Dos Gabinetes – Silvio critica tentativa de municipalização do ensino e a política de fundos do gov Presidente da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa e líder do PP, líder do PP e ex-prefeito de São Bento do Sul (por dois mandatos), além de vereador daquele município, o deputado Silvio Dreveck voltou a criticar o projeto governamental da municipalização da educação, lembrando a difícil situação pela qual passam os municípios catarinenses – […] 02/12/2009 - 20h43min
Dos Gabinetes – Comitê Internacional receberá documento sobre tortura em presídios de Santa Catarina Um documento sobre a realidade dos presídios catarinenses e as denúncias de torturas no interior das instituições será entregue ao Comitê Internacional Contra a Tortura, no dia 15 de dezembro, em Brasília. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (02) na primeira reunião do grupo de trabalho denominado “Tortura nos Presídios de Santa Catarina”, […] 02/12/2009 - 20h33min
Dos Gabinetes – Finanças aprova parecer conclusivo ao Orçamento de 2010 e revisão do PPA Os pareceres conclusivos sobre os projetos de lei que visam à alteração do PPA (Plano Plurianual) para o período 2010/2011 e da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2010 foram aprovados pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (02). Ambos os projetos contemplaram as emendas apresentadas nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado, realizadas em junho […] 02/12/2009 - 20h24min
Dos Gabinetes – Segurança Pública: Documentos apresentados por Uczai comprova que secretário Benedet Documentos apresentados pelo deputado Pedro Uczai (PT) durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (2), trouxeram fatos novos sobre as torturas ocorridas na penitenciária de São Pedro de Alcântara e divulgadas no último dia 1º de novembro pela imprensa nacional e estadual. Tramita na CCJ um recurso do deputado Uczai […] 02/12/2009 - 20h03min
Dos Gabinetes – Proposta de Titon estabelece critérios claros para o pagamento por serviços ambienta Na manhã desta quarta-feira (2), o deputado Romildo Titon (PMDB) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) parecer favorável ao projeto de lei que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em Santa Catarina. Previsto no artigo 288 do Código Ambiental, o PSA […] 02/12/2009 - 19h59min
Dos Gabinetes – Casa da Mulher Catarina completa 20 anos e recebe homenagem da Assembleia Legislativ Uma cerimônia no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, marcará, a partir das 19 horas desta quinta-feira (3), os 20 anos de fundação da Casa da Mulher Catarina, que tem desenvolvido trabalho pela ampliação dos direitos das mulheres e contra o preconceito. A cerimônia foi organizada pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, […] 02/12/2009 - 19h29min
Dos Gabinetes – Deba solicita reabertura nas negociações salariais de 13 mil funcionários O congelamento dos vencimentos de 13 mil servidores, que integram o quadro funcional das secretarias, autarquias e fundações do governo do Estado, foi lembrado na Assembleia Legislativa nesta semana. O deputado Adherbal Deba Cabral (PMDB) pediu a reabertura nas negociações com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintespe/SC). Um requerimento […] 02/12/2009 - 18h15min
Dos Gabinetes – Deputado Merísio garante recuperação da SC-480 em Chapecó O deputado Gelson Merísio (DEM) foi recebido pelo secretário do Deinfra, Romualdo França, que garantiu imediata autorização para início das obras de recuperação da SC-480. Merísio protocolou na segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa, pedido de informação ao governo do Estado para obter uma posição sobre o início das obras de recapeamento asfáltico da rodovia SC-480, […] 02/12/2009 - 17h21min
Dos Gabinetes – Presidente Getúlio é sede oficial da Expofeira Estadual do Leite Projeto de lei do deputado Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, transforma o município de Presidente Getúlio, na região do Alto Vale do Itajaí, na sede oficial das edições da Expofeira Estadual do Leite. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (1º), com o apoio dos demais parlamentares, e segue agora para sanção do […] 02/12/2009 - 17h19min
Dos Gabinetes – Agricultores têm novo prazo para averbar reserva legal e APP O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) apresentou, nesta quarta-feira (2), um apanhado das medidas que interessam à agricultura familiar e camponesa, relacionadas a questões ambientais. Pioneiro em Santa Catarina no debate sobre a compensação financeira às famílias do campo, que preservam áreas de mata nas propriedades, o parlamentar deu destaque principalmente à prorrogação do prazo […] 02/12/2009 - 15h03min
