Dos Gabinetes – Ada critica atraso nas restituições do IR “O trabalhador brasileiro está levando um calote!”, protestou a deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) ao tratar da intenção do Ministério da Fazenda de retardar as devoluções do Imposto de Renda dos trabalhadores em seu pronunciamento nesta quarta, 14. A parlamentar reclamou que o trabalhador já teve descontado do seu salário imposto de renda a […] 15/10/2009 - 14h10min
Dos Gabinetes – Darci de Matos será o relator do Orçamento do Estado para 2010 O deputado Darci de Matos DEM) foi designado relator do Orçamento do Estado para 2010. Pelo projeto de lei apresentado pelo Executivo, a receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2010 será de R$ 13,4 bilhões. Com as tradicionais suplementações este valor pode ultrapassar R$ 16 bilhões. O relator terá 20 dias de […] 15/10/2009 - 14h05min
Dos Gabinetes – Projeto do Executivo corrige piso salarial dos professores O líder do governo, Elizeu Mattos (PMDB), antecipou nesta quarta-feira (14) a votação do projeto de lei do Executivo que corrige o piso salarial do magistério, garantindo uma boa notícia para a categoria na véspera do Dia do Professor. A iniciativa assegura o cumprimento da lei federal que estabelece o piso nacional da categoria em […] 14/10/2009 - 21h42min
Dos Gabinetes – Deputado Vanio diz que é preciso reconhecer os avanços do governo Lula O deputado Vanio dos Santos (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14/10) para polemizar com parlamentares do PSDB e DEM, que tem feito constantes críticas ao PT e ao governo federal. “Mesmo os que não fazem parte da base do governo Lula precisam reconhecer as informações que o IBGE, da Fundação Getúlio […] 14/10/2009 - 21h27min
Dos Gabinetes – Deputado solicita projeto para indenizar por animais mortos em catástrofe O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao governo do Estado que encaminhe projeto de lei para indenizar os agricultores que tiveram animais mortos, em função de catástrofes climáticas, neste ano. A medida beneficiaria famílias de agricultores dos municípios que declararam estado de calamidade pública ou situação de emergência. Conforme […] 14/10/2009 - 20h05min
Dos Gabinetes – Audiência pública sobre municipalização da educação Na reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, na manhã desta quarta-feira, os deputados voltaram a discutir os projetos de lei, PLC/0013 que estabelece critérios para a municipalização da Educação Infantil da rede pública do Estado e o PLC/0014, que estabelece critérios para a municipalização da Educação Fundamental da rede pública do Estado. […] 14/10/2009 - 20h04min
Dos Gabinetes – Aguiar sugere olhar atento do Parlamento aos deficientes físicos A responsabilidade do Poder Legislativo em manter-se sempre atento às necessidades especiais dos deficientes físicos motivou pronunciamento do líder do PMDB na Assembleia, deputado Antônio Aguiar, que destacou a existência de 25 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência, conforme aponta o último senso nacional feito pelo IBGE. O parlamentar deu o exemplo da […] 14/10/2009 - 17h35min
Dos Gabinetes – Projeto de lei concede transporte gratuito para pessoas ostomizadas A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do deputado Sargento Amauri Soares, líder do PDT, que concede isenção de pagamentos de passagens intermunicipais para pessoas ostomizadas. Para exercer o direito, os beneficiários deverão portar a carteira de identificação de ostomizado, expedida pela Associação Catarinense dos Ostomizados, e comprovar deslocamento para acompanhamento ou tratamento […] 14/10/2009 - 15h45min
Dos Gabinetes – Deba pede delegacia da mulher para Itapema O aumento dos casos de violência contra a mulher em Itapema fez o deputado Adherbal Deba Cabral (PMDB) solicitar uma delegacia especial para atender o público feminino do município. O pedido foi enviado ao secretário Estado da Segurança Pública de Defesa do Cidadão, Ronaldo Benedet, e ao delegado Geral da Polícia Civil, Maurício Eskudlark. A […] 14/10/2009 - 15h18min
Dos Gabinetes – Vanio assume como deputado por dois meses Ontem o deputado Décio Góes se licenciou oficialmente do seu mandato no período de 60 dias cumprindo o rodízio definido pelo PT e pela bancada do partido. Apesar de há muito tempo fazer parte dos propósitos do partido, essa é a primeira legislatura que promove o rodízio, permitindo que seis suplentes tenham a oportunidade de […] 14/10/2009 - 15h13min
