Notícias

Dos Gabinetes – Padre Pedro destaca decreto de regularização ambiental e que garante averbação a peq

O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) destacou a publicação, na última semana, do decreto 7.029, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece a regularização ambiental das propriedades rurais, e garante vantagens aos agricultores familiares e camponeses. Um dos principais pontos, que foi levantado pelo parlamentar ao longo do ano, é a garantia de […]

18/12/2009 - 15h34min

Dos Gabinetes – Sancionada lei de Jorginho Mello que dá agilidade às aposentadorias públicas

O governador Luiz Henrique da Silveira sancionou (transformou em lei) projeto que estabelece prazo de 30 dias para despacho conclusivo a respeito de processos de aposentadoria dos servidores públicos da administração direta, autarquias e fundações. A matéria é de autoria do presidente da Assembleia, deputado Jorginho Mello. “As pessoas levavam, às vezes, até dois anos […]

18/12/2009 - 15h31min

Dos Gabinetes – Intervenção de José Natal é decisiva para o Estado de Santa Catarina

Por intervenção do deputado José Natal(PSDB), a coerência do Projeto de Lei Complementar 052/09, que trata das Regiões Metropolitanas de Santa Catarina, foi mantida. Propostas de última hora por parlamentares que não fizeram parte de todo o preâmbulo do projeto até a redação final resultaram na motivação pela tomada de atitude do deputado. José Natal […]

18/12/2009 - 15h27min

Dos Gabinetes – Aprovada a municipalização do ensino infantil, Uczai lamenta rejeição de emenda

Com 26 votos favoráveis e 8 contrários, a Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta quarta-feira (16), o projeto de lei 13/2009 que estabelece critérios para a municipalização da educação infantil da rede pública do Estado e a movimentação de servidores. O plenário rejeitou uma emenda do presidente da Comissão de Educação, deputado estadual Pedro Uczai, […]

18/12/2009 - 15h20min

Dos Gabinetes – Uczai comemora aprovação da Ferrosul

A Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta quarta-feira (16), a criação da Ferrosul – empresa pública e estatal formada pelos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul, com o objetivo de planejar, investir e operar projetos ferroviários nesta macrorregião. A proposta de autoria do deputado estadual Pedro Uczai […]

17/12/2009 - 20h31min

Dos Gabinetes – Repasse do ICMS aos municípios poderá aumentar de 25% para 27%

Uma das principais matérias aprovadas pela Assembleia Legislativa no último dia de votações do ano, nesta quarta-feira (16), foi a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2008, apresentada pela bancada do PT e que eleva de 25% para 27% o repasse dos recursos do ICMS estadual aos municípios. A aprovação foi comemorada pelo […]

17/12/2009 - 20h29min

Dos Gabinetes – Uczai comemora regulamentação de pagamento por serviços ambientais

No último dia de votações do ano, nesta quarta-feira (16), a Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina. A medida que deve beneficiar milhares de produtores rurais foi proposta pela bancada do PT […]

17/12/2009 - 20h26min

Dos Gabinetes – Projeto de barbeiro de Rio do Sul é aprovado pela Assembleia

Depois de dois anos de espera, a sugestão de Cláudio Meneguetti, barbeiro proprietário da Barbearia Zeor, de Rio do Sul, de que os reflorestamentos reservem um percentual de área para o plantio de árvores frutíferas nativas, foi aprovada pela Assembleia Legislativa na sessão do dia 16 de dezembro. “Fui cortar o cabelo na Barbearia Zeor, […]

17/12/2009 - 20h24min

Dos Gabinetes – Novas edificações do setor público terão aquecimento de água por energia solar

O uso de energia solar para aquecimento de água em hospitais, unidades de saúde que possuam leitos, casas de repouso, habitações populares, escolas creches, abrigos, asilos e albergues passará a ser obrigatório, conforme projeto de lei de autoria do deputado Jailson Lima (PT) aprovado na quarta-feira (16) pela Assembleia Legislativa. “Esta é uma política adotada […]