Dos Gabinetes – Dresch parabeniza Quilombo por prêmio na área da Saúde O deputado Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, apresentou requerimento cumprimentando a prefeitura municipal de Quilombo pela conquista do primeiro lugar em atenção básica de saúde. O título foi conferido ao município durante a realização do 4º Encontro Estadual de Saúde da Família. A iniciativa de Dresch teve o apoio dos demais parlamentares. […] 03/12/2009 - 15h41min
Dos Gabinetes – Aprovado Dia de Combate à Hepatite A Assembleia Legislativa aprovou hoje (3) projeto do deputado Carlos Chiodini (PMDB) que institui o Dia Estadual de Combate às Hepatites, a ser celebrado no dia 19 de maio. A proposta foi aprovada por unanimidade e precisa agora da sanção do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Segundo a justificativa do projeto, “a criação do […] 03/12/2009 - 15h36min
Dos Gabinetes – Projeto proíbe inscrição de devedores de serviços públicos no SPC O deputado Ismael dos Santos (DEM) é autor do PL545/09, que dispõe sobre a proibição da inscrição do nome de consumidores, residenciais pessoas físicas, nos cadastros de restrição ao crédito, por falta de pagamento nas contas de consumo originadas da prestação de serviço público (água luz e telefone). Segundo Ismael, “a intenção do projeto é […] 03/12/2009 - 15h27min
Dos Gabinetes – Dresch destaca avanços do projeto de pagamento por serviços ambientais O líder do PT, deputado Dirceu Dresch, vê um grande avanço no Projeto de Lei nº 0423/2009, que trata do pagamento por serviços ambientais, a partir das emendas proposta pelo relator da matéria, deputado Romildo Titon (PMDB), apresentadas na reunião desta quarta-feira (2), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dresch pediu vistas do projeto […] 03/12/2009 - 12h10min
Dos Gabinetes – Silvio critica tentativa de municipalização do ensino e a política de fundos do gov Presidente da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa e líder do PP, líder do PP e ex-prefeito de São Bento do Sul (por dois mandatos), além de vereador daquele município, o deputado Silvio Dreveck voltou a criticar o projeto governamental da municipalização da educação, lembrando a difícil situação pela qual passam os municípios catarinenses – […] 02/12/2009 - 20h43min
Dos Gabinetes – Comitê Internacional receberá documento sobre tortura em presídios de Santa Catarina Um documento sobre a realidade dos presídios catarinenses e as denúncias de torturas no interior das instituições será entregue ao Comitê Internacional Contra a Tortura, no dia 15 de dezembro, em Brasília. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (02) na primeira reunião do grupo de trabalho denominado “Tortura nos Presídios de Santa Catarina”, […] 02/12/2009 - 20h33min
Dos Gabinetes – Finanças aprova parecer conclusivo ao Orçamento de 2010 e revisão do PPA Os pareceres conclusivos sobre os projetos de lei que visam à alteração do PPA (Plano Plurianual) para o período 2010/2011 e da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2010 foram aprovados pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (02). Ambos os projetos contemplaram as emendas apresentadas nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado, realizadas em junho […] 02/12/2009 - 20h24min
Dos Gabinetes – Segurança Pública: Documentos apresentados por Uczai comprova que secretário Benedet Documentos apresentados pelo deputado Pedro Uczai (PT) durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (2), trouxeram fatos novos sobre as torturas ocorridas na penitenciária de São Pedro de Alcântara e divulgadas no último dia 1º de novembro pela imprensa nacional e estadual. Tramita na CCJ um recurso do deputado Uczai […] 02/12/2009 - 20h03min
Dos Gabinetes – Proposta de Titon estabelece critérios claros para o pagamento por serviços ambienta Na manhã desta quarta-feira (2), o deputado Romildo Titon (PMDB) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) parecer favorável ao projeto de lei que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em Santa Catarina. Previsto no artigo 288 do Código Ambiental, o PSA […] 02/12/2009 - 19h59min
Dos Gabinetes – Casa da Mulher Catarina completa 20 anos e recebe homenagem da Assembleia Legislativ Uma cerimônia no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, marcará, a partir das 19 horas desta quinta-feira (3), os 20 anos de fundação da Casa da Mulher Catarina, que tem desenvolvido trabalho pela ampliação dos direitos das mulheres e contra o preconceito. A cerimônia foi organizada pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, […] 02/12/2009 - 19h29min
