Dos Gabinetes – Paraninfo da turma, líder do governo prestigia formatura de novos sargentos O deputado Elizeu Mattos (PMDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, participou da formatura dos 55 novos sargentos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. O parlamentar serrano foi paraninfo da turma de 2009, que recebeu o nome Cabo RR Mauricy Manoel da Rocha. A solenidade aconteceu na manhã desta sexta (18), na Academia […] 18/12/2009 - 18h10min
Dos Gabinetes – Agrotóxicos ganham limite na importação em SC Dentre os muitos projetos de origem parlamentar aprovados na última sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, destacou-se o PL 325/09, de autoria da deputada Professora Odete de Jesus (PRB), que proíbe o uso, importação e a comercialização de diversos produtos agrotóxicos banidos em seus países de origem. Em defesa do projeto, a deputada […] 18/12/2009 - 17h32min
Dos Gabinetes – Seminário encaminha Fórum para ações em piscicultura na região Com a presença do Ministro da Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolin, entidades, autoridades e pescadores estiveram reunidos em Chapecó, na manhã da quinta-feira (17), na Câmara de Vereadores, em uma audiência pública que discutiu o futuro da piscicultura da região oeste. Na audiência ficou definida a criação de um Fórum Permanente composto por mais de […] 18/12/2009 - 15h39min
Dos Gabinetes – Padre Pedro destaca decreto de regularização ambiental e que garante averbação a peq O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) destacou a publicação, na última semana, do decreto 7.029, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece a regularização ambiental das propriedades rurais, e garante vantagens aos agricultores familiares e camponeses. Um dos principais pontos, que foi levantado pelo parlamentar ao longo do ano, é a garantia de […] 18/12/2009 - 15h34min
Dos Gabinetes – Sancionada lei de Jorginho Mello que dá agilidade às aposentadorias públicas O governador Luiz Henrique da Silveira sancionou (transformou em lei) projeto que estabelece prazo de 30 dias para despacho conclusivo a respeito de processos de aposentadoria dos servidores públicos da administração direta, autarquias e fundações. A matéria é de autoria do presidente da Assembleia, deputado Jorginho Mello. “As pessoas levavam, às vezes, até dois anos […] 18/12/2009 - 15h31min
Dos Gabinetes – Intervenção de José Natal é decisiva para o Estado de Santa Catarina Por intervenção do deputado José Natal(PSDB), a coerência do Projeto de Lei Complementar 052/09, que trata das Regiões Metropolitanas de Santa Catarina, foi mantida. Propostas de última hora por parlamentares que não fizeram parte de todo o preâmbulo do projeto até a redação final resultaram na motivação pela tomada de atitude do deputado. José Natal […] 18/12/2009 - 15h27min
Dos Gabinetes – Aprovada a municipalização do ensino infantil, Uczai lamenta rejeição de emenda Com 26 votos favoráveis e 8 contrários, a Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta quarta-feira (16), o projeto de lei 13/2009 que estabelece critérios para a municipalização da educação infantil da rede pública do Estado e a movimentação de servidores. O plenário rejeitou uma emenda do presidente da Comissão de Educação, deputado estadual Pedro Uczai, […] 18/12/2009 - 15h20min
Dos Gabinetes – Uczai comemora aprovação da Ferrosul A Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta quarta-feira (16), a criação da Ferrosul – empresa pública e estatal formada pelos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul, com o objetivo de planejar, investir e operar projetos ferroviários nesta macrorregião. A proposta de autoria do deputado estadual Pedro Uczai […] 17/12/2009 - 20h31min
Dos Gabinetes – Repasse do ICMS aos municípios poderá aumentar de 25% para 27% Uma das principais matérias aprovadas pela Assembleia Legislativa no último dia de votações do ano, nesta quarta-feira (16), foi a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2008, apresentada pela bancada do PT e que eleva de 25% para 27% o repasse dos recursos do ICMS estadual aos municípios. A aprovação foi comemorada pelo […] 17/12/2009 - 20h29min
Dos Gabinetes – Uczai comemora regulamentação de pagamento por serviços ambientais No último dia de votações do ano, nesta quarta-feira (16), a Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina. A medida que deve beneficiar milhares de produtores rurais foi proposta pela bancada do PT […] 17/12/2009 - 20h26min
