Dos Gabinetes – Aprovado projeto que facilita desconto em passagens para estudantes A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, a redação final do projeto de lei 260/2011, que facilita o desconto a estudantes na compra de passagens intermunicipais. A matéria aguarda apenas a sanção do governador Raimundo Colombo. Apresentada pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), a proposta altera a Lei 5.684, de 1980, que trata do serviço público […] 16/02/2012 - 17h02min
Dos Gabinetes – Deputados do PT pedem participação do MP nas investigações da morte do vereador Marc Em audiência no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), nesta quarta-feira (15), uma comitiva de parlamentares da Bancada do PT na Assembleia Legislativa formalizou o pedido ao Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, para que o órgão participe das investigações do assassinato do vereador Marcelino Chiarello, de Chapecó. Participaram da reunião as deputadas Luciane Carminatti […] 16/02/2012 - 16h59min
Dos Gabinetes – Ponticelli: “União virou grande agiota dos estados” O deputado Joares Ponticelli (PP) comentou o problema das dívidas dos estados com a União. Segundo ele, 23 estados devem para o governo federal R$ 400 bilhões, sendo que em 1998 esse montante estava em R$ 93 bilhões. Ponticelli defende que parte desse dinheiro seja investida nos estados. “A União virou um grande agiota. Precisamos […] 16/02/2012 - 16h57min
Dos Gabinetes – Ponticelli lamenta novo caso de bullying em Tubarão O deputado Joares Ponticelli (PP) lamentou a notícia publicada por um jornal de Tubarão sobre a investigação de um caso de bullying escolar logo no primeiro dia de aulas nas escolas estaduais. O deputado lembrou do trabalho desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira no combate ao bullying. “Esse trabalho tem que […] 16/02/2012 - 16h54min
Dos Gabinetes – Saúde pública do Meio-oeste é beneficiada com cerca de R$ 2 milhões do Governo do Es Só o Hospital Nossa Senhora de Fátima, em Erval Velho, que atende a região, será beneficiado com R$ 600 mil para ampliação, recurso articulado pelo deputado Romildo Titon O sistema de saúde pública do Meio-oeste deve ser beneficiado com cerca de R$ 2 milhões em convênios do Governo do Estado, articulados pelo deputado Romildo Titon […] 16/02/2012 - 16h51min
Dos Gabinetes – Começa a tramitar PEC autorizando celebração de convênios entre prefeituras e Bombei A PEC – Proposta de Emenda à Constituição 1/2012, de iniciativa do Legislativo, em tramitação inicial na Assembleia Legislativa, acrescenta parágrafo único ao artigo 112 da Constituição do Estado de Santa Catarina, nos seguintes termos: “No exercício da competência de fiscalização de projetos, edificações e obras nos respectivos territórios, os Municípios poderão, nos termos da […] 16/02/2012 - 16h47min
Dos Gabinetes – Deputado Saretta quer agilidade na votação da PEC dos bombeiros voluntários Durante seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado Neodi Saretta (PT) abordou a situação dos bombeiros voluntários de Concórdia. O parlamentar falou da decisão do Tribunal de Justiça que julgou, ontem (15), como inconstitucional a Lei Municipal 10/1990, que autoriza o trabalho dos bombeiros voluntários de Concórdia. Saretta falou também da Proposta de Emenda Constitucional […] 16/02/2012 - 16h46min
Dos Gabinetes – Emenda de Eskudlark cria região Metropolitana do Extremo Oeste O deputado Maurício Eskudlark (PSD) protocolou na Assembleia projeto de lei complementar à legislação atual (Lei Complementar 495/2010), propondo que seja criada mais uma região metropolitana na divisão geográfica do estado, a da Extremo Oeste. A proposta é que esta seja a décima região metropolitana, com sede em São Miguel do Oeste e integrada por […] 16/02/2012 - 16h45min
Dos Gabinetes – A violência virou epidemia no mundo, afirma deputado Nilson Gonçalves Ocupando a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde do dia 15 de fevereiro, no horário destinado aos partidos, o deputado Nilson Gonçalves (PSDB) foi firme no seu pronunciamento sobre o crescimento da violência. Nilson Gonçalves falou que a violência virou uma grande epidemia mundial e que não é apenas o estado de Santa Catarina que […] 16/02/2012 - 16h40min
Dos Gabinetes – Aguiar cumprimenta Colombo por viabilizar federalização da SC-280 A decisão do governo de abrir mão do trecho da SC-280 entre Canoinhas e Porto União, favorecendo o processo de federalização como parte da BR-280, está sendo valorizada como uma “conquista regional” do Planalto Norte pelo deputado Antonio Aguiar (PMDB), que esteve com o governador Raimundo Colombo para cumprimentá-lo pela iniciativa, que ele apontava como […] 16/02/2012 - 16h31min
