Dos Gabinetes – Deputados aprovam lei de Darci de Matos que cria o Selo Ambiental Assim que o governador sancionar a lei aprovada pela Assembleia Legislativa, na semana passada, os municípios do Estado ecologicamente corretos poderão receber o Selo de Responsabilidade Ambiental. Para ter direito a este selo o município deverá comprovar, entre outros quesitos, que realiza trabalhos de recuperação das áreas degradadas; tratamento de esgotos; universalização do atendimento dos […] 05/10/2009 - 20h25min
Dos Gabinetes – Deputado Círio discute conclusão da SC 407 na Grande Florianópolis O deputado Círio Vandresen (PT) realiza nesta terça-feira, 6, uma reunião com moradores da comunidade Colônia Santana para discutir a conclusão da SC-407, que liga os municípios de São José e São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. “Duas ordens de serviço já foram assinadas pelo governo do Estado nos últimos três anos para a […] 05/10/2009 - 15h28min
Dos Gabinetes – Entidade esportiva de Luis Alves recebe recursos do Fundo Social Uma escolinha de futsal que atende menores carentes de Luis Alves foi beneficiada com recursos do Fundo Social do Estado. A entrega do benefício aconteceu na noite de domingo (04) na sede da Associação Esportiva de Luis Alves (AELA). Os recursos no valor de R$ 30 mil serão utilizados para compra de uniformes e materiais […] 05/10/2009 - 15h26min
Dos Gabinetes – Deba pede passarela na SC-414, em Penha A falta de segurança em um trecho da SC-414, em Penha, fez o deputado Adherbal Deba Cabral (PMDB) requerer melhorias no local. Segundo moradores, o tráfego intenso coloca em risco quem tenta atravessar a rodovia. Uma das alternativas para amenizar o problema é a construção de uma passarela subterrânea. O pedido já foi enviado para […] 02/10/2009 - 18h49min
Dos Gabinetes – Líder do Governo é Cidadão Correiapintense Sessão Solene realizada na noite desta quinta-feira (1º), no Plenário da Câmara de Vereadores de Correia Pinto, foi para fazer a entrega do título de Cidadão Correiapintense ao deputado Elizeu Mattos (PMDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa. A indicação, aprovada por unanimidade, foi do presidente daquela Casa, o vereador Wolni Hames. Unânime foi também […] 02/10/2009 - 18h33min
Dos Gabinetes – Desmotivação dos professores: Seminário reúne cerca de mil professores em São Miguel Cerca de mil professores do Oeste e Extremo-Oeste de Santa Catarina participaram, na última quinta-feira (1º), do primeiro de três seminários regionais que estão sendo realizados pela Comissão de Educação e pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa para discutir os desafios da educação brasileira. Com o tema “A desmotivação dos professores”, o evento em […] 02/10/2009 - 18h21min
Dos Gabinetes – Comissão de Transporte comemora retomada de obras e ampliações nos portos de Santa C O empenho dos integrantes da Comissão de Transporte da Assembleia Legislativa concorreu para o entendimento entre a Companhia Docas de Imbituba e a APA da Baleia Franca, o que permitiu a retomada das obras no porto de Imbituba. A participação dos deputados foi elogiada pelo administrador do porto, Jeziel Pamato de Souza. As duas entidades […] 02/10/2009 - 18h10min
Dos Gabinetes – Pedágio: ANTT pede 30 dias para se manifestar sobre mudança da praça de pedágio da P A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) vai apresentar no prazo máximo de 30 dias parecer final sobre o pedido de transferência da praça de pedágio na BR-101, em Palhoça. A informação é do deputado Círio Vandresen (PT), que participou de reunião na ANTT na última quarta-feira, 30. O novo local para a praça de […] 02/10/2009 - 17h58min
Dos Gabinetes – Presidente Jorginho Mello também apoia a luta contra as drogas “O Poder Legislativo de Santa Catarina apoia e valoriza iniciativas como essa.” Com estas palavras o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), conduziu o ato solene que homenageou entidades comprometidas na luta contra as drogas. A solenidade foi iniciativa do deputado Jean Kulhmann (DEM). O objetivo do evento é reconhecer e fortalecer a […] 02/10/2009 - 17h53min
Dos Gabinetes – Projeto de Lei Complementar concede aposentadoria especial para servidores públicos A Constituição do Estado de Santa Catarina estabelece no artigo 30 que lei complementar poderá estabelecer exceção ao tempo de aposentadoria dos servidores públicos submetidos a condições de trabalho penosas, insalubres ou perigosas. Para regulamentar essa situação, o deputado Sargento Amauri Soares, líder do PDT, apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 39 que estabelece […] 01/10/2009 - 17h59min
