Dos Gabinetes – Knaesel despede-se da Comissão de Finanças e assume a Segurança Pública O deputado Gilmar Knaesel (PSDB) despediu-se da presidência da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (15/02) e assumiu a presidência Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa. O tucano seguiu o acordo feito entre os integrantes do partido e abriu espaço para o deputado Marcos Vieira (PSDB) assumir a liderança. Knaesel destacou […] 16/02/2012 - 19h06min
Dos Gabinetes – Luciane Carminatti comemora anuncio de que SC terá Procuradoria específica da Educaç A deputada Luciane Carminatti (PT) recebeu na quarta-feira (15), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a notícia de que o órgão implantará uma Procuradoria para a Educação. Conforme o procurador geral de Justiça, Lio Marcos Marin, nos próximos dias será encaminhado à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei prevendo a criação da nova Procuradoria. […] 16/02/2012 - 18h05min
Dos Gabinetes – Marcos Vieira pede a recuperação de trechos da SC-469 Por meio de indicação, aprovada na Assembleia Legislativa, o deputado Marcos Vieira (PSDB) está solicitando a recuperação de trechos da SC-469, nos perímetros urbanos de Serra Alta e Modelo. A rodovia que corta dos municípios é rota de passagem principalmente de caminhões carregados vindos do Rio Grande do Sul e do Paraná. “Há um grande […] 16/02/2012 - 17h04min
Dos Gabinetes – Aprovado projeto que facilita desconto em passagens para estudantes A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, a redação final do projeto de lei 260/2011, que facilita o desconto a estudantes na compra de passagens intermunicipais. A matéria aguarda apenas a sanção do governador Raimundo Colombo. Apresentada pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), a proposta altera a Lei 5.684, de 1980, que trata do serviço público […] 16/02/2012 - 17h02min
Dos Gabinetes – Deputados do PT pedem participação do MP nas investigações da morte do vereador Marc Em audiência no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), nesta quarta-feira (15), uma comitiva de parlamentares da Bancada do PT na Assembleia Legislativa formalizou o pedido ao Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, para que o órgão participe das investigações do assassinato do vereador Marcelino Chiarello, de Chapecó. Participaram da reunião as deputadas Luciane Carminatti […] 16/02/2012 - 16h59min
Dos Gabinetes – Ponticelli: “União virou grande agiota dos estados” O deputado Joares Ponticelli (PP) comentou o problema das dívidas dos estados com a União. Segundo ele, 23 estados devem para o governo federal R$ 400 bilhões, sendo que em 1998 esse montante estava em R$ 93 bilhões. Ponticelli defende que parte desse dinheiro seja investida nos estados. “A União virou um grande agiota. Precisamos […] 16/02/2012 - 16h57min
Dos Gabinetes – Ponticelli lamenta novo caso de bullying em Tubarão O deputado Joares Ponticelli (PP) lamentou a notícia publicada por um jornal de Tubarão sobre a investigação de um caso de bullying escolar logo no primeiro dia de aulas nas escolas estaduais. O deputado lembrou do trabalho desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira no combate ao bullying. “Esse trabalho tem que […] 16/02/2012 - 16h54min
Dos Gabinetes – Saúde pública do Meio-oeste é beneficiada com cerca de R$ 2 milhões do Governo do Es Só o Hospital Nossa Senhora de Fátima, em Erval Velho, que atende a região, será beneficiado com R$ 600 mil para ampliação, recurso articulado pelo deputado Romildo Titon O sistema de saúde pública do Meio-oeste deve ser beneficiado com cerca de R$ 2 milhões em convênios do Governo do Estado, articulados pelo deputado Romildo Titon […] 16/02/2012 - 16h51min
Dos Gabinetes – Começa a tramitar PEC autorizando celebração de convênios entre prefeituras e Bombei A PEC – Proposta de Emenda à Constituição 1/2012, de iniciativa do Legislativo, em tramitação inicial na Assembleia Legislativa, acrescenta parágrafo único ao artigo 112 da Constituição do Estado de Santa Catarina, nos seguintes termos: “No exercício da competência de fiscalização de projetos, edificações e obras nos respectivos territórios, os Municípios poderão, nos termos da […] 16/02/2012 - 16h47min
Dos Gabinetes – Deputado Saretta quer agilidade na votação da PEC dos bombeiros voluntários Durante seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado Neodi Saretta (PT) abordou a situação dos bombeiros voluntários de Concórdia. O parlamentar falou da decisão do Tribunal de Justiça que julgou, ontem (15), como inconstitucional a Lei Municipal 10/1990, que autoriza o trabalho dos bombeiros voluntários de Concórdia. Saretta falou também da Proposta de Emenda Constitucional […] 16/02/2012 - 16h46min