Dos Gabinetes – Jorginho Mello apoia ação do Ministério Público “Promover a cidadania e a conscientização da população sobre seus direitos é um dos papéis que deve ser executado por nós, legisladores”, declarou o deputado Jorginho Mello (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, quando no dia de ontem (14) assinou um protocolo de intenções, firmado com o Ministério Público, para a inserção de vídeos institucionais e […] 15/09/2009 - 15h30min
Dos Gabinetes – CCJ aprova prioridade para processos que envolvem idosos e deficientes A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB) que dá prioridade de tramitação aos processos que envolvem pessoas idosas, portadores de deficiência ou doenças graves. O projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação, da qual o deputado Marcos Vieira […] 15/09/2009 - 15h26min
Dos gabinetes – Deputado Tomelin manifesta preocupação com as chuvas Nos lugares por onde passou no último fim de semana, o deputado Tomelin (PSDB) manifestou sua preocupação com o mau tempo dos últimos dias e com a previsão de tempo instável até o fim de setembro. Ele continua defendendo a tese de que os governos devem realizar estudos visando investimentos para a prevenção, para que […] 14/09/2009 - 19h49min
Dos gabinetes – Professor Grando é contra homofobia Para garantir uma sociedade sem preconceitos e com melhores esclarecimentos sociais e humanos, o PPS hoje é um partido que tem objetivo de multiplicar ideias e ações partidárias em defesa do desenvolvimento. A Lei que dispõe sobre a promoção e o reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade e preferência sexual, de autoria do […] 14/09/2009 - 18h35min
Dos gabinetes – “Fundo Social prevê recursos para catástrofes”, afirma Padre Pedro O parágrafo único do artigo 5o, da Lei 13.334/05, que criou o Fundo Social, prevê que nas situações de emergência e estado de calamidade pública, fica dispensada a apresentação de projetos para o emprego de recursos do Fundo Social nos municípios atingidos. O alerta foi feito pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que solicitou a […] 14/09/2009 - 15h45min
Dos gabinetes – Entidades de Itajaí são beneficiadas com recursos do Fundo Social Duas entidades filantrópicas, que atendem crianças e adolescentes de Itajaí, receberam nesta semana recursos do Fundo Social do Estado. Ao todo foram destinados R$ 36 mil para os projetos da Proarte e Crescer. Na noite de quinta-feira (10), a Proarte recebeu R$ 16 mil. A verba será destinada para as despesas dos seis cursos oferecidos […] 14/09/2009 - 15h39min
Dos gabinetes – Padre Pedro propõe moção conjunta em favor de regiões atingidas por vendaval e torna O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) propôs à Assembleia Legislativa uma moção conjunta, por parte de todas as bancadas, defendendo medidas de apoio às regiões atingidas por vendaval e tornado, em Santa Catarina. O objetivo é concentrar forças, de forma suprapartidária, para garantir soluções rápidas e objetivas por parte dos governos estadual e federal. O […] 14/09/2009 - 15h34min
Dos Gabinetes –Silvio quer melhorias para BR-280 entre Canoinhas e Porto União Em indicação encaminhada ao governo do estado, o deputado Silvio Dreveck, líder do PP, pediu a restauração e manutenção do asfalto, “bem como, da instalação de sinalização ao longo da BR- 280 entre os municípios de Canoinhas e Porto União”. Justificando a sua solicitação, Silvio lembrou que a BR-280 é a principal ligação entre os […] 11/09/2009 - 20h27min
Dos Gabinetes – Polêmica não impediu aprovação do Salário Mínimo Regional de Santa Catarina A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade a criação do Salário Mínimo Estadual (SME). Centenas de trabalhadores e vários líderes sindicais acompanharam a tramitação nas comissões e na sessão plenária, à tarde. Foi tensa a negociação que antecedeu a aprovação. A sessão chegou a ser suspensa por quase meia hora para tentar um […] 10/09/2009 - 21h25min
Dos Gabinetes – Assembleia Legislativa pede urgência do governo no atendimento aos municípios atingi A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (10), uma indicação apresentada pelo deputado Pedro Uczai (PT) solicitando ao governo do Estado providências administrativas urgentes para atender as famílias e os municípios atingidos pelos temporais desta semana. O documento já foi encaminhado ao governador Luiz Henrique da Silveira e ao Departamento Estadual de Defesa Civil. Em nota […] 10/09/2009 - 20h40min
