O deputado Serafim Venzon (PSDB), através da indicação 0369.7/09, dirigida ao secretário de Estado da Fazenda, solicita a isenção de ICMS para compra de oléo diesel, que irá beneficiar pescadores artesanais e pequenos agricultores de Santa Catarina.
Segundo Venzon, são inúmeros os pescadores artesanais que necessitam de isenção de ICMS, pois a compra de óleo diesel torna a pesca mais cara, e muitos dependem desta renda para manter suas famílias e a própria economia local. “Devemos apoiar o crescimento e o desenvolvimento econômico do Estado, precisamos agilizar e criar meios para que os pequenos agricultores e os pescadores artesanais possam se manter e contribuir na economia de sua região”, enfatiza Venzon.
No caso dos agricultores, dependem exclusivamente da utilização do óleo diesel para a movimentação de suas máquinas agrícolas e, com a isenção do tributo, facilitará na negociação de suas mercadorias.
Paulo Luís Cordeiro
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Gabinete Deputado Serafim Venzon
