Dos Gabinetes- Greve dos professores: Angela Albino cogita intervenção federal A deputada Angela Albino (PCdoB) afirmou, nesta segunda-feira, que a decisão do governo de ignorar o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ordena o pagamento do piso nacional aos profissionais da Educação pode deflagrar um processo de intervenção federal no Estado. Angela Albino destacou que a medida, excepcional, é respaldada pela Constituição Federal, que […] 30/05/2011 - 19h33min
Dos Gabinetes- Luciane Carminatti apresenta Projeto de Lei para evitar desvio dos recursos do Fundeb Na semana passada a deputada Luciane Carminatti (PT) protocolou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei (PL 189/2011 ) que propõe alteração na Lei nº 15.297, que trata sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011. O objetivo é diminuir dos poderes: como Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério […] 30/05/2011 - 19h31min
Dos Gabinetes- Padre Pedro mobiliza prefeitos em apoio a compensação por isenções de ICMS Medida garante que municípios tenham compensação financeira pelas perdas nos repasses, causadas por isenções de ICMS concedidas pelo Estado O Projeto de Lei 135/2011, que propõe a compensação financeira aos municípios catarinenses que sofrem perdas nos repasses, em razão de isenções de ICMS concedidas pelo Governo do Estado, já mobiliza diversos prefeitos catarinenses. Na avaliação […] 30/05/2011 - 19h05min
Dos Gabinetes- Deputado Morastoni lidera comitiva de Itajaí e Brusque em três audiências com Secretá O deputado Volnei Morastoni (PT) encabeçou, na tarde da última quinta-feira (26/05), a comitiva formada por lideranças comunitárias de Itajaí e Brusque em audiências realizadas nas Secretarias de Estado da Educação, Segurança Pública e Infraestrutura. Em pauta, a ampliação da Escola Estadual Carlos Fantini, a falta de segurança na região, a implantação de redutores de […] 30/05/2011 - 19h01min
Dos Gabinetes- Municípios da fronteira unem forças pelo desenvolvimento Unir esforços para alcançar objetivos comuns. Esse é o grande lema que justificou a criação do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF). Quatro municípios – Dionísio Cerqueira (em Santa Catarina), Barracão e Bom Jesus do Sul (ambos do Paraná) e Bernardo de Irigoyen (Argentina) – integram esse projeto inédito e inovador que está resultando em melhorias […] 30/05/2011 - 17h07min
Dos Gabinetes- Audiência pública debate entraves na produção orgânica e agroecológica em SC A necessidade de ações para o avanço da agricultura orgânica e agroecológica em Santa Catarina será tema de audiência pública que as comissões de Turismo e Meio Ambiente e de Agricultura da Assembleia realizam nesta terça-feira (31), às 10h, no plenário do legislativo estadual. O debate foi solicitado pelos deputados Dirceu Dresch (PT), Pedro Baldissera […] 30/05/2011 - 17h06min
Dos Gabinetes- Grupo técnico vai buscar solução para a UTI de Maravilha Buscar alternativas financeiras para a operacionalização da UTI do Hospital São José, em Maravilha. Essa é a meta primordial de um grupo técnico de trabalho que começou a ser montado nesta sexta-feira, ao final de uma reunião que contou com a presença de diversas autoridades, entre as quais, o secretário de Estado da Saúde, Dalmo […] 27/05/2011 - 19h33min
Dos Gabinetes- Prêmio Orgulho Serrano Deputado vai ser homenageado Quem são as pessoas que fizeram e fazem parte do dia-a-dia e tem importância significativa na decisão dos rumos que Lages e região trilham rumo a uma melhor qualidade de vida? A Fundação Carlos Joffre desenvolveu um projeto para mostrar a história dos serranos que, segundo a concepção da entidade, são um orgulho à comunidade […] 27/05/2011 - 17h58min
Dos Gabinetes- Saretta solicita urgência na construção de rotatória na BR 470 em Campos Novos Campos Novos é um dos principias produtores de grãos de Santa Catarina e o município é cortado pela BR 470. Pelo local há um intenso trafego de veículos, já que a BR 470 é o principal corredor dos países do Mercosul servindo, principalmente, de ligação interestadual e municipal. Tendo em vista o elevado número de […] 27/05/2011 - 17h56min
Dos Gabinetes- Angela Albino quer debate sobre abuso policial Os inúmeros relatos de abuso de autoridade e violência policial em operações de combate à criminalidade realizadas em comunidades carentes da Grande Florianópolis levaram a deputada Angela Albino (PCdoB) a propor a realização de uma audiência pública a fim de debater o problema na Assembleia Legislativa. O requerimento foi encaminhado à Comissão de Diretos e […] 27/05/2011 - 17h46min
