As condições encontradas no Presídio de Rio do Sul em vistoria feita por deputados, durante atividade da Comissão de Segurança Pública, foram consideradas “atípicas” e “insuportáveis”, na avaliação do deputado Sargento Amauri Soares (PDT). Presidente em exercício da comissão, Soares afirmou que as condições de segurança da unidade prisional são “muito débeis”.
Com a experiência de 23 anos trabalhando como policial militar na guarda de presídios e penitenciárias, Sargento Soares elencou alguns problemas da unidade de Rio do Sul: falta de água; ausência de comunicação via telefone e internet; falta de mais guaritas de segurança; baixa visibilidade e mal posicionamento das guaritas; ausência de tratamento de esgoto, bem como de um muro de segurança e de um gerador próprio de energia.
A principal reclamação feita pela comissão de deputados foi a ativação do presídio antes da conclusão total das obras, deixando falhas para se resolver depois de instalada toda população carcerária. Para o parlamentar, as condições encontradas “não podem ser consideradas normais”, apesar de reconhecer que, do ponto de vista estrutural, é “uma dos melhores e mais modernas” unidades prisionais do Estado.
Inaugurado em 25 de maio, o presídio guarda hoje 260 apenados. Foi efetivado às pressas para substituir o antigo prédio que ficava no centro da cidade, já que havia muita reclamação da sociedade sobre a permanência do presídio em área urbana.
Cada cubículo suporta até oito detentos. Entretanto, a ocupaçãoatual varia entre 10 a 14 pessoas, gerando superlotação. Desde a ativação, já ocorreram duas fugas. Na primeira vez, fugiram cinco detentos, todos recapturados. Na segunda, também cinco presos escaparam e apenas dois não foram recapturados.
O deputado Sargento Soares responsabiliza as autoridades do governo pela falta de segurança e não aceita a responsabilização dos servidores pelas fugas. Em sua opinião, foram esses servidores que impediram a ocorrência de eventos mais trágicos.
Uma condição que provoca a instabilidade dos apenados, segundo Soares, é a falta de água, gerando tensão, tumultos e, às vezes, até quebra-quebra. O local é abastecido por caminhão pipa, consumindo cerca de 30 mil litros por dia, ao valor de R$ 18 mil por mês. O caminhão é contratado por empresa de Balneário Camboriú, que faz duas viagens por dia até o presídio.
Outras propostas de melhorias também foram apresentadas pelos deputados: aumento do efetivo dos agentes prisionais e policiais militares; aquisição de mais viaturas; construção de sala de aula para os apenados; desenvolvimento de uma horta em parceria com empresários locais para projetos laborais.
Servidores
Durante o turno trabalham apenas de quatro a cinco policiais militares e quatro agentes prisionais no plantão. Para os agentes prisionais, o atual prédio oferece menos condições de segurança que a unidade antiga, onde não houve fugas durante sete anos. Enquanto que em três meses da nova unidade já ocorreram duas fugas e algumas tentativas.
Em nome dos servidores, o agente prisional Nei Foser afimou que não houve falha humana nas duas fugas. Ao contrário, explicou, houve muito empenho para superar os problemas de segurança e recapturar os presos. Segundo ele, a unidade conta ainda com complicação na revista íntima das visitas e não existe equipamento eletrônico para vistorias, como detector de metais.
O trabalho dos policiais militares, que fazem a guarda externa, também foi considerado inseguro. Existem apenas duas guaritas, sendo que uma delas é feita pela rua. Além de hão haver visibilidade entre elas, as duas não oferecem visibilidade para as paredes e janelas das celas. Há ainda infiltração nas guaritas.
Para piorar a situação, não há câmeras de vigilância e a iluminação é precária. No inverno, a situação se agrava, pois a neblina toma conta da área.
A refeição servida aos servidores é feita por presos considerados de confiança, podendo acarretar problemas à saúde em caso de represálias e rebeliões.
Encaminhamentos
O diretor-geral do departamento de Administração Prisional, Hudson Queiroz, e o diretor de Planejamento da Secretaria de Segurança Pública, José Carlos Müller Filho, que acompanharam a vistoria, garantiram que em 20 dias o abastecimento de água será solucionado e, entre 60 e 90 dias, as outras reivindicações serão concluídas. No final desse prazo, os parlamentares vão voltar a Rio do Sul para verificar as reformas.
A vistoria foi feita durante a manhã desta segunda-feira (24), e, à tarde, houve a apresentação do relatório da comissão na sede da Associação Comercial e Industrial de Rio do Sul.
Além de Sargento Soares, participaram os deputados Jailson Lima (PT), proponente da atividade, Rogério Peninha Mendonça (PMDB), Joares Ponticelli (PP), Dionei da Silva (PT) e Jean Kuhlmann (DEM). Representantes das câmaras de vereadores da região, OAB, o vice-prefeito de Rio do Sul, Garibaldi Antonio Ayroso, e autoridades da segurança pública da cidade também acompanharam a vistoria. O comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar não compareceu e não mandou representante.
Alexandre Brandão
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