Dos Gabinetes – Ministro dá despacho favorável a pedido dos deputados Publicado nesta segunda-feira (24) no site do Supremo Tribunal Federal despacho do ministro Marco Aurélio de Mello solicitando que a Ação Direta de Inconstitucionalidade, que invalidou as leis estaduais criando os municípios de Balneário Rincão e Pescaria Brava, seja arquivada, encerrando assim o processo. A informação foi repassada pelo Procurador Geral Adjunto da Assembleia Legislativa, […] 26/08/2009 - 15h06min
Dos Gabinetes – Silvio pede apoio para Papanduva e mais cidades atingidas pelo recente vendaval Líder do PP e presidente da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, o deputado Silvio Dreveck fez uma solicitação para que o governo do Estado envie recursos urgentes para o município de Papanduva e cidades vizinhas, que foram atingidas por recente vendaval. O fenômeno climático foi um agravante no que já vinha ocorrendo na região […] 25/08/2009 - 21h37min
Dos Gabinetes – Sopelsa repercute decreto que isenta carne suína do ICMS A isenção tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a carne suína foi assunto de pronunciamento do deputado Moacir Sopelsa (PMDB) na sessão desta terça-feira (25), quando repercutiu a edição do decreto assinado pelo governador Luiz Henrique em Chapecó, no final da manhã. Sopelsa participou do evento na condição de parlamentar […] 25/08/2009 - 21h37min
Dos Gabinetes – Venzon pede melhorias na SC-411, em Canelinha O deputado Serafim Venzon, líder do PSDB na Assembleia Legislativa, solicitou hoje (25), ao presidente do Deinfra, duas melhorias na Rodovia SC-411, que liga Tijucas à Nova Trento. A primeiro solicitação é a construção de uma rótula no KM-10, sendo a outra um redutor de velocidade no KM-13, ambos os trechos no município de Canelinha. […] 25/08/2009 - 21h34min
Dos Gabinetes – Senado aprova: Santa Catarina tem uma nova Universidade Federal O deputado estadual Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, comemorou no Plenário a aprovação, em decisão terminativa, do projeto que cria a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) na Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira (25). O projeto tinha como relatora a senadora Ideli Salvatti (PT) e seguirá agora para sanção do […] 25/08/2009 - 20h49min
Dos Gabinetes – CCJ aprova criação do Dia do Bandoneon A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (25), um projeto de lei do deputado Dionei Walter da Silva (PT) que institui o Dia Estadual do Bandoneon. O projeto nº 268/09 segue agora para a tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Desporto e posteriormente será apreciado pelo […] 25/08/2009 - 20h03min
Dos Gabinetes – Dionei acompanha vistorias no Presídio de Rio do Sul O deputado Dionei Walter da Silva (PT) acompanhou, na última segunda-feira (24), uma vistoria feita pelos parlamentares da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa ao Presídio de Rio do Sul. Membro da Comissão, Dionei classificou de “absurdas” as condições do local e lamentou a negligência do Estado e do próprio município em algumas questões. […] 25/08/2009 - 18h43min
Dos Gabinetes – Dresch pede que Estado promova campanha pelo consumo da carne suína Preocupado com o endividamento dos agricultores familiares produtores de suínos, o deputado Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, apresentou requerimento ao governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) solicitando que o Estado promova uma campanha de incentivo ao consumo da carne suína e de esclarecimento quanto ao vírus da gripe A (H1N1). Conforme Dresch, […] 25/08/2009 - 17h45min
Dos Gabinetes – Deputada vai a Brasília defender jornada de 30 horas para a enfermagem A deputada Ana Paula Lima (PT) esteve em Brasília, nesta terça-feira (25), onde articulou reuniões com lideranças políticas no Congresso Nacional em busca de apoio ao projeto de lei que define 30 horas semanais para a categoria da Enfermagem. Esta é uma antiga reivindicação da categoria, que pode ser viabilizada através da aprovação do Projeto […] 25/08/2009 - 17h21min
Dos Gabinetes – Segurança do Presídio de Rio do Sul é falha, afirma Sargento Soares As condições encontradas no Presídio de Rio do Sul em vistoria feita por deputados, durante atividade da Comissão de Segurança Pública, foram consideradas “atípicas” e “insuportáveis”, na avaliação do deputado Sargento Amauri Soares (PDT). Presidente em exercício da comissão, Soares afirmou que as condições de segurança da unidade prisional são “muito débeis”. Com a experiência […] 25/08/2009 - 15h27min
