Dos Gabinetes – Uczai comemora ampliação das competências da Câmara do TJ na região Oeste O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) decidiu, na sessão do pleno desta quarta-feira (21), ampliar as competências da Câmara Regional Especial de Justiça de Chapecó. A decisão unânime dos desembargadores permite que cerca de 4 mil novos processos nas áreas de Direito Civil e Direito Comercial sejam julgados, beneficiando a população de 89 […] 21/10/2009 - 20h59min
Dos Gabinetes – Deputado Lício da Silveira vai à China em missão oficial O deputado Lício Mauro da Silveira (PP) embarca amanhã (22) para cumprir missão oficial na China. O parlamentar acompanha a comitiva catarinense que irá participar da Feira de Canton (Canton Fair), evento multissetorial realizado em Guangzhou, polo industrial no Sul da China. Esta é a 106ª edição da feira, que conta com mais de 56 […] 21/10/2009 - 20h57min
Dos Gabinetes – Vale-cultura e tributação a produtores em debate na Assembleia Legislativa Uma audiência pública, na próxima segunda-feira (26), às 19h, no plenarinho da Assembleia Legislativa, debate dois projetos de lei federais que buscam incentivar o acesso à cultura e fomentar a produção no setor. As matérias 5798/09 – que cria o Vale-cultura – e 468/09 – que altera a forma de tributação dos produtores culturais no […] 21/10/2009 - 20h55min
Dos Gabinetes – Servidores da saúde entram em greve a partir de 3 de novembro Reunidos na Capital na tarde de quarta-feira (21), os servidores públicos estaduais da Saúde decidiram entrar em greve a partir do dia 3 de novembro. A assembleia da categoria rejeitou a proposta de reajuste salarial da Secretaria da Saúde através de abono progressivo de 16,76%, divididos em duas vezes (janeiro e agosto de 2010), sobre […] 21/10/2009 - 20h26min
Dos Gabinetes – Assembleia Legislativa presta homenagem ao Correio Lageano Por uma solicitação do líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), a estrutura da Assembleia Legislativa desloca-se para Lages nesta quinta (22.10). No Serrano Tênis Clube, às 19h30, acontece sessão solene que vai homenagear o Correio Lageano pelos seus 70 anos de existência. “Pela importância que tem este diário, nada mais justo que receba nosso […] 21/10/2009 - 20h22min
Dos Gabinetes – Assembleia Legislativa fará audiência para avaliar Microbacias 2 Confirmada para dia 28 de outubro a audiência pública requerida pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB), presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, para avaliar o Programa Microbacias 2. O governo fará uma prestação de contas das atividades desenvolvidas durante a atual edição e trazer para a apreciação do Legislativo os números do projeto. […] 21/10/2009 - 20h20min
Dos Gabinetes – Comissão de Segurança Pública da Alesc aprova requerimento de Ponticelli A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou requerimento do vice-líder do PP, deputado Joares Ponticelli, que pede a realização de audiência pública para discutir o impasse na convocação dos 300 candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil de 2008. A audiência será realizada às 11 horas da próxima quarta-feira (28) no Plenarinho da […] 21/10/2009 - 19h32min
Dos Gabinetes – “Baiacu de Alguém” pode se tornar utilidade pública O deputado Vanio dos Santos (PT) apresentou na sessão desta quarta-feira o Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Associação Cultural Baiacu de Alguém, com sede no município de Florianópolis. A entidade tem por finalidade atuar na promoção do desenvolvimento cultural e social da comunidade, visando à melhoria de suas condições de vida […] 21/10/2009 - 18h10min
Dos Gabinetes – Moção que pede divulgação da data de criação de impostos é aprovada Moção do deputado Círio Vandresen (PT) solicitando a divulgação da data de criação dos impostos foi aprovada nesta terça-feira, 20. A moção será enviada ao Conselho Estadual do Jovem Empreendedor, sugerindo a inclusão da informação, durante a realização dos Feirões de Imposto, que acontece em várias cidades do estado, para chamar atenção para a grande […] 21/10/2009 - 17h16min
Dos Gabinetes – Comissão vai realizar audiência para debater salários dos servidores da segurança pú A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado Sargento Amauri Soares (PDT) para realização de audiência pública para discutir a situação salarial de todos os servidores da área de segurança pública no Estado. Depois que dois artigos da Lei Complementar 254/2003 foram considerados inconstitucionais e o governo também não cumpriu a […] 21/10/2009 - 17h02min
