Dos Gabinetes – Pedido de vistas impede aprovação de PL sobre o Rio Cubatão Um pedido de vistas do deputado Marcos Vieira (PSDB), durante reunião conjunta das Comissões de Finanças e Constituição e Justiça, impossibilitou a aprovação de Projeto de Lei (PL) apresentado pela bancada do PT que proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Rio Cubatão do Sul, nos municípios de Águas Mornas e Santo Amaro da […] 16/12/2009 - 22h19min
Dos Gabinetes – Dresch comemora aprovação de projeto de Pagamento por Serviço Ambiental O Projeto de Lei nº 0423/2009, que trata do pagamento por serviços ambientais, de origem do Executivo, foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (16) e segue agora para a sanção do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). O líder do PT, deputado Dirceu Dresch, comemorou a aprovação da proposta, mas lamenta que o relator do […] 16/12/2009 - 20h43min
Dos Gabinetes – Serviços ambientais: Padre Pedro destaca aprovação de pagamento, mas pede novos avan O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) destacou a aprovação, por unanimidade do projeto 423/2009, que cria o programa de pagamento por serviços ambientais em Santa Catarina. O parlamentar teve projeto de sua autoria sobre o tema – apresentado em 2004 e reapresentado em 2007 – apensado à proposta aprovada nesta quarta-feira (16), no Plenário da […] 16/12/2009 - 20h25min
Dos Gabinetes – Em manhã de votação, Kennedy aprova dois projetos A última sessão do Plenário da Assembleia Legislativa está sendo de muito trabalho. Muitos projetos foram votados na parte da manhã de hoje (16). No período da tarde, as comissões voltaram a se reunir para, na sequência, em nova sessão do Plenário, votarem as matérias pendentes para limpar a pauta antes do recesso de fim […] 16/12/2009 - 20h15min
Dos Gabinetes – Deputada Ana Paula pede solução para melhorias na sinalização de acesso a Navegantes A deputada Ana Paula Lima (PT) intercedeu junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que fossem tomadas providências para a melhoria de sinalização no trevo de acesso à cidade de Navegantes, assim como já foi realizado nos acessos aos municípios de Brusque e Itajaí. Tais medidas são necessárias para melhorar o tráfego no […] 16/12/2009 - 18h41min
Dos Gabinetes – Projeto de permuta de imóveis vai para diligenciamento O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) apresentou parecer pelo diligenciamento do projeto de lei que autoriza o governo do Estado a fazer permuta de área onde está instalada a cavalaria e o canil da Polícia Militar, em Barreiros, com outra no bairro de Potecas, da Prefeitura de São José. Isso quer dizer que o projeto […] 16/12/2009 - 18h19min
Dos Gabinetes – José Natal recebe secretário municipal de Santa Terezinha O secretário de Agricultura do município de Santa Terezinha, no Alto Vale do Itajaí, microrregião de Canoinhas, Ivan Carlos (PSDB), visitou o deputado José Natal Pereira (PSDB) na manhã de hoje (16). Na conversa com o colega de partido, externou agradecimento ao parlamentar pelo viabilização de recursos junto ao governo do Estado para aquele município […] 16/12/2009 - 16h45min
Dos Gabinetes – Curso superior para servidores da segurança pública O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) enviou documento para o reitor da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), professor Ailton Nazareno Soares, solicitando a implantação de um curso de bacharel em Direito exclusivo para servidores estaduais de segurança pública, na modalidade a distância. O objetivo é qualificar o corpo de servidores da área, tanto […] 16/12/2009 - 14h25min
Dos Gabinetes – Pressão do PT faz governo retirar projeto de compra de aeronave A pressão da bancada do PT e demais partidos de oposição fez com que o líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), recuasse e retirasse de pauta dois projetos polêmicos enviados de última hora para votação antes do recesso legislativo. Um desses projetos, que estava sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça, permitia ao […] 16/12/2009 - 14h19min
Dos Gabinetes – Procurador geral do Estado não pode defender pessoa física O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) apresentou parecer pela rejeição do projeto de lei complementar que dá poderes ao procurador geral do Estado de representar judicialmente o governador, o presidente do Tribunal de Justiça e os secretários de Estado por crime contra a honra. “Esse projeto significa o soterramento do espírito republicano do Estado, pois […] 16/12/2009 - 14h06min
