Dos Gabinetes – Comissão de Justiça aprova proposta de emenda de Ponticelli recriando regiões Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, hoje (24), a emenda substitutiva global ao projeto de lei complementar 0052/2009, restaurando, em Santa Catarina, as seis regiões metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste catarinense, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera e de Tubarão. A proposta está no relatório […] 24/11/2009 - 21h01min
Dos Gabinetes – Audiências públicas tratarão de exigências para eventos em comunidades A Assembleia Legislativa promove, a partir de dezembro, sete debates regionais para discutir um novo projeto de lei regulamentando a concessão de alvarás para shows e eventos, inclusive comunitários, em Santa Catarina. A decisão é um dos principais resultados da audiência pública sobre o tema, que aconteceu na manhã desta terça-feira (23), no Plenarinho da […] 24/11/2009 - 20h13min
Dos Gabinetes – Venzon preocupado com situação do Hospital Regional de São José Preocupado com a situação em que se encontra o Hospital Regional de São José, o deputado Serafim Venzon (PSDB) esteve reunido hoje (24) com o diretor geral e chefes de setores médicos, onde ouviu diversas reclamações e pedidos de melhorias na infraestrutura e melhores condições de trabalho. Umas das reclamações é a situação alarmante em […] 24/11/2009 - 20h07min
Dos Gabinetes – Alvará para shows e eventos serão, finalmente, regulamentados A discussão começou em 2008, quando o deputado Kennedy Nunes (PP) levou à Assembleia a informação de que a lei utilizada na concessão de alvarás havia caído quando da nova Constituição brasileira. Agora, a discussão toma corpo e começa a gerar resultado. A partir da audiência pública solicitada por Kennedy, realizada na manhã desta terça-feira […] 24/11/2009 - 19h17min
Dos Gabinetes – Assembleia e MP assinam termos de cooperação A Assembleia Legislativa de Santa Catarina assinou termo de cooperação técnica com o Ministério Público que, na prática, significa que o Legislativo vai patrocinar 1,4 milhão de cartilhas, 500 mil cartazes e 500 mil folders da campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes promovida pelo Ministério Público. Ontem (23), às 11h40min, o presidente […] 24/11/2009 - 19h10min
Dos Gabinetes – José Natal convida psicólogo comportamental para palestra na Assembleia “Por que nos apaixonamos”. Esse é o tema da palestra, com a presença do psicólogo do comportamento humano, Nelson Melo. O assunto será debatido amanhã (25), no Auditório Antonieta de Barros, às 19 horas. Em uma ida à cidade de São Paulo, o deputado José Natal(PSDB) assistiu a conferência proferida pelo professor Nelson. E conseguiu […] 24/11/2009 - 19h09min
Dos Gabinetes – Farmácia da Natureza realiza quatro atividades em Dionísio Cerqueira O projeto Farmácia da Natureza Itinerante, que leva às comunidades informações sobre o cultivo e a utilização de plantas e ervas medicinais, promove quatro atividades em Dionísio Cerqueira na quinta (26) e na sexta-feira (27). As palestras com o coordenador do projeto, Alésio dos Passos, ocorrem na Linha Jorge Lacerda, Linha Bela Vista do Peperi, […] 24/11/2009 - 19h08min
Dos Gabinetes – Deputado alerta para o atraso no atendimento do INSS de Balneário Camboriú O deputado Adherbal Deba Cabral (PMDB) utilizou o Plenário do Legislativo catarinense para fazer uma denúncia contra a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Balneário Camboriú. Segundo o parlamentar, atrasos nas análises das perícias ocasionam demora nos recebimentos de benefícios. Deba Cabral solicitou à Superintendência Regional do INSS em Santa Catarina providências […] 24/11/2009 - 19h06min
Dos Gabinetes – Acordo para TAC da mandioca deve sair em breve O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para o beneficiamento da mandioca por fecularias deve ser celebrado em breve. Reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, ocorrida na semana passada, deliberou sobre as alterações propostas no texto do TAC apresentado pelo Ministério Público Estadual. O deputado Dirceu Dresch, líder da bancada do PT, vem […] 24/11/2009 - 19h04min
Dos Gabinetes – 1º de Maio recebe recursos do Fundo Social Um dos clubes mais tradicionais de Navegantes foi beneficiado com recursos do Fundo Social do Estado. O Clube 1º de Maio recebeu, na noite da última sexta-feira (20), a quantia de R$ 30 mil, que serão utilizados em parte da reforma da sede da entidade. A subvenção foi intermediada pelo deputado Adherbal Deba Cabral (PMDB). […] 24/11/2009 - 19h01min
