vai de Itapiranga a Iporã, e da SC-386, de Iporã a São Miguel do Oeste. Segundo explicou Plínio, os dois […] 18/06/2009 - 19h16min
Dos Gabinetes – Deputado Venzon pede isenção de ICMS para pescadores artesanais O deputado Serafim Venzon (PSDB), através da indicação 0369.7/09, dirigida ao secretário de Estado da Fazenda, solicita a isenção de ICMS para compra de oléo diesel, que irá beneficiar pescadores artesanais e pequenos agricultores de Santa Catarina. Segundo Venzon, são inúmeros os pescadores artesanais que necessitam de isenção de ICMS, pois a compra de óleo […] 18/06/2009 - 18h42min
Dos Gabinetes – Deputado Venzon quer melhorias nos atendimentos bancários O deputado Serafim Venzon (PSDB) protocolou hoje (18) o Projeto de Lei PL/0214.2/09, que estabelece normas para o atendimento ao consumidor no interior das instituições financeiras, públicas ou privadas, situadas em Santa Catarina. De acordo com a matéria, as instituições deverão disponibilizar cadeiras ou assentos similares para acomodação dos consumidores, em quantidade não inferior 25 […] 18/06/2009 - 18h35min
Dos Gabinetes – Deputado Soares pede interferência do Ministério Público na batalha entre policias Durante o pronunciamento da manhã de quinta-feira (18), o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) voltou a comentar os fatos envolvendo a cúpula da Polícia Militar e da Polícia Civil de Santa Catarina nos últimos dias. A batalha interna entre coronéis e delegados, já alcançou os meios de comunicação e o que se vê é um […] 18/06/2009 - 17h59min
