Dos Gabinetes – Resíduos sólidos controlados Outros estados brasileiros estão proibidos de enviar para Santa Catarina, desde a segunda quinzena de janeiro, resíduos sólidos com características radioativas e resíduos orgânicos oriundos de frigoríficos e abatedouros, que apresentem riscos sanitários. A nova regra visa diminuir os danos graves que estes materiais podem gerar ao meio ambiente e a saúde pública. Para o […] 14/02/2011 - 14h30min
Dos Gabinetes – Colombo prestigia encontro promovido pelo seu líder do Governo, em Lages O governador Raimundo Colombo (DEM), prestigiou na noite de sexta-feira (dia 11), encontro organizado pelo deputado Elizeu Mattos (PMDB), que reuniu empresários lageanos das mais diversas áreas, na noite de sexta (11), no salão de campo suíço do clube Caça e Tiro. Além de aproveitar o momento para agradecer à classe empresarial o apoio recebido […] 14/02/2011 - 14h16min
Dos Gabinetes – Comissões e vice-liderança tucana O deputado Dado Cherem conduziu, na semana que passou, as articulações para a composição das comissões permanentes na bancada do PSDB. A bancada, com seis deputados, presidirá a Comissão de Finanças com o deputado Gilmar Knaesel, a Comissão de Segurança Pública com Marcos Vieira e a do Mercosul com Dóia Guglielmi. O líder, Dado Cherem, […] 14/02/2011 - 12h49min
Dos Gabinetes – Elizeu Mattos prestigia posse da primeira mulher num cargo de Delegada Regional de L O deputado Elizeu Mattos (PMDB) representou a presidência da Assembleia Legislativa no ato que deu posse ao titular que passa a comandar a Delegacia Regional de Lages. Solenidade aconteceu no salão de Atos da Uniplac, na manhã desta sexta (11). Luciana Rodermel (34 anos) se tornou a primeira mulher na região a ocupar o cargo […] 11/02/2011 - 17h54min
Dos Gabinetes – Padre Pedro desarquiva projeto que destina Fundo Social a idosos O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) desarquivou, nesta semana, o projeto de lei que repassa 0,3% do Fundo Social a ações desenvolvidas por grupos de idosos catarinenses. Caso seja aprovada, a matéria garante de R$ 9 milhões a 14 milhões por ano às associações e entidades ligadas à terceira idade. O projeto foi apresentado por […] 11/02/2011 - 16h44min
Dos Gabinetes – Deputado Jorge Teixeira ingressa com seu primeiro PL Proibir a utilização de animais selvagens, domésticos ou domesticados, nativos ou não, em espetáculos de circos itinerantes realizados em todo o Estado de Santa Catarina é o que prevê o primeiro Projeto de Lei – PL – do eputado Jorge Teixeira (DEM). Em sua justificativa, Jorge Teixeira diz que os animais são maltratados, durante os […] 11/02/2011 - 16h40min
Dos Gabinetes – Saretta pede urgência na liberação de licenças ambientais no Oeste Na última sessão plenária da semana, o deputado Neodi Saretta (PT) chamou a atenção dos presentes para a demora na liberação de licenças ambientais para os municípios do Oeste catarinense. Esse impasse na liberação dá-se por conta da falta de um gerente regional da Fatma em Joaçaba, onde o órgão atende os demais municípios da […] 11/02/2011 - 14h05min
Dos Gabinetes – Aguiar valoriza isenção de ICMS para medicamentos quimioterápicos A isenção do ICMS sobre medicamentos usados no tratamento quimioterápico contra o câncer foi elogiada pelo deputado Antônio Aguiar (PMDB) durante a sessão desta quinta-feira (10). Ele valorizou a decisão do governo em zerar o imposto incidente nas operações internas na venda de tais medicamentos, que considerou ousada, pois abre mão de receita, com repercussão […] 11/02/2011 - 14h00min
Dos Gabinetes – Sopelsa e Cobalquini vistoriam estradas das SDRs de Seara e Concórdia A proposta do presidente em exercício da Assembleia foi feita durante o trajeto entre o Centro Administrativo e o Palácio Barriga Verde, e aceita pelo colega peemedebista Valdir Cobalquini, licenciado do Parlamento para responder pela secretaria da Infra-estrutura. Ambos vão percorrer, na próxima semana, trechos das principais obras viárias estaduais em andamento nas áreas de […] 11/02/2011 - 13h00min
Dos Gabinetes – Projeto vira Lei e Jailson conquista mais um benefício aos portadores de deficiência A atenção do deputado Jailson Lima (PT) aos portadores de deficiência resultou em mais um beneficio. A proposta do Projeto de Lei 4.5/2010, de autoria do deputado Jailson, era reduzir de três para dois anos o período mínimo para a troca do veículo adquirido com o benefício de isenção do ICMS – Imposto sobre a […] 11/02/2011 - 13h00min