O deputado Joares Ponticelli (PP) comentou o problema das dívidas dos estados com a União. Segundo ele, 23 estados devem para o governo federal R$ 400 bilhões, sendo que em 1998 esse montante estava em R$ 93 bilhões. Ponticelli defende que parte desse dinheiro seja investida nos estados. “A União virou um grande agiota. Precisamos de alternativas para tirar os estados dessa bola de neve”, afirmou o deputado, que é secretário-geral da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Ponticelli informa que as Assembleias Legislativas dos estados estão se unindo para traçar uma estratégia comum para tentar renegociar as dívidas com a União. “O principal interesse dos governos estaduais é a redução dos juros atuais e a substituição da correção das dívidas, atualmente feita com base no Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”, explica Ponticelli. Entre 1998, quando houve a renegociação das dívidas e a adoção do IGP-DI, e 2011, o índice teve crescimento de 215%, enquanto o IPCA teve aumento de 131%.
A Unale defende a substituição do índice de reajuste, a redução do porcentual máximo de comprometimento da receita com o serviço da dívida – de 11% a 15% -, o ajuste da taxa de juros que é adicionada ao IGP-DI para cálculo do saldo – que varia entre 6% e 9%, dependendo de quanto foi amortizado – e a adoção de um compromisso de que qualquer ganho com uma possível renegociação seja “obrigatoriamente direcionado a investimentos em saúde pública, no enfrentamento da pobreza e na melhoria da infraestrutura.
Julio Cancellier
Assessor de Imprensa
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