PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Alesc aprova PL de Darci de Matos que dá segurança a equipamentos de lazer A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 238/2012, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD), que dispõe sobre normas de segurança, fiscalização e manutenção de equipamentos de lazer em parques de diversões, playgrounds, parques infantis e praças, instalados em espaços públicos e em buffets infantis e estabelecimentos particulares similares que […] 13/11/2014 - 14h19min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Aprovado PL que cria “dia” dos homens pelo fim da violência contra a mulher O projeto de lei 19/2014, que cria em 6 de dezembro o Dia de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, nesta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa. A proposta, apresentada pelo deputado Padre Pedro Baldissera, é mais uma tentativa de trazer os homens para o […] 13/11/2014 - 13h23min
MDB - Mauro De Nadal Mauro de Nadal destaca nova normativa para entidades sociais O deputado Mauro de Nadal (PMDB) fez, no dia 30 de outubro, a indicação 436/2014 à Presidência da República, Receita Federal e ao senador Luiz Henrique da Silveira solicitando a dispensa para entidades sociais (Clubes de Mães, de Idosos e outros) da obrigatoriedade da Escrituração Contábil Digital (ECD). No dia 6 de novembro, o Diário Oficial […] 12/11/2014 - 18h46min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Deputado Aldo participa de audiência na Fatma com criadores de passarinhos São mais de 30 mil criadores de passarinhos no estado de Santa Catarina. A atividade gera emprego e renda para muitas famílias que participam da atividade. Para se ter uma ideia, uma gaiola pode custar de R$ 3 mil a R$ 4 mil . Um passarinho pode custar cerca de R$ 100 mil. Em audiência […] 12/11/2014 - 18h32min
PP - José Milton Scheffer Comissão de Saúde aprova projeto da Síndrome de Down Foi aprovado, nesta quarta-feira (12), na Comissão de Saúde, o Projeto de Lei 444/13, de autoria do Deputado Zé Milton (PP), que institui a obrigatoriedade do registro por parte dos hospitais públicos e privados no Estado de Santa Catarina a informarem entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com as pessoas deficientes, do nascimento de […] 12/11/2014 - 16h52min
PT - Neodi Saretta Grupo de agentes de trânsito pede apoio para regulamentação da profissão O deputado Neodi Saretta (PT) esteve reunido com agentes de trânsito que, representando os demais profissionais da categoria de todo o Estado, estiveram solicitando o apoio do deputado para a aprovação do Projeto de Lei Nº 271/2014, que busca a regulamentação da profissão de agente de trânsito e a criação do Fundo de Aperfeiçoamento dos […] 12/11/2014 - 15h49min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Deputada Dirce fala a respeito do Novembro Azul Além de ser autora do Outubro Rosa, que transformou em lei estadual as mobilizações em prol da saúde da mulher em Santa Catarina, a deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) também estendeu essa preocupação para a saúde dos homens catarinenses. A parlamentar é autora do projeto de lei 259/12 do Novembro Azul, com isso pretende que Santa Catarina […] 12/11/2014 - 15h24min
PSD - Maurício Eskudlark Eskudlark apoia pleitos de infraestrutura para a região do Extremo Oeste O deputado Mauricio Eskudlark (PSD) acompanhou comitiva dos prefeitos da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc), em audiência com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT-SC), Vissilar Pretto, nesta terça-feira (11) para tratar da reivindicação e encaminhamento de diversas obras de para a região. Em pauta esteve à federalização SC163, […] 12/11/2014 - 15h00min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Padre Pedro acompanha prefeitos em reivindicações para Extremo Oeste Em uma série de reuniões organizadas pela Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc), uma comitiva de prefeitos debateu pautas importantes para a região nesta terça-feira (11), em Florianópolis. As reuniões aconteceram no Departamento Nacional de Infra Estrutura e Transportes (DNIT), tratando de obras de infraestrutura , e na Epagri, Secretaria de […] 11/11/2014 - 20h37min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Assembleia realizará audiência pública em Bom Jardim da Serra sobre concessão de área para turismo Está marcada para o dia 27 de novembro a audiência pública que será realizada em Bom Jardim da Serra para debater o Projeto de Lei 110/2014, que autoriza concessões de uso remuneradas de imóvel no município. A proposta da audiência é da deputada Ana Paula Lima (PT), que teve requerimento aprovado, na manhã desta terça-feira, […] 11/11/2014 - 20h14min
